1. INTRODUÇÃO

1.1 Os presentes Termos e Condições regulam a participação dos membros no Clube Doutor Finanças (“Clube”), um programa de fidelização promovido pelo Doutor Finanças (“Doutor Finanças”).

1.2 Ao inscrever-se no Clube, o utilizador aceita e compromete-se a cumprir o disposto nestes Termos e Condições. A aceitação deste Termos e Condições assume a concordâncias com os mesmos e a participação no Clube. O utilizador passa a ser considerado um Embaixador da Marca, assumindo o compromisso de participar no programa com zelo, rigor e respeito pelos princípios de ética e transparência pelos quais o Doutor Finanças opera no mercado.

1.3 O estatuto de Embaixador da Marca não confere benefícios financeiros, vantagens laborais ou qualquer privilégio adicional enquanto colaborador do Doutor Finanças.

1.4 O Doutor Finanças reserva-se o direito de excluir qualquer membro do Clube que não cumpra com os princípios de ética e conduta do programa, podendo terminar a relação sem aviso prévio.

2. ELEGIBILIDADE

2.1 Podem registar-se no Programa para serem Embaixadores indivíduos que tenham a idade mínima de 18 anos e que sejam legalmente capazes de celebrar negócios jurídicos.

2.2 O Doutor Finanças reserva-se o direito de verificar a sua elegibilidade, podendo excluí-lo do Programa caso não cumpra os critérios de elegibilidade.

3. REGISTO

3.1. Para participar no Clube Doutor Finanças, o cliente deve:

• Efetuar o registo na Landing Page do Clube Doutor Finanças e preencher o formulário de adesão.
• Aceitar os Termos e Condições do Clube.
• Ativar a sua conta na plataforma de gestão de benefícios (Emotivoo).

3.2. Após a adesão, o membro receberá:

• Pontos Prime de boas-vindas, creditados na plataforma de benefícios.
• Acesso imediato a Vantagens Prime, que incluem descontos exclusivos.
• Um link personalizado para recomendar amigos e acumular Recompensas Prime.

3.3. Os membros podem acumular benefícios de três formas:• Pontos Prime: Acumulados através de interações com o Clube e trocados por brindes predefinidos.

• Recompensas Prime: Atribuídas quando uma recomendação resulta na formalização de um serviço com o Doutor Finanças, sendo convertidas em vales de parceiros.
• Vantagens Prime: Descontos diretos em marcas parceiras disponíveis para todos os membros.

4. ATRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS

4.1. Pontos Prime

• São atribuídos conforme definido na tabela de pontuação disponível na plataforma.
• São utilizados para resgatar brindes predefinidos em patamares de pontos.
• Os pontos não são convertíveis em dinheiro nem transferíveis para terceiros.
• Expiram ao fim de 12 meses caso não sejam utilizados.

4.2. Recompensas Prime

• São atribuídas quando um amigo recomendado conclui um processo financeiro através do

Doutor Finanças.

• São convertidas em vales digitais de parceiros como Amazon, IKEA, Pingo Doce, entre outros.
• Apenas podem ser utilizadas conforme descrito na plataforma Emotivoo.

4.3. Vantagens Prime

• São benefícios diretos sob a forma de descontos e ofertas em marcas parceiras.
• Disponíveis para todos os membros desde o momento da inscrição.
• O Doutor Finanças reserva-se o direito de alterar os parceiros e condições das vantagens sem aviso prévio.

5. RECOMENDAÇÕES E GANHO DE RECOMPENSAS

5.1. Cada membro recebe um link personalizado que pode partilhar com amigos e familiares.

5.2. Para que a recomendação seja válida, o recomendado deve utilizar o link e formalizar um dos serviços do Doutor Finanças.

5.3. As Recompensas Prime só são atribuídas após a confirmação da formalização do serviço.

5.4. O Doutor Finanças reserva-se o direito de invalidar recomendações que tenham sido obtidas de forma fraudulenta ou abusiva.

6. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO DA PARTICIPAÇÃO

6.1. O membro pode cancelar a sua participação no Clube a qualquer momento, enviando um pedido para suporte@doutorfinancas.pt.

6.2. O Doutor Finanças poderá cancelar a inscrição de um membro caso:

• Haja indícios de fraude ou uso indevido do programa.
• O membro não interaja com o Clube durante 12 meses consecutivos.

6.3. Em caso de cancelamento, os pontos Prime acumulados serão eliminados e as Recompensas Prime não utilizadas serão anuladas.

7. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO

7.1. O Doutor Finanças não poderá ser responsabilizado por:

• Erros técnicos na plataforma Emotivoo.
• Alterações de parceiros ou benefícios.
• Perda de pontos por inatividade.

7.2. O Clube Doutor Finanças não garante a disponibilidade contínua dos benefícios e poderá modificar ou encerrar o programa a qualquer momento.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. Os dados dos membros são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e em cumprimento com a legislação em vigor.

8.2. O membro pode solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados, bem como exercer os seus direitos através de rgpd@doutorfinancas.pt.

9. EXCLUSÕES

9.1 Excluem-se neste programa os funcionários do Doutor Finanças, ou que tenham qualquer relação contratual com a marca.

9.2 Não são admitidos no Programa, sócios, gerentes, empregados e respetivos cônjuges de qualquer sociedade do grupo Doutor Finanças.

9.3 Não são admitidos a participar no Programa todos aqueles que se encontrem em condições de beneficiar ilegitimamente de informação privilegiada e não pública.

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

10.1. O Doutor Finanças pode alterar os Termos e Condições do Clube a qualquer momento.

10.2. Caso sejam feitas alterações significativas, os membros serão notificados por email.10. ALTERAÇÕES

10.1 O Doutor Finanças reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, as quais serão comunicadas através da Aplicação ou através de e-mail.

10.2 A participação continuada no Programa após alterações aos Termos e Condições consubstancia a aceitação pelo Embaixador das referidas alterações.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

11.1 Estes Termos e Condições regem-se pelas leis portuguesas.

11.2 Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais judiciais da comarca de Oeiras.

12. RECLAMAÇÕES E OUTROS CONTACTOS

12.1 Quaisquer reclamações sobre o Programa poderão ser apresentadas através do endereço de email reclamacoes@doutorfinancas.pt, indicando expressa e circunstancialmente os fundamentos da reclamação e todos os elementos identificativos que motivaram a mesma.

12.2 Quaisquer dúvidas sobre o Programa ou estes Termos e condições poderão ser apresentadas através do endereço de email [rita.clara@doutorfinancas.pt].

13. DURAÇÃO DO PROGRAMA

13.1. O Clube Doutor Finanças inicia-se em Março de 2025 e terá um período inicial de 3 meses (POC - Projeto Piloto).

13.2. Caso seja bem-sucedido, o Clube poderá ser implementado de forma definitiva com eventuais ajustes.

Março de 2025