O “sim” é (na maioria das vezes, dizemos nós) a parte mais simples do processo de casamento. Mas a partir do momento do pedido surgem uma data de despesas e decisões com as quais deve contar. Neste artigo encontrará os encargos previstos obrigatórios para se casar pelo civil.
Se optar por uma cerimónia religiosa, uma festa e outros extras, como a lua-de-mel, a conta aumenta inevitavelmente. Aqui indicamos-lhe apenas os gastos-base para que possa ser considerado oficialmente, pela lei portuguesa, o cônjuge de outra pessoa.
Custos para oficializar o casamento civil
120€ - as contas começam aqui. Este é o valor cobrado pelo registo e processo de casamento, celebrado ao dia de semana na conservatória. O valor varia se quiser celebrar o contrato de casamento civil fora deste horário ou noutro lugar (ver nas exceções descritas em baixo).
100€ - Convenções antenupciais - cujo regime esteja previsto no Código Civil e que seja diferente da comunhão de adquiridos (regime adotado caso não haja nenhuma convenção antenupcial).
Feitas as contas precisa apenas de 120€ para se casar de forma “básica”, com comunhão de adquiridos. Se quiser outra convenção antenupcial, o valor sobe para 220€, mas fica por aí.
Se está a fazer contas para poder dar este passo e precisa de conquistar alguma folga mensal, conheça a alternativa de consolidação de créditos. Caso tenha mais do que um crédito, pode juntá-los num só encargo e assim conseguir uma mensalidade mais baixa. Esclareça todas as dúvidas com os nossos especialistas.
Há outras questões a considerar que podem fazer disparar este valor base:
- + 200€ - Se pretender casar a um sábado, domingo ou feriado, em qualquer outro lugar fora da conservatória, conte com esta taxa adicional + as despesas de transporte do conservador que celebra a casamento.
- + 60€ - Caso a convenção antenupcial seja num regime atípico de bens, o valor total é de 160€ ou seja, mais 60 do que nos regimes previstos em Código Civil. Aqui podem acrescer ainda as despesas com advogado, uma vez que as cláusulas devem ser revistas por este profissional.
Sabia que:
Pode iniciar o processo de casamento online?
Tudo começa com a submissão do pedido, identificação dos noivos e verificação da sua capacidade matrimonial (que garante que, por exemplo, não tem contrato de casamento com outra pessoa ou não pretende casar com um familiar direto). Após tudo verificado, por parte dos dois noivos, procede-se ao pagamento e no prazo de 48h inicia-se o processo na conservatória escolhida. O casamento tem, depois do despacho do conservador que autorizou a sua realização, 6 meses para ser celebrado.
A cerimónia é pública? Qualquer pessoa pode assistir à celebração do casamento.
Não é obrigatório ter testemunhas? Atualmente basta a presença dos noivos (ou do procurador no lugar de um deles, que não possa estar presente) e o conservador.
Não precisa de fazer um novo cartão de cidadão? A atualização do Estado Civil e da Morada é feita na Conservatória, aquando a emissão do certificado de casamento.
E como quem casar quer casa…
Informe-se sobre todas as implicações que o casamento pode ter na compra de uma casa, especialmente se envolver um processo de crédito. Se está nos vossos planos comprar uma casa depois de celebrado o casamento, devem analisar a questão das convenções antenupciais, por uma questão patrimonial, e, consequentemente, a forma como podem concretizar o empréstimo.
Outras implicações:
- Retenção na fonte de IRS. O casamento tem impacto direto na carteira todos os meses. Simule na nossa Calculadora de Salário Líquido a diferença que faz no seu ordenado entre ser solteiro ou casado;
- Limite de deduções mais alto. Ao passar de solteiro para casado beneficia de um aumento no limite das deduções. De qualquer forma, pode sempre ponderar a declaração separada. Saiba mais sobre o assunto neste artigo.
- Dias de férias extra. Não é um benefício fiscal, mas representa uma vantagem. Ao celebrar um casamento, tem direito a uma licença de 15 dias seguidos de faltas justificadas e pagas pelo empregador.
Casar é mais do que uma bonita festa em que se partilha a alegria de uma nova etapa com família e amigos. Existem uma série de questões formais sobre as quais deve refletir antes de efetivar essa decisão perante a lei. Depois disso… Seja muito feliz - afinal é esse o grande objetivo de todo este processo.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Soy braseleira, meu futuro marido é Alemao aposentado. Compramos uma casa aquí em Portugal.
Olá,
Em que podemos ajudar?
Olá sou brasileira, e tenho união de facto com um portugues, já vivo cá em Portugal com ele, e gostaria de saber se ao casar no cívil, eu posso obter minha documentação portuguesa, se sim, em quanto tempo seria a obtenção.
Muito obrigada.
Olá, Maria.
Sugiro o contacto com o Instituto de Registos e Notariado. Poderá fazê-lo através do número 211 950 500.
Olá, realmente demora bastante para se conseguir uma resposta por aqui..
Mas compreendo devido ao mau momento que temos vindo a passar.
Eu estou a morar no estrangeiro mas queria casar na terra natal do meu futuro marido, Matosinhos.
Gostaria de saber quanto custa o casamento civil ao sábado.
Quantas pessoas podem estar presentes,com que antecedência preciso marcar o casamento e como vivemos no estrangeiro se podemos marcar o casamento on line.
Muito obrigada 😊
Olá, Emília.
Obrigada pela sua pergunta. 🙂
Atendendo à especificidade da questão, sugiro o contacto direto com um serviço de notariado.
Boa tarde
Eu vivo com a minha companheira em união de facto há 32 anos, e temos um filho em comum, comprei casa a crédito apenas em meu nome.
Com esta pandemia muitas dúvidas e incertezas nos assolam, nomeadamente se algo acontecer a um de nós, quais os direitos do outro, e por isso pensámos e legalizar a nossa união.
A minha dúvida prende-se com a questão das convenções antenupciais, na comunhão de adquiridos ela teria direito à casa? teria de fazer alguma outra convenção para ela ter direito a tudo o que adquirimos antes do casamento, mas que está apenas em meu nome?
Olá, Mário,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
Recordamos que o nosso portal é atualizado diariamente com muita informação sobre variados temas.
Se tem interesse por algum tema específico, pode sempre utilizar a caixa de pesquisa do site para limitar os resultados aos temas que mais lhe interessam.
Bom dia,eu e o meu companheiro vivemos juntos a cinco anos e queremos oficializar a nossa relação,qual será o custo se casarmos a um sábado?
Ele nunca foi casado,mas para mim é o terceiro casamento ( não se riam)..
Que documentos preciso apresentar?
Ambos vivemos nos estrangeiro,mas vamos casar em Portugal,podemos fazer todo o processo on line?
Se sim,com que antecedência?
Grata..
Olá,
Obrigada pela sua pergunta.
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Bom dia