Para quem procura apoios a empresas nos Açores pode neste artigo ficar a conhecer os incentivos que existem no Portal da Competitividade. A maioria dos apoios destina-se a quem pretende fazer crescer o seu negócio ou implementar novas estratégias que melhorem o desenvolvimento local e regional.

Os processos de candidatura, datas de abertura ou encerramento, bem como todas as condições,devem ser consultados no novo portal de forma a saber a viabilidade deste apoios para a sua empresa.

Apoios a empresas nos Açores que pretendem investir em tecnologias digitais

As empresas que procuram apoios para investir em tecnologias digitais devem informar-se sobre o Vale PME Digital Açores. Este vale é destinado a micro empresas e a PMEs açorianas que pretendem aumentar a sua competitividade através da implementação de tecnologias digitais.

O vale cobre despesas até ao valor máximo de 10 mil euros, relacionadas com a contratação de serviços de tecnologias digitais, como o comércio eletrónico, sistemas de interconexão, big data, entre outros. Para além disso pode apresentar despesas de serviços de assistência técnica, científica e consultoria. As despesas de softwares, hardwares, licenças de utilização e meios digitais de marketing também são aceites.

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Incentivos para o desenvolvimento local nos Açores

Através do programa Competir+ pode candidatar-se ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local nos Açores. Este apoio para empresas nos Açores pretende incentivar a realização de projetos de investimento de modernização em estabelecimentos já existentes. Para além disso, o objetivo passa também por dinamizar o mercado interno e expandir a capacidade produtiva da Região Autónoma dos Açores.

Neste programa existem três projetos distintos:

• Projetos para os setores da Indústria e Serviços: Que pretendam a instalação, modernização, remodelação e ampliação destes setores. Os apoios são atribuídos segundo o montante investido. Se for menor que 300 mil euros, o incentivo pode cobrir 30% a 40% das despesas elegíveis. Caso seja superior a 300 mil euros, tendo o teto máximo de 2 milhões de euros, pode cobrir entre 15% a 25% das despesas elegíveis.
• Para setores do Comércio, Restauração e Serviços: Que têm como objetivo a remodelação, modernização, beneficiação ou ampliação destes setores. O incentivo tem as mesmas condições apresentadas no setor da Indústria.
• Projetos para micro empresas e PMEs nos setores anteriores: O incentivo cobre entre 40% a 50% das despesas elegíveis.

Apoios a empresas que pretendam investir na internacionalização ou exportação

Subsistema de Incentivos para a Internacionalização (Competir+)

Estes apoios para empresas nos Açores têm como objetivo impulsionar a introdução e posicionamento das empresas regionais no mercado global. Este subsistema divide-se em três tipos de áreas de apoio:

• Internacionalização;
• Acesso aos mercados;
• Ações de cooperação empresarial;

As despesas elegíveis variam consoante a área de apoio escolhida, e podem cobrir entre 30% a 100%.

Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação (Competir+)

Tem como objetivo apoiar projetos de investimento direcionados aos mercados exteriores à Região Autónoma dos Açores. Estes projetos devem abranger bens e serviços transacionáveis ou o setor do turismo. Neste apoio são aceites despesas elegíveis de construção e remodelação de edifícios e instalações, aquisições de equipamentos, automóveis e máquinas, entre outras despesas.

Este incentivo pode ser repartido numa componente reembolsável para 25% das despesas elegíveis e na componente não reembolsável entre 30% a 40%.

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Incentivos na área do comércio e artesanato

Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos (Loja +)

Este programa promove a requalificação e revitalização do comércio dos centros urbanos nos Açores, tendo como objetivo incentivar a ocupação de espaços devolutos. Desta forma, este apoio pode ser utilizado para o arrendamento destes espaços, bem como requalificações comerciais.

Em termos de despesas elegíveis são aceites os custos relacionados com projetos de arquitetura, engenharia e até design de interiores. Para além disso, as despesas com obras de remodelação e arrendamento dos espaços comerciais também são cobertas. Este é um incentivo não reembolsável, que pode cobrir entre 50% a 70% das despesas elegíveis.

SIDART - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores

É um apoio para pessoas que desenvolvam a atividade artesanal ou para associações de artesãos. Estes apoios enquadram-se no âmbito da economia regional e promovem o desenvolvimento da atividade artesanal. Estes incentivos são concedidos de forma não reembolsável e podem cobrir despesas elegíveis entre 50% a 70%.

Podem candidatar-se ao SIDART projetos de:

• Formação;
• Dinamização do setor artesanal;
• Investimento nas Unidades Produtivas Artesanais;
• Qualificação e inovação do produto artesanal.

Conheça os apoios para empresas em fase inicial e jovens empreendedores

Por fim, os empreendedores e empresas em fase inicial de vida também podem encontrar incentivos na Região Autónoma dos Açores. Alguns dos apoios possíveis de pedir nestas situações são:

ADN Start Up - Açores

É uma linha de financiamento bancário com garantia mútua para micro empresas com atividade aberta há menos de 4 anos. O montante máximo de financiamento é de 50 mil euros, podendo aumentar posteriormente. Este tem objetivo de ajudar na criação da empresa e no desenvolvimento do seu negócio.

Vale Incubação Açores

É um vale para micro empresas ou PMEs que tenham atividade aberta há menos de um ano. É um apoio a empresas nos Açores que pretendam melhorar os seus processos de organização, implementação e arranque. É um incentivo não reembolsável que aceita despesas elegíveis com o valor máximo de 10 mil euros, na contratação de serviços especializados para o arranque de empresas.

Os jovens empreendedores podem candidatar-se ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Competir+).

Este subsistema incentiva os jovens a criarem empresas nas áreas da Indústria, Restauração, Turismo e Serviços. São várias as despesas elegíveis, incluindo aquisições e reconstrução de edifícios, equipamentos e viaturas, processos de certificação, entre outras despesas. É o incentivo não reembolsável, tendo como taxa base a cobertura de 40% a 50% das despesas elegíveis.

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Nota final: Neste momento muitos destes apoios podem ou não estar encerrados. A data de reabertura das candidaturas devem ser acompanhada segundo as indicações do Portal da Competitividade.