Neste artigo, avaliamos se existem medidas de IRS para uma família numerosa.
Chegar ao final do mês com o saldo positivo envolve, para muitas famílias, uma grande ginástica financeira. Esse esforço é ainda maior no caso das famílias numerosas. Saiba em que consiste uma família numerosa e de que tipo de benefícios pode usufruir.
O que é uma família numerosa?
Uma família numerosa é uma família com três ou mais filhos. São famílias que contribuem para a renovação das gerações, uma vez que para que esta aconteça têm que nascer mais do que dois filhos por mulher, segundo um indicador chamado Índice Sintético de Fecundidade.
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IRS e famílias numerosas
Pode haver algumas questões sobre como preencher o IRS para uma família numerosa.
Atualmente não existem nenhumas deduções ou benefícios fiscais específicos das famílias numerosas. Ou seja, existem apenas aquelas que são aplicáveis às famílias com filhos ao nível dos dependentes.
Portanto, o código do IRS prevê uma dedução de 600€ por filho e, se a criança tiver idade igual ou inferior a três anos até ao dia 31 de Dezembro de 2018, esse valor da dedução sobe para 726€.
Além disso, existem as deduções que têm a ver com os filhos, tais como as de educação (800€) e saúde (1000€). Porém, os limites de dedução nestas áreas são globais. Desta forma, no caso da educação, por exemplo, se o casal tiver um filho pode deduzir 800€, se tiver dois filhos já só pode deduzir 400€ de cada um.
Uma família com mais filhos, tem adicionalmente o valor da dedução pessoal, mas também tem mais despesas ao longo do ano.
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Conselhos práticos para as famílias
Uma vez que não existem medidas específicas de IRS para uma família numerosa, estes conselhos acabam por ser válidos para todas as famílias. No entanto, acreditamos que no caso de um agregado familiar com três ou mais dependentes seja ainda mais necessário ter em conta determinados fatores de forma a conseguir obter o maior número de benefícios possíveis.
Assim, é crucial que todas as despesas sejam registradas, principalmente as de educação e saúde. Para as famílias numerosas uma dica passa por fazer a validação das faturas no portal E-Fatura todos os meses. Se o agregado é maior, o número de faturas será também mais elevado, portanto, esta é uma forma de não as deixar acumular e garantir que está tudo bem registado e validado.
Além disso, na hora de preencher a declaração, é importante fazer todas as simulações e comparar todos os cenários. Ainda é mais importante se já tiver filhos a trabalhar. Neste caso, se estes tiverem menos de 25 anos e não tenham rendimentos superiores a 14 salários mínimos no ano que passou (algo como 8.120 euros), podem ser incluídos na declaração dos pais.
Se o fizerem, podem abater os 600 euros de dedução pessoal que é atribuída a cada dependente. Podem também abater as restantes despesas associadas de saúde e educação. Por outro lado, o rendimento desses filhos também são incluídos.
Assim, cada caso é um caso. O conselho passa por simular muito bem antes de submeter a declaração e perceber o que é mais vantajoso para a sua família em particular.
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Boa tarde. A minha família, somos 5 e por isso, uma família numerosa. A minha questão é relativamente ao IRS. Por norma todas as despesas que vamos tendo coloco apenas o meu nif ou do meu marido. Para os meus filhos, vai a escola de um deles e despesas de hospital. Se passar a dividir as despesas (supermercado, por exemplo) com o nif dos 5, isso irá alterar alguma coisa no nosso IRS? Muito obrigado.
Olá, Catarina,
Obrigada pela sua pergunta.
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