Fiscalidade

IRS – Quem pode ser considerado dependente?

João Raposo João Raposo , 5 Janeiro 2016 | 3 Comentários
Este segundo artigo sobre IRS irá abordar uma dúvida muito frequente dos contribuintes. Quem pode ser considerado dependente aos olhos das Finanças? Para tal, iremos basear-nos no exposto no artigo 13 do código de IRS, cuja leitura recomendamos. Veja de seguida quem pode ser considerado seu dependente (e quem não pode).

São dependentes aos olhos do Fisco

  • Filhos, adotados e enteados menores ou que estejam inadaptados para o trabalho.
  • Filhos, adotados e enteados até aos 25 anos desde que não tenham rendimentos mensais superiores ao equivalente ao valor do salário mínimo nacional (SMN);

Como declarar despesas de filhos de casais separados?

child-821214_960_720Um mesmo filho não poderá constar na declaração de rendimentos de dois pais separados de acordo com os artigos 6 e 8 do código do IRS. Este facto é muitas vezes alvo de dúvidas por diversos pais que recorrem ao Dr. Finanças e nunca é de mais referir que não só não é possível como também não faz sentido que um filho conste de mais do que uma declaração de IRS.Se as responsabilidades parentais forem exercidas pelos dois pais, tenha em atenção que:
  • Se existir uma regulação do exercício das responsabilidades parentais, o filho deve integrar o agregado do progenitor que viva na residência determinada;
  • Se na regulação do exercício das responsabilidades parentais não tiver sido definida uma residência, o jovem será dependente do progenitor com o mesmo domicílio fiscal.

Os ascendentes também podem ser dependentes

De acordo com o artigo 79º do CIRS é possível deduzir à coleta 55% da retribuição mínima mensal por cada ascendente que viva com o sujeito passivo. No entanto, importa ter em conta que o dependente não tenha um rendimento superior à pensão mínima do regime geral. Faz sentido que os pais ou os sogros que vivam em comunhão de habitação sejam considerados no IRS. Sugerimos, contudo, que faça as suas simulações para perceber as vantagens e desvantagens desta possibilidade.Sabia que pode estar isento de fazer a sua declaração? Veja o artigo “Será que tem de fazer a sua declaração de IRS” para ver se está isento.
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3 comentários em “IRS – Quem pode ser considerado dependente?

  1. Boa noite, eu sou pensionista, a minha esposa não trabalha. Verifiquei que afinal no somatório de todas as despesas (gerais, saúde, mecânica, alojamento, restaurantes etc, recebi sensivelmente 480€ verificando que no mínimo só em despesas gerais deveria receber 250€+250€ o que dá 500€ ou não será assim. Gostaria que se fosse possível me pudesse esclarecer. O muito obrigado

    1. Boa tarde Fernando Abrantes,
      Agradecemos o seu comentário.
      Boa tarde,
      Os dados que nos envia não são suficientes para o poder ajudar, propomos que telefone para a linha de apoio da Autoridade Tributária (217 206 707) onde dispõem de todos os dados para lhe validarem a informação.
      Qualquer questão de futuro inteiramente ao dispor,
      Obrigada.

  2. Bom dia, tenho uma duvida. No ultimo ano tentei introduzir a minha mão como dependente, pois ela encontra-se desempregada e não consegui. Desloquei-me a um balcão e na altura disseram-me que não poderia considerar a minha mão como dependente de mim. Gostaria de saber se posso ou não por a minha mão como dependente?E na minha situação como tenho a minha irmã comigo a morar também posso por como dependente?