Os Planos Poupança Reforma (PPR) são um produto de poupança focado no longo prazo. Têm como objetivo principal ser uma poupança complementar à reforma recebida do sistema público de Segurança Social.

Apesar deste objetivo note que pode levantar estes produtos antes da idade da reforma. Em termos fiscais, é possível levantar os mesmos antecipadamente para o pagamento de prestações de crédito habitação, entre outros. Nestes casos, não tem qualquer penalização, caso tenha usado os benefícios fiscais.

Uma vez que são um dos produtos de poupança preferidos dos portugueses, existem várias soluções no mercado. Assim, os tipos de PPR que existem no mercado são os seguintes:

• PPR do tipo fundo;
• PPR do tipo seguro.

De seguida, explicamos como funcionam e quais as principais diferenças.

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PPR tipo seguro

A gestão deste tipo de PPR está, por norma, a cargo de seguradoras. Assim, neste caso pode definir um valor a entregar periodicamente à seguradora, que o aplica em ativos. Geralmente, este tipo de produtos garante a totalidade do capital, bem como um mínimo de rendimento.

Assim, dado que são instrumentos de capital garantido proporcionam uma baixa rentabilidade aos investidores. No entanto, são produtos com um risco muito reduzido.

No que diz respeito às condições deste tipo de PPR, por norma, as seguradoras disponibilizam informação pré-contratual. Assim, ao analisar este documento deve verificar o seguinte:

• Taxa de juro anual paga: por norma, existe um valor mínimo definido. No entanto, podem existir prémios adicionais que variam em função da performance dos ativos em que o PPR investir;
• Valor mínimo de entregas: por norma, o investimento é feito através de reforços regulares, como por exemplo, mensalmente. No entanto, existem valores mínimos definidos para as entregas, pelo que deve ter em consideração esta situação;
• Comissões: ao investir, existem comissões a que deve estar atento. Assim, as comissões mais comuns são as de subscrição (cobradas no momento em que faz as entregas), de gestão (por norma cobrada anualmente) e ainda a de reembolso, no caso de efetuar o resgate antes do prazo e fora das condições previstas na lei;
• Informação sobre os ativos nos quais investe, que por norma são de baixo risco, sendo essencialmente dívida pública e privada.

De notar ainda que as entidades gestoras destes PPR estão sujeitas a supervisão, estando a mesma a cargo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASSFP).

PPR tipo fundo

Os PPR tipo fundo são geridos por sociedades gestoras de fundos de investimento e, ao contrário, do tipo anterior não têm garantia de capital.

Em termos de risco, existem várias soluções no mercado, podendo investir desde PPR com risco muito baixo, classificados com risco 1, até produtos com um risco elevado, classificados com risco 7, numa escala até 7.

A rentabilidade potencial varia consoante o risco, ou seja, produtos com menos risco tendem a ter menor rentabilidade, enquanto produtos com maior risco tendem a ter maior rentabilidade a longo prazo.

Neste momento, fruto de uma alteração legislativa em 2018, no limite é possível investir em PPR com exposição de 100% a ações. Até 2018, existia um limite de 55%, o qual caiu devido a essa alteração.

É de referir, também, que nestes PPR, existe, por norma, informação diária da cotação do fundo, pelo que consegue acompanhar constantemente a evolução do valor do seu investimento.

Informações fundamentais ao Investidor (IFI)

Para conhecer melhor as características de um PPR, deve analisar um documento fornecido pela entidade gestora, designado por IFI - Informações fundamentais ao Investidor. Neste documento pode encontrar um conjunto de informações essenciais para conhecer o PPR, a saber:

• Política de investimento do fundo: nesta parte do documento, o fundo refere o tipo de ativos em que investe. Além disso, são também referidos os limites ao investimento em determinados ativos. Ou seja, por norma, são referidos limites mínimos e máximos ao investimento em ações ou outros ativos. Também é referido, muitas vezes, qual o período mínimo que aconselham os investidores a deter unidades de participação. Neste ponto, normalmente, quanto maior for a exposição a ações, maior será o período mínimo adequado para deter o PPR;
• Nível de risco do PPR: corresponde à classificação de risco do PPR, que varia entre 1 e 7, sendo 1 risco muito baixo, e 7 risco muito elevado. Este risco tem a ver com a volatilidade dos ativos detidos pelo PPR, ou seja, quanto mais voláteis, maior é o risco;
• Comissões e encargos cobrados: relativamente a este ponto, o tipo de comissões e encargos cobrados é semelhante a um PPR tipo seguro. O que acontece é que quanto maior for a exposição a ações, os encargos cobrados tendem a ser superiores;
• Rentabilidade histórica: neste documento, existe informação sobre a rentabilidade que o PPR tem oferecido aos seus investidores nos últimos anos. Rentabilidades passadas não são garantia de rendimentos no futuro, no entanto, podem ser um bom indicador sobre a qualidade da gestão do PPR.

De notar, ainda, que a supervisão deste tipo de fundos é da responsabilidade da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Ferramentas para comparar produtos

Para o ajudar na escolha do seu PPR, existem algumas ferramentas úteis para comparar várias opções. Assim, no caso dos PPR tipo seguro, pode consultar a ASF, que dispnibiliza informação sobre custos com comissões de cada um dos PPR atualmente existentes no mercado. Para além disso, pode encontrar informação sobre a rentabilidade que cada um desses PPR tem oferecido nos últimos anos.

Por outro lado, no caso dos PPR tipo fundo, também existe informação semelhante da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP). De notar, ainda, que trimestralmente, pode verificar no site da CMVM, os ativos que atualmente o seu fundo PPR detém.

Investir num PPR fundo ou PPR seguro?

Apresentadas algumas das características de cada um deste tipo de PPR, deve analisar cuidadosamente e perceber qual deles pode ser um melhor investimento para si.

Sendo produtos diferentes, com riscos diferentes, a escolha do tipo adequado depende, em grande parte, do risco que está disposto a assumir. Assim, caso, por exemplo, tenha um perfil de risco intermédio, uma combinação dos dois tipos de ativos pode ser a solução.

Caso se encaixe no seu perfil de risco, e tendo em conta a rentabilidade superior que o mercado acionista costuma proporcionar a longo prazo, investir uma parte do valor que tem num PPR com maior exposição a mercado acionista pode ser a opção. Contudo, tenha em consideração que neste tipo de PPR o seu horizonte de investimento deve ser mais alargado.

Assim sendo, caso decida investir num PPR fundo com maior risco, aplique dinheiro que saiba, à partida, que não vai precisar nos próximos anos.

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