Carreira e Negócios

Trabalhar por turnos: O que é, vantagens e desvantagens

Trabalhar por turnos tem características específicas, vantagens e desvantagens para quem tem este regime laboral

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Trabalhar por turnos: O que é, vantagens e desvantagens

Trabalhar por turnos tem características específicas, vantagens e desvantagens para quem tem este regime laboral

O trabalho por turnos é um regime de trabalho utilizado por muitas empresas em Portugal. Este regime laboral, com especificidades definidas na lei, tem vantagens e desvantagens para os trabalhadores e para as empresas .

Assim, se lhe propuserem trabalhar por turnos, antes de aceitar deve informar-se e conhecer a fundo este regime. Só assim poderá avaliar e decidir se se adapta a si e à sua vida familiar.

Trabalhar por turnos, o que é?

Trabalhar por turnos, significa não ter sempre o mesmo horário para realizar a sua função. O trabalho é organizado por horários rotativos, sendo que a rotação pode ser semanal ou mensal, mas nunca diária (artigo 220.º do Código do Trabalho).

Por exemplo, uma empresa necessita de segurança 24 horas por dia. Neste caso, a opção são turnos de oito horas, para os quais precisa de três trabalhadores para cobrir as 24 horas. Na primeira semana, o Joaquim (nome fictício) vai trabalhar no turno das 00.00h às 8.00h, hora em que será substituído pelo Luís (nome fictício) que trabalhará das 8.00h às 16.00h. A essa hora será substituído pelo Francisco (nome fictício) que fará o turnos das 16.00h às 24.00h. Na semana seguinte a ordem deve ser trocaada.

Duração dos turnos

Os turnos têm a duração máxima de 8 horas de trabalho por dia, ou seja, 40 horas por semana. Podem variar consoante a empresa e o tipo de contrato, mas têm este limite máximo.

Mas se apenas fizer turnos nos dias de descanso semanal das generalidade dos trabalhadores da empresa onde trabalha, então este limite máximo pode ser aumentado até 4 horas diárias, ou seja, passa a ser de 12 horas.

Mudança de turno

Entre dois turnos saiba que tem direito a pelo menos onze horas de descanso. A mudança de horário de turno pode acontecer semanal ou mensalmente, mas nunca sem antes o trabalhador gozar o dia de descanso semanal a que tem direito.

Um dia descanso obrigatório

Os turnos têm de ser organizados de modo que tenha um dia de descanso a cada sete dias de trabalho.

Organização do trabalho por turnos

A organização do trabalho em turnos é da responsabilidade da empresa, mas esta deve ter em conta os interesses e preferências dos trabalhadores, tendo em vista facilitar a articulação da vida profissional e pessoal.

Remuneração

Sendo o trabalho por turnos uma forma de organização, e aceite pelo trabalhador, não há lugar a uma compensação adicional pelo facto de trabalhar por turnos, se estes forem durante o dia. No entanto, se o trabalho por turnos se estender a períodos noturnos, o trabalhador tem direito a um subsídio específico.

Existem, no entanto, existem duas exceções ao direito a este subsídio: se o trabalho for exclusiva ou maioritariamente de noite ou quando o ordenado já reflete o facto de o trabalho ser prestado à noite (um ponto acordado aquando da celebração do contrato de trabalho).

Subsídio de turno

O subsídio de turno é um complemento ao ordenado, definido no artigo 21.º do Código do Trabalho, representa um acréscimo salarial de 25% da remuneração, mas apenas terá direito a ele se um dos turnos realizados coincidir com o período noturno (total ou parcialmente).

Ou seja, se coincidir com o período entre as 22.00 e as 7.00 horas do dia seguinte. Este valor, sendo remuneração, é tido em conta no cálculo do valor da reforma.

jovem mãe segura o seu bebé nos braços, soriindo um para o outro, deitados na cama do quarto

Dispensa de trabalhar por turnos

Se optou por este regime laboral, saiba que há alturas em que está dispensado do mesmo. Caso se enquadre nas situações que elencamos de seguida, a entidade patronal deve encontrar, nesse período, um horário diurno compatível com as suas funções.

Se está grávida ou regressou ao trabalho após o parto

Nos termos da legislação em vigor tem direito a ser dispensada de trabalhar entre as 20.00 e as 7.00 horas do dia seguinte (o período noturno), por 112 dias, antes e depois do parto ou durante o restante período de gravidez, por decisão médica assistente. Caso não seja possível ter outro horário, tem direito a dispensa do trabalho, sem perda de retribuição.

Leia ainda: Está grávida? Fique a conhecer os seus direitos no trabalho

Se está a amamentar

No caso estar a amamentar a dispensa do período noturno estende-se durante toda a fase da amamentação. Porém, tem de apresentar um atestado médico à entidade empregadora, com a antecedência de 10 dias face ao limite dos 56 dias.

Leia ainda: Regresso ao trabalho depois de ter bebé. Quais os direitos dos pais?

Se for trabalhador estudante

Se é trabalhador estudante e está a trabalhar por turnos e estes tornaram-se impossíveis de ajustar face ao horário das aulas, tem preferência (face aos restantes colaboradores da empresa) para mudar e ocupar um outro posto. Sendo que o novo posto deve então ser compatível com as suas qualificações profissionais e com a frequência das aulas.

Trabalhador: vantagens e desvantagens dos turnos

Vantagens

Ao trabalhar por turnos em horários onde não há muita gente pode ganhar mais responsabilidade e autonomia.

Por outro lado, tem a possibilidade de ter um maior rendimento ao final do mês, caso os turnos englobem períodos noturnos, tendo assim direito ao subsídio por turno.

Desvantagens

A rotatividade, segundo os especialistas, pode potenciar alguns problemas de saúde. O ser humano está programado para dormir à noite e estar ativo durante o dia. Ao mudar constantemente de horário, o organismo pode ter dificuldade em adaptar-se e pode não chegar a ter um descanso suficiente para que o corpo funcione normalmente. De facto, um padrão de sono irregular enfraquece o sistema imunitário, para além de poder ter impacto no seu comportamento. Pode ainda sentir-se sempre cansado, stressado ou de mau humor.

Por outro lado, o trabalho por turnos pode revelar-se pouco amigo de uma dieta saudável. Isto porque pode haver tendência para comer mais produtos que o mantêm acordado, aumentando o consumo de cafeína, tabaco ou refrigerantes.

Empresa: vantagens e desvantagens do trabalho por turnos

Vantagens

O trabalho por turnos visa otimizar e aumentar a produtividade da empresa, sobretudo em contexto industrial.

Contudo, existem outras atividades, que pela sua natureza, não podem ser interrompidas. Logo, os turnos são um modelo normal. Falamos assim de hospitais, aeroportos, recolha de lixo, entre outros.

Desvantagens

Para as empresas o trabalho por turnos pode representar um desafio em termos de segurança e saúde no trabalho. Isto porque no período noturno, e devido ao cansaço, os estudos mostram que existe uma maior propensão à ocorrência de acidentes.

Cuidados a ter se trabalha por turnos

Para si que trabalha por turnos e tendo em mente as desvantagens deste regime laboral, saiba que existem formas de atenuar ou prevenir os problemas que daí advém:

Assim, para conseguir que o seu organismo não se ressinta procure:

  • Manter alimentação saudável levando comida de casa;
  • Não descure a hidratação;
  • Tente dormir 7 ou 8 horas;
  • Desligue o telemóvel no seu período de descanso;
  • Faça exercício físico.

Leia ainda: 2022 traz algumas alterações laborais. Fique a conhecê-las

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