Hoje em dia, são cada vez mais as pessoas que optam trabalhar por conta própria. No entanto, a maioria acaba por não ativar nenhum seguro para possíveis acidentes de trabalho. Se este é o seu caso ou se simplesmente procura um seguro com a melhor qualidade preço, leia este artigo.
Cada vez mais são as pessoas que optam por trabalhar como freelancer (prestador de serviços, sem vínculo laboral, de modo independente), seja por opção própria ou por não conseguirem ter um contrato de trabalho. No entanto, seja qual for ele o motivo, é importante estar ciente que, embora seja um trabalhador independente, tem obrigações e deveres. E o seguro para acidentes de trabalho é uma dessas obrigações.
Seguro de trabalho
O seguro de trabalho é obrigatório também para os trabalhadores a recibos verdes. A multa a pagar por não existência de seguro de acidentes de trabalho vai de 50 a 500 euros, de acordo com a Lei 100/97, de 13/9 e Decreto-Lei 159/99, de 11 de maio. Este caso também se aplica a quem exerce uma atividade por conta própria mesmo exercendo, em simultâneo, uma atividade por conta de outrem.
O seguro obrigatório para trabalhadores independentes é valido para todo o território nacional e para o território de estados membros da comunidade europeia (desde que o período de estadia não ultrapasse os 15 dias).
Só estão dispensados de efetuar este seguro os trabalhadores independentes cuja produção se destine exclusivamente ao consumo/utilização própria e do agregado familiar, como por exemplo a agricultura.
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O que é um seguro para trabalhadores independentes?
Este seguro, que se destina a todos os profissionais que exerçam uma atividade por conta própria, providencia assistência médica especializada em caso de acidente de trabalho.
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Quais as coberturas de um seguro de acidente de trabalho?
As coberturas de um seguro de acidente de trabalho variam de seguradora para seguradora, no entanto, e por norma, existem coberturas comuns em todas elas, tais como:
- Despesas de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar.
- Pagamento de pensões por incapacidade temporária.
- Pagamento de pensões por incapacidade permanente.
- Despesas em caso de morte.
- Assistência psíquica.
A estas coberturas é ainda possível adicionar a cobertura facultativa de acidentes pessoais que protegerá o trabalhador em caso de acidentes ocorridos durante as suas atividades extra-profissionais.
O profissional que opta por não ter seguro, não é seguramente por falta de opções. Já são muitas as entidades que se preocupam com a segurança dos trabalhadores independentes.
Leia ainda: Como posso poupar nos meus seguros de vida e multi-riscos?
Exemplo prático
São várias as seguradoras, e até mesmo entidades bancárias, que têm ao dispor seguros para trabalhadores independentes.
Para que possa saber, em média, os preços praticados no mercado, decidimos traçar um perfil para fazer a simulação em algumas seguradoras. O perfil traçado foi de uma pessoa com 38 anos, designer e com um salário médio de 900 euros/mês.
Os resultados apresentados foram muito similares nas várias simulações realizadas. O valor do seguro de acidentes de trabalho varia entre os 232€/ano e os 250€/ano. No entanto, embora estes valores sejam similares, tem que ter em atenção às coberturas de cada um.
Para saber qual a melhor oferta do mercado, pode sempre recorrer a websites como o comparaomercado.pt, onde poderá fazer uma simulação e comparar os preços nas várias seguradoras. No entanto, e se pretender procurar ajuda especializada, pode entrar em contacto connosco para que , de forma gratuita, possamos ajudá-lo a encontrar o seguro que melhor se adapta à sua carteira.
Seja trabalhador independente de forma segura, sem ter que ser independente de um bom seguro contra acidentes de trabalho.
Leia ainda: As obrigações fiscais de um freelancer
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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boa noite somos o conselho directivo de uns baldios de uma freguesia queremos tirar 2 seguros para trabalhadores sem nome é possível??? obrigado
Olá, Álvaro.
Sugiro o preenchimento do formulário na nossa página de seguros.
Em breve será contactado por um dos nossos especialistas.
Este processo não envolve qualquer custo ou compromisso.
Boa Noite. Sou trabalhador independente e fiz um seguro de acidentes de trabalho. Onde coloco a despesa com este seguro no IRS? Há algum campo no anexo B ou outro para estas despesas? Muito Obrigado.
Olá, Vítor.
Não coloca. Se estiver no regime simplificado, é considerada automaticamente uma percentagem da sua faturação como rendimento tributável, assumindo-se que o resto serve para pagar as suas despesas com a atividade.
Se estiver no regime de contabilidade organizada, então o seu contabilista saberá onde considerar essa despesa e preencher a declaração de IRS com o resultado líquido do exercício da atividade…
Boa tarde, gostaria da vossa ajuda para procurar o melhor seguro de trabalhadores independentes, como pintor de construção civil, com ordenado mínimo. Obrigada.
Olá, Anabela.
Sugiro que preencha o formulário ao fundo da página de Contactos e um especialista do Doutor Finanças entrará em contacto consigo.
Boa tarde, gostaria da vossa ajuda para procurar o melhor seguro de trabalhadores independentes, no ramo da estética com ordenado mínimo. Obrigada.
Olá, Solange.
Preencha, por favor, o formulário de contacto ao fundo desta página (cujo link encontra ao fundo de cada página) e um dos especialistas da equipa entrará em contacto consigo…