Finanças pessoais

Tem 3 ou mais filhos? Saiba que apoios existem para famílias numerosas

Se tem 3 ou mais filhos, a sua família é uma família numerosa. Mais crianças, mais diversão e também mais custos! Saiba alguns benefícios que tem.

Lídia Dias Lídia Dias , 29 Março 2020

Se tem 3 ou mais filhos, a sua família pertence à categoria de família numerosa. Mais crianças, maior diversão, mais alegria...e mais custos, também. Conheça os benefícios e apoios existentes para famílias numerosas para facilitar a gestão do orçamento lá de casa.

Quer seja pelas mudanças na sociedade ou pelos factores económicos, Portugal está na cauda da Europa no que diz respeito à taxa de natalidade, registando, em 2019, 87 mil nascimentos contra 113 mil mortes. Isto acontece porque, para que haja uma reposição da população, cada mulher em idade fértil deveria ter, pelo menos, três filhos.

Embora as famílias numerosas (todas aquelas com três ou mais filhos) estejam a diminuir em Portugal, existem alguns benefícios e apoios para ajudar estas famílias a suportar os custos acrescidos de quem tem várias crianças para cuidar e educar. Se a sua família se insere na categoria de família numerosa, continue a ler para descobrir como pode poupar e otimizar o orçamento familiar. 

Ler mais: Vai ser mãe em 2019? Saiba como funciona a licença de maternidade

Benefícios no IRS, IMI, ISV e na tarifa da água

No que diz respeito ao Imposto sobre Rendimentos (IRS), os principais benefícios são comuns a todas as famílias, independentemente do número de filhos. Qualquer família beneficia de uma dedução à coleta de 600€ por filho, acrescendo a este valor um bónus de 300€ (segundo o novo Orçamento de Estado para 2020) por cada filho menor de três anos. 

Da mesma forma, as famílias beneficiam de deduções indiretamente relacionadas com crianças (educação e saúde), sendo que, na verdade, quanto mais dependentes existirem no agregado, maior é a dedução. Finalmente, nos agregados com 3 ou mais dependentes, existe uma majoração de 5% por cada dependente que não seja sujeito passivo.

É ainda atribuída uma majoração do abono de família para crianças e jovens sempre que uma família tenha duas, ou mais, crianças entre os 36 e os 12 meses a receber abono. Para usufruir desta majoração o agregado tem de se situar no 3º escalão de rendimentos e a majoração é atribuída de forma automática.

ISV

carro familiar com duas mulheres a frente e três crianças

Já no Imposto sobre Veículos (ISV), existe um benefício reservado apenas a famílias numerosas. Todas as famílias cujo agregado seja composto por três dependentes (em que dois deles tenham idade inferior a 8 anos) ou mais de três dependentes usufruem de um desconto no montante do Imposto sobre Veículos. Se a família escolher comprar um automóvel monovolume, a isenção do ISV corresponde a cerca de 50%. 

Para usufruir desta isenção, existem algumas regras na compra do carro:

  • Ter de ter mais de 5 lugares
  • Ser uma viatura ligeira de passageiros
  • Ter emissões de CO2 inferiores a 150g/km (veículos NEDC) ou 160g/km (veículos WLTP a gasóleo) e 180g/km (veículos WLTP a gasolina)
  • Ser novo ou importado 

Habitação

No que diz respeito à habitação, existe também um benefício reservado para famílias, chamado IMI Familiar. Este diz respeito à redução do IMI e, no caso de famílias com três ou mais dependentes, consiste num desconto de 70€. No entanto, uma vez que o IMI é um imposto municipal, nem todas as autarquias aderiram a esta iniciativa. Até 2019, tinham aderido ao IMI Familiar 225 autarquias. 

Por último, as famílias numerosas podem ainda contar com a Tarifa Familiar da Água, um tarifário especial para agregados familiares com 5 ou mais pessoas. Este tarifário evita que os consumos elevados (naturais em casas onde o agregado é maior) não sejam faturados sob os escalões mais elevados. Esta tarifa está repartida em 3 escalões de consumo. Para usufruir deste tarifário, tem de apresentar a última declaração de IRS do agregado familiar. 

Ler mais: Guia para reduzir o seu IMI

Outros apoios a famílias numerosas

mulher gravida com mão na barriga

Para além dos benefícios fiscais que abrangem todas as famílias e dos que são direcionados para famílias numerosas, existem outros apoios dos quais pode usufruir. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, por exemplo, é uma das entidades mais relevantes no que diz respeito à defesa das famílias com três ou mais dependentes e oferece vários descontos em parceiros aos seus associados. 

A nível local, algumas Câmaras Municipais criaram o Cartão Municipal de Famílias Numerosas, um cartão que dá acesso a descontos ou benefícios em serviços da própria câmara (como, por exemplo, descontos nas piscinas municipais ou socioculturais, recreativas e desportivas  promovidas pela autarquia) e dos parceiros. As condições de adesão e vantagens são definidas por cada Câmara Municipal, pelo que terá de confirmar se existe este cartão no seu município e como se poderá registar para o receber.

Aproveite os cartões de descontos das lojas para obter benefícios nas suas compras. Em algumas lojas, cada compra permite-lhe acumular pontos que poderá, mais tarde, transformar num desconto monetário.

Nos supermercados, aproveite as grandes promoções para comprar em quantidade (especialmente os produtos não perecíveis). Alguns retalhistas têm mesmo condições específicas para famílias numerosas, mantenha-se atento e informe-se.

Se gerir o orçamento familiar pode ser desafiante, gerir um orçamento com três ou mais crianças e os respetivos custos pode parecer uma verdadeira aventura!

Acima de tudo, é obrigatória uma atenção constante às contas familiares e um grande jogo de cintura para conseguir fazer face a todas as despesas e, ainda assim, engrossar as poupanças da família. Para novas ideias de gestão orçamental familiar, consulte as nossas dicas de planeamento financeiro para famílias em 2020.

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