Após a entrada no ensino superior, os estudantes podem deparar-se com imprevistos que colocam em causa a continuação dos seus estudos. Nestas situações, congelar a matrícula na universidade pode ser a melhor solução.

Assim, se está a pensar congelar a sua matrícula, saiba que este tipo de decisão requer alguma análise. Afinal, tendo em conta os seus problemas e objetivos, pode nem ser a mais acertada. Por outro lado, tenha em conta que existem outras soluções e que estas podem ser mais vantajosas.

Além disso, para oficializar esta pausa sem perder os seus direitos precisa de cumprir todos os procedimentos à risca e estar bem informado sobre os passos a dar.

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O que significa congelar a matrícula na universidade?

A expressão "cogelar a matrícula" significa anular a matrícula para frequentar as aulas no ensino superior.

Ou seja, imagine que aconteceu um imprevisto que o impede de continuar a estudar este ano. No entanto, acredita que esta paragem não será definitiva, e pretende regressar ao seu curso assim que possível.

Nestas situações, o mais comum é anular a matrícula por um período indeterminado, garantindo a vaga no curso que frequenta em determinado estabelecimento de ensino superior. Durante este período não perde os créditos obtidos, nem terá de suportar o valor das propinas.

No fundo, congelar a matrícula não é nada mais do que colocar em pausa a sua frequência no ensino superior até ao dia em que retomar as aulas.

Congelar a matrícula: 5 pontos a ter em conta

1 - Analise os seus motivos e as soluções

Por vezes, a vida prega-nos partidas e somos forçados a repensar os nossos planos. No entanto, se os estudos superiores são uma das suas prioridades, pare para pensar antes de congelar a sua matrícula. À primeira vista, alguns imprevistos parecem impedir a continuação dos estudos, mas podem ser contornados. Ainda que com algum esforço adicional.

Por exemplo, uma das razões mais comuns para os jovens congelarem a matrícula no ensino superior é a falta de dinheiro para pagar as propinas, sendo que, em muitos casos, a questão financeira é realmente limitadora. Se pensarmos que existem outras despesas essenciais que se sobrepõem aos estudos, como pagar a renda de casa ou a alimentação, os rendimentos inevitavelmente têm de ser geridos por prioridades.

Por outro lado, também existem os casos em que os pais deixam de ter a capacidade financeira para suportar os custos do ensino superior. Neste caso, pondere soluções que lhe permitam assumir esta responsabilidade.

São igualmente válidos motivos de outra natureza, como a incerteza sobre o curso em que estão matriculados ou a decisão de gozar um ano sabático, entre outros. Logo, é fundamental refletir e tentar perceber se a melhor solução para si é, mesmo, congelar a matrícula.

2 - Informe-se sobre os procedimentos

Caso esteja decidido a anular a sua matrícula, o primeiro passo a dar é informar-se sobre os procedimentos junto do seu estabelecimento de ensino superior.

É importante que saiba que cada estabelecimento tem os seus próprios procedimentos, uns mais complexos do que outros. Logo, existem documentos, valores, prazos e obrigações diferentes em cada instituição.

Assim, sugerimos que se prepare, financeiramente, para não ser apanhado desprevenido quando for congelar a sua matrícula. É que na maioria dos estabelecimentos é comum cobrar-se um valor ligado aos custos deste procedimento.

Além disso, alguns estudantes que congelam as suas matrículas a meio do ano, podem ter que pagar uma parcela das propinas anuais.

Dito isto, informe-se junto da secretaria da sua universidade sobre estas questões. Ao informar-se com antecedência evita falhar prazos, e consegue traçar um plano, caso seja necessário, para pagar os valores exigidos.

3 - Reingressar também obriga a seguir procedimentos

Quando quiser voltar a frequentar o seu curso, também terá de cumprir alguns procedimentos e suportar custos. Recorde-se que estes podem variar de instituição para instituição.

No entanto, quando falamos de reingressar, estamos apenas a referir-nos a matricular-se no mesmo estabelecimento de ensino superior e no mesmo curso que frequentava antes da interrupção.

Embora algumas instituições obriguem a outros procedimentos, regra geral, os alunos que pretendam voltar a estudar após congelar a matrícula precisam de candidatar-se por via do reingresso. Além da candidatura, vai ter de pagar o emolumento. E, claro, pagar as propinas referentes à sua frequência no ensino superior.

