O tão aguardado apoio à troca de eletrodomésticos vai finalmente arrancar este mês de junho, com o lançamento da medida E-Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico. Este novo programa do Governo pretende ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a substituir eletrodomésticos antigos e ineficientes por equipamentos elétricos de classe A ou superior, promovendo o conforto térmico e a eficiência energética nas habitações.
Integrado num pacote de 100 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, o E-Lar é uma das iniciativas mais relevantes no combate à pobreza energética. A medida promete ser simples, acessível e com impacto direto na vida dos beneficiários da tarifa social de energia e das prestações sociais mínimas.
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Como vai funcionar o apoio à troca de eletrodomésticos?
O E-Lar vai ser atribuído através de um voucher, com um teto máximo por beneficiário (ainda por divulgar). Posteriormente, este vale pode ser usado na aquisição de equipamentos mais eficientes.
Ainda não foi divulgada a lista de eletrodomésticos abrangidos, mas espera-se que inclua frigoríficos, placas de fogão, sistemas de aquecimento, entre outros. No entanto, os equipamentos escolhidos devem ser energeticamente eficientes.
A escolha dos equipamentos será livre, desde que se enquadrem na lista oficial de aparelhos abrangidos pelo programa.
Quanto à recolha dos equipamentos antigos, deve ficar a cargo de operadores autorizados, garantindo assim a sua substituição e reciclagem de forma responsável.
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Quem pode beneficiar do programa?
Ao contrário de outras medidas que estiveram em vigor, o programa E-Lar é exclusivo para famílias em situação de vulnerabilidade económica. Estão abrangidos os agregados familiares que beneficiem da tarifa social de energia ou que recebam prestações sociais mínimas. Assim, esta medida tem o objetivo de mitigar o peso da fatura energética e melhorar o conforto térmico nas casas portuguesas, especialmente nos meses de inverno.
A candidatura é simples e poderá ser realizada com apoio presencial nos novos “Espaços Energia”, uma rede de 50 balcões espalhados pelo país. Nestes espaços, os candidatos terão apoio para preencher formulários e escolher os equipamentos certos. Também poderão garantir que a documentação está completa.
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Quando começa e quanto tempo dura?
As candidaturas abrem em junho de 2025, mas ainda não há data para o encerramento. Contudo, as candidaturas devem prolongar-se por, pelo menos, um ano. A medida é transitória e antecipa a criação do Fundo Social para o Clima, previsto para o segundo semestre de 2026, com uma dotação de 1,6 mil milhões de euros.
Este fundo europeu pretende ser o principal instrumento de justiça social na transição energética e será gerido pela Agência para o Clima, criada pelo Governo português para centralizar todos os fundos nacionais e internacionais ligados ao clima.
Como pedir o apoio à troca de eletrodomésticos? Que documentos preparar?
Antes do arranque oficial, os interessados devem reunir documentos que comprovem a elegibilidade, como faturas com indicação da tarifa social de energia ou prova de recebimento de apoios sociais mínimos. É aconselhável contactar os Espaços Energia ou a junta de freguesia para saber os próximos passos assim que o aviso for publicado.
Os Espaços Energia serão o ponto de contacto com o programa, facilitando o acesso ao E-Lar e a futuros apoios.
Objetivos e impacto esperado do E-Lar
O E-Lar tem como principais metas reduzir o consumo energético, substituir equipamentos obsoletos e descarbonizar o setor residencial. O Governo estima que existam mais de 900 mil eletrodomésticos obsoletos em Portugal. Segundo a Agefe (Associação Empresarial dos Setores Elétrico e Eletrodoméstico), substituir esses equipamentos poderá representar uma poupança de cerca de 30 milhões de euros por ano nas faturas de eletricidade das famílias.
Segundo Daniel Ribeiro, diretor-geral da Agefe, “um eletrodoméstico moderno pode consumir até 60% menos energia do que um adquirido há 10 ou 12 anos“.
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Medida complementar: Bairros Sustentáveis para a Transição Climática
Paralelamente ao E-Lar, arranca também este mês a medida Bairros Sustentáveis para a Transição Climática, iniciativa que reforça a resposta comunitária à pobreza energética. Este programa apoia intervenções integradas em bairros vulneráveis, como o isolamento térmico, criação de zonas verdes, instalação de energias renováveis e melhorias no espaço urbano que aumentem o conforto e a eficiência energética.
As candidaturas devem ser apresentadas por juntas de freguesia, câmaras municipais, IPSS ou associações de moradores que comprovem envolvimento comunitário. Tal como o E-Lar, este programa é financiado pelo PRR e pelo Fundo Ambiental, com um total de 100 milhões de euros divididos entre as duas medidas.
