Chegados à entrega do IRS 2016, que decorre durante os meses de Abril e Maio, um dos temas que levanta questões é o que ainda se pode ou deve fazer relativamente às deduções à colecta. Para garantir que estão devidamente acauteladas, leia este artigo.

Pedro Pais é o fundador do financaspessoais.pt e do forumfinancas.pt. O Pedro é um dos maiores promotores de literacia financeira em Portugal contribuindo com centenas de artigos, ferramentas e simuladores que ajudam as pessoas a poupar, a investir ou a decifrar os mistérios da fiscalidade.

Deduções à colecta de cálculo automático pela Autoridade Tributária

As deduções à colecta relacionadas com despesas são, na generalidade, incluídas automaticamente na declaração de IRS e podem ser consultadas na página das despesas para deduções à colecta da Autoridade Tributária (AT). Pode verificar as que aí são apresentadas face aos seus registos, mas nesta fase já só é possível alterar os valores respeitantes a:

  • Despesas de saúde
  • Despesas de formação e educação
  • Encargos com imóveis
  • Encargos com lares

Para tal, terá de alterar os valores no Anexo H da declaração de IRS. Se recorrer a esse mecanismo, deve assegurar que tem os documentos de suporte adequados.

Outras deduções que têm de ser expressamente incluídas no Anexo H

Além das deduções à colecta relacionadas com a despesa, existem outros tipos de deduções, nomeadamente relacionadas com:

  • Pensões de alimentos
  • Dedução relativa às pessoas com deficiência
  • Valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) ou fundos de pensões
  • Recuperação ou reabilitação de imóveis
  • Donativos
  • Outros menos frequentes

Para estas deduções deve sempre verificar o que aparece no Anexo H. Em algumas delas, os valores podem já estar automaticamente preenchidos, mas para outras terá de o fazer manualmente, garantindo sempre de que dispõe da documentação de suporte.

Recursos adicionais

Quadro do IRS, no Fórum de Finanças Pessoais

Simulador IRS 2016, disponibilizado pelo Francisco Mesquita

Folheto informativo da AT