Não se esqueça de perguntar quais são os prazos para submeter a sua candidatura e esclarecer até quando pode ter a matrícula congelada. Na maioria dos casos a anulação de uma matrícula não implica perder a vaga. Contudo, deve esclarecer todas as suas dúvidas antes de regressar.

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4 - Mudar universidade ou curso não implica congelar a matrícula

Muitos estudantes confundem o conceito de congelar a matrícula do ensino superior com transferência de curso ou estabelecimento. Estes conceitos andam de mãos dadas, mas não significam o mesmo.

Ou seja, se pretende mudar de curso ou de instituição de ensino não tem de congelar a sua matrícula. No entanto, podem existir vantagens para quem pretende afastar-se por uns tempos e, posteriormente, regressar para estudar uma área distinta.

Por exemplo, todos os estudantes podem fazer um pedido de transferência de curso ou de estabelecimento. Na maioria dos casos, basta informar-se sobre os procedimentos e prazos, e submeter o seu pedido.

Contudo, não é certo que consiga a transferência. O pedido pode ser recusado. Afinal, existe um número de vagas limitadas para o regime de mudança e transferências.

Agora, se tiver congelado a sua matrícula no ano anterior, existe a possibilidade de regressar ao curso em que estava inscrito antes de fazer uma pausa. Para tal, após a recusa, deve matricular-se o mais rápido possível no curso que frequentava. O ideal é informar-se sobre os prazos com antecedência para agir rapidamente e não perder esta oportunidade.

5 - Tem uma bolsa? Redobre os cuidados

No caso de estar a beneficiar de uma bolsa de estudo do ensino superior é aconselhável que se informe antes de congelar a sua matrícula. Isto Porque, caso não cumpra todos os procedimentos para regularizar a sua situação, e se quiser voltar a estudar no ano seguinte, pode perder o acesso à sua bolsa.

Caso dependa de uma bolsa de estudos para frequentar o ensino superior, tente não tomar decisões precipitadas, de forma a garantir este apoio no seu regresso.

Outra informação a reter é que, segundo a DGES, os alunos bolseiros que pretendam anular a sua matrícula têm direito a receber a bolsa de estudos até ao mês anterior da anulação de matrícula. No entanto, existem exceções que deve consultar no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Posso congelar a matrícula e reingressar independentemente do estabelecimento de ensino superior?

Esta é uma dúvida de muitos estudantes. Principalmente, de quem estuda em estabelecimentos de ensino superior privados.

Segundo o site da DGES, o regime de reingresso pode ser requerido:

• Nas instituições de ensino superior público. No entanto ficam de fora as instituições de ensino militar e policial;
• Nos estabelecimentos de ensino privado.

Já no que diz respeito aos ciclos de estudos, o regime de reingresso aplica-se ao diploma de técnico superior profissional, ao grau de licenciado, mas também ao grau de mestre através dos mestrados integrados.

Por isso, se o seu ciclo de estudos for um dos indicados e caso frequente o ensino público (com exceção do ensino militar e policial) ou privado, pode congelar a sua matrícula e reingressar posteriormente.

Contudo, para ficar a par de todas as condições habilitacionais deve requisitar o regulamento da instituição de ensino superior onde está matriculado. Caso tenha dúvidas pode esclarecê-las junto da secretaria da instituição.

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Congelar a matrícula por questões financeiras? Há alternativas

Em Portugal, a falta de dinheiro para pagar as despesas é um dos principais motivos do abandono do ensino superior. No entanto, se está determinado a concluir os seus estudos e não quer congelar a sua matrícula, saiba que existem alternativas que deve ponderar.

O mais certo é que tenha de fazer um esforço adicional, e não será fácil dar conta de todas as suas responsabilidades. Contudo, com determinação, os obstáculos ficam mais fáceis de ultrapassar.

Dito isto, reflita nas seguintes possibilidades:

• Saber se o estabelecimento de ensino superior tem vagas de trabalho para estudantes;
• Falar com o gabinete de ação social para perceber se é possível ter um plano de pagamento das suas propinas mais flexível;
• Procurar um part-time que o ajude a pagar todas as despesas com o seu curso superior;
• Informar-se sobre o crédito para estudantes

Estas são algumas das opções que deve analisar antes de congelar a sua matrícula. Caso nenhuma das soluções resolva o seu problema, cumpra todos os procedimentos para oficializar a anulação da sua matrícula, para que assim que possível regresse ao seu curso e conclua o ensino superior.

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