Vida e família

Construir casa própria? Saiba como, do terreno ao crédito para a construção

Desde o terreno às licenças, os impostos e o crédito à construção, saiba tudo o que tem de fazer para tornar o seu sonho realidade.

Lídia Dias Lídia Dias , 24 Maio 2020

Neste artigo, exploramos as principais preocupações de quem está a construir a sua própria casa, ou tem planos de o fazer num futuro próximo. Desde o terreno às licenças, passando pelos impostos e o crédito à construção, saiba o que tem de fazer para tornar o seu sonho realidade.

Ter uma casa construída à medida é o sonho de muitas pessoas. Poder desenhar o espaço tal como deseja, deixar de ouvir o barulho dos vizinhos de cima e ainda conseguir ter um espaço exterior para as crianças brincarem parece ouro sobre azul. No entanto, quem tem planos para construir a sua própria casa deve ter em conta os passos necessários e as devidas precauções para não deixar derrapar o orçamento.

O Terreno

casa amarela com duas janelas no sotão e telhado triangular

Se herdou um terreno, parabéns! Parte do processo já está facilitado. Se não não possui ainda nenhum terreno, o primeiro passo para construir uma casa é procurar um terreno adequado. É muito importante que tenha em conta a localização do terreno, verificando se este tem autorização para construção e acesso a linhas de saneamento e de eletricidade. 

Antes de fazer a escritura ou assinar o contrato de promessa de compra e venda, contacte a Câmara Municipal de onde se localiza o terreno e peça o Plano Diretor Municipal. Neste documento, poderá verificar informações como o limite da área de construção, o número de pisos que pode construir, etc. 

A forma mais fácil de adquirir o terreno é através de capitais próprios, ou seja, sem financiamento bancário. Grande parte dos bancos apenas concede crédito mediante projeto de construção aprovado pela câmara municipal. Assim, se ainda não possui o terreno, o mais indicado será optar por uma de duas hipóteses: comprar com capital próprio ou, alternativamente, comprar um terreno com projeto já aprovado (tendo em conta que este projeto terá sido construído à medida de outra pessoa).

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O Projeto

Após comprar o terreno, e caso tenha herdado ou comprado com capital próprio (sem projeto aprovado), o passo seguinte será procurar um gabinete de arquitetura que desenhe o projeto da sua casa. Faça uma pesquisa sobre gabinetes de arquitetura junto da sua área de residência (a proximidade irá facilitar as sinergias entre arquiteto e futuros moradores), peça orçamentos e compare. 

O processo de desenho do projeto da sua casa irá, tipicamente, passar por um levantamento de necessidades da família (número de quartos, hábitos, especificidades de acessos, etc.), onde arquiteto e futuros proprietários deverão trabalhar em conjunto até chegar a uma planta que satisfaça ambas as partes.

Muitos dos gabinetes de arquitetura incluem nos seus serviços a apresentação do projeto à Câmara Municipal, o que poderá ser vantajoso: além de poupar tempo, colocar esta etapa nas mãos dos profissionais irá poupar-lhe muitas dores de cabeça.

A maioria dos gabinetes de arquitetura irá pedir-lhe um pagamento faseado pelos serviços. Tal como para a compra do terreno, será muito mais fácil se, à partida, possuir capital próprio para suprimir estes custos uma vez que, nesta fase, ainda não poderá pedir o crédito à construção.

O crédito à construção

duas pessoas a negociar com um computador a frente

O projeto foi aprovado e a sua casa de sonho está cada vez mais real! Agora, para que as primeiras pedras da sua futura casa se ergam, vai precisar de um crédito para a construção.

Se, no crédito habitação, o valor é totalmente disponibilizado para a compra do imóvel, no crédito para a construção, os valores são disponibilizados em tranches, mediante o avanço das obras. Para tal, existe um acompanhamento por parte de um técnico que responde ao banco, o qual irá analisar a evolução da construção.

No que diz respeito às taxas de juro, o crédito para construção tem algumas semelhanças, nomeadamente na possibilidade de escolher taxa fixa ou variável. O prazo máximo é, geralmente, 40 anos, dependendo, no entanto, das condições do banco. 

As caraterísticas específicas do crédito são:

  • Financiamento controlado - Tal como referimos, o valor aprovado é disponibilizado mediante o avanço da construção. Isto dá-lhe alguma segurança durante o processo de construção. Da mesma forma, só terá de pagar ao banco o valor que for efetivamente gasto. Ou seja, se o valor final de construção for menor que o valor aprovado pelo banco, só terá de pagar o valor menor. 
  • 2 anos de carência - Se a casa onde habita foi adquirida com crédito e está preocupado com a possibilidade de ter de suportar o pagamento de dois empréstimos durante a construção da casa, saiba que, durante 2 anos após o pedido de crédito à construção, poderá apenas pagar o valor dos juros, começando a amortizar o empréstimo apenas quando fizer a mudança e vender a primeira casa. 

Os Impostos

O primeiro imposto a pagar será o Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT), pago no momento da escritura do terreno. Para um terreno urbano, a taxa aplicada será 6% do valor de compra. 

A partir do momento que se torna proprietário de um terreno, terá de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Este é pago todos os anos e o seu pagamento pode ser feito de forma parcelada (dependendo do valor total). A taxa é definida pela câmara municipal onde se localiza o imóvel e baseia-se no seu valor patrimonial. 

Atualmente, a taxa de IMI situa-se entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos. E, no caso dos prédios rústicos, a taxa aplicável é de 0,8%. Tenha em atenção que, a partir do momento em que a casa está construída, o valor patrimonial sobe e, consequentemente, subirá também o IMI. 

Leia ainda: Saiba quais são os prazos de pagamento do IMI

No momento da mudança, contacte as empresas de serviços (água, luz, operadores de telecomunicações, etc.) para transferir ou contratar os mesmos na nova morada. Aproveite para averiguar os preços da concorrência e renegociar as condições contratuais. 

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