O certificado energético é obrigatório se quiser vender ou arrendar um imóvel. De facto, enquanto proprietário, se tem um imóvel destinado a habitação ou a comércio, e vai colocá-lo no mercado para venda, arrendamento ou trespasse, através de agência imobiliária ou portal imobiliário, tem a obrigação de ter certificado energético do seu imóvel.

Assim, quando fizer o contrato compra e venda, arrendamento ou locação vai ter de apresentar o certificado energético para comprovar a classe energética do imóvel que está a negociar.

Em algumas agências imobiliárias é mesmo necessário apresentá-lo na altura da assinatura do contrato de mediação imobiliária, para que o imóvel possa ser publicitado. Isto porque o comprador, través deste documento, pode logo saber se a sua conta da luz vai ser maior ou menor.

Se estiver no papel de comprador, o seu principal interesse é, certamente, a localização do imóvel, a tipologia, transportes e escolas na zona, bem como a proximidade de zonas de comércio. Mas, numa casa existem alguns custos com os quais se deve igualmente preocupar, nomeadamente o condomínio, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas também a conta da eletricidade. Sendo que é nesta despesa fixa que o certificado energético pode ser relevante.

De facto, uma casa com uma elevada classe enérgica permite-lhe reduzir o consumo de energia. Ou seja, gastar menos por mês. Logo, é possível poupar. Já captámos a sua atenção?

Neste artigo, reunimos informação relevante para proprietários e compradores, já que para cada um deles o certificado tem objetivos distintos.

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O que é o certificado energético ?

O certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel, numa escala que varia entre A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).

A validade do certificado energéticos é de 10 anos para imóveis para habitação ou pequeno comércio. Para grandes edifícios de comércio e serviços a validade é de oito anos.

Por outro lado, só são válidos os certificados emitidos por peritos qualificados, devidamente certificados pela Agência para a Energia (ADENE). Tenha em atenção porque também existem fraudes na sua emissão, feitas por pessoas não certificadas que oferecem na internet os seus serviços a preços mais baixos. Certifique-se antes de contratar.

Obrigatoriedade do certificado energético

O certificado energético é obrigatório para todos os imóveis, novos ou não, que sejam colocados no mercado imobiliário para venda, trespasse ou arrendamento.

É também obrigatório para imóveis, que apesar de não irem para mercado, foram objeto de grandes renovações, cujo custo foi superior a 25% do valor total do imóvel.

Informação útil no certificado energético

Como comprador, o certificado energético contém um conjunto de informação que lhe pode ser útil, nomeadamente:

• A classe energética;
• As características do imóvel e o seu desempenho;
• As medidas de melhoria que lhe permitirão reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto;
• Permite acesso a benefícios fiscais e acesso a financiamento específico, se disponível.

Já como vendedor, as duas primeiras informações vão servir de instrumento de valorização do seu imóvel, podendo servir de base para o colocar no mercado a um preço mais alto, caso a classe energética seja alta.

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Características do imóvel determinam classe energética

As características do imóvel determinam a sua classe energética. Assim, para os imóveis habitacionais entra em linha de conta:

• Localização do imóvel;
• Ano de construção;
• Tipo de casa - fração de um prédio ou moradia, o seu piso e a área;
• Constituição das suas envolventes – paredes opacas ou envidraçadas, coberturas, tipo de pavimento;
• Climatização - aquecimento e arrefecimento ambiente;
• Isolamento das janelas: simples, de vidro duplo e/ou corte térmico;
• Ventilação;
• Produção de águas quentes sanitárias.

Ou seja, para os proprietários, que investiram na melhoria da sua casa, é a altura de ser recompensado com uma classe energética alta e, assim, ver a sua casa valorizada.

O comprador, por seu turno, deve ter em atenção que foram considerados todas as componentes térmicas que influenciam no consumo de energia, ou seja, podem influenciar a sua conta da eletricidade.

Como obter o certificado

Como proprietário, se quer colocar a sua casa no mercado terá de pedir o certificado. Para isso tem de:

1. Escolher um perito

O primeiro passo é escolher um perito, de preferência um que opere na sua zona. Porém, não se esqueça que o profissional tem de estar habilitado pela ADENE.

Se o perito se mostrar disponível para emitir o certificado, só com o envio da documentação sem ter de ir ao local, ou se o preço que lhe apresentarem for muito baixo desconfie. Há uma grande probabilidade de ser fraude. Pode consultar a lista disponível no site Certificar é Valorizar

Antes de contratar, fale com alguns e peça orçamentos. O preço varia, já que ao preço fixo tabelado pelo registo e emissão de certificado pela ADENE a que cada perito adiciona o seu valor do seu trabalho. Assim, peça orçamentos antes de decidir.

2. Juntar a documentação que o perito necessita

Para poder avaliar a casa o perito vai pedir-lhe um conjunto de documentos fundamentais para que a avaliação seja o mais correta possível. Assim, vai ter de lhe entregar:

• Planta do imóvel;
• Caderneta predial;
• Certidão de registo na conservatória;
• Ficha técnica da habitação.

3. Acompanhe o perito e esclareça as suas dúvidas

O perito terá de ir ao local para verificar as características da casa. Nesta deslocação, esclareça as suas dúvidas e chame a atenção para melhorias que tenha feito com vista a aumentar a eficiência energética da casa.

Depois, é aguardar pela emissão do certificado, a qual demora, em média, três dias.

Quanto vai custar? Depende do perito

Conforme já referimos o custo final depende do perito, já que ao valor tabelado pela ADENE acresce o trabalho do profissional.

O valor de tabela depende da tipologia do imóvel. Assim, conte com os seguintes valores mínimos:

• T0/T1 - 28 euros (valor s/ IVA);
• T2/T3 - 40,5 euros (valor s/ IVA);
• T4/T5 - 55 euros (valor s/ IVA);
• T6 ou superior - 65 euros (valor s/ IVA).

Foi enganado? Reclame

Se achar que o perito não agiu de forma correta ou se recebeu o certificado com alguma informação que considere ser incorreta, reclame junto da ADENE. Contudo, se considerar que foi vítima de fraude, comunique de imediato às autoridades.

Em qualquer um dos cenários, tem de pedir outro certificado para poder vender ou arrendar a sua casa, já que o que tem em seu poder não vai ser aceite.

Certificado energético ajudar a escolher entre duas casas

Diante do dilema de ter de escolher entre duas casas, compara, por exemplo, o valor da prestação do crédito habitação, por que não comparar também as contas da luz?

De facto, se encontrou duas casas idênticas, inclusive em termos de preço, e está indeciso, escolha a que tiver uma classificação energética mais alta. Lembre-se que uma maior classe energética significa uma melhor eficiência energética. Ou seja, vai gastar menos em energia. Por isso, em termos globais será o imóvel mais barato a longo prazo.

Certificado ajuda a baixar a conta da eletricidade? Sim  

Se tem uma conta da luz muito alta, precisa de analisar o seu certificado energético. Pode ser uma boa ajuda para baixar a conta. Explicamos como.

No certificado existe um espaço no qual constam as medidas concretas de melhoria que pode escolher implementar na sua casa. Estão especificamente identificadas e ajustadas a cada característica do seu imóvel e têm como objetivo reduzir o consumo de energia. Consequentemente, reduzir os gastos de forma permanente.

Para cada uma das melhorias propostas é igualmente referido o investimento que tem de fazer, bem como a redução anual estimada na sua conta da luz e o impacto na classificação energética após a sua implementação.

Para além da indicação individual referente a cada medida, o certificado inclui o impacto final se a totalidade das medidas sugeridas forem efetuadas, quer em termos de investimento, quer na redução na fatura e alteração da classe energética.

Benefícios financeiros e fiscais

Se quer implementar as medidas de melhoria propostas no certificado, mas como não tem dinheiro para o fazer vai recorrer a empréstimos bancários, saiba que a apresentação do certificado lhe permite aceder a financiamentos com uma taxa de juro mais baixa. De facto, este crédito é considerado um crédito pessoal de energia renováveis e terá uma taxa máxima de 6,2% (o que compara com o crédito pessoal finalidade lar com taxa máxima de 12,9%).

Por outro lado, se decidir implementar as medidas propostas deve informar-se junto da sua autarquia para perceber de que benefícios fiscais pode beneficiar. Estes benefícios podem ser:

• Devolução do IMT;
• Redução da taxa do IMI;
• Isenção das taxas municipais para a reabilitação de prédios urbanos.

Conte também com isenção da taxa de emissão na reemissão do novo certificado após implementação das medidas de melhoria.

Certificado energético também melhora conforto

De facto, o certificado energético pode fazer a diferença na conta da eletricidade, mas a sua importância estende-se também ao conforto da sua casa.

Lembre-se que com o certificado energético, tendo em conta a classe energética, pode:

• Identificar medidas que melhorem o conforto e reduzam os custos com energia no seu imóvel, servindo assim como guia para reabilitação;
• Aceder a financiamento a melhores taxas e implementar medidas de melhoria;
• Usufruir de benefícios fiscais em sede de IMI ou IMT, ou redução de taxas para a reabilitação;
• Valorizar o seu imóvel. Uma casa com uma classe energética mais elevada tem uma vantagem competitiva no mercado imobiliário.

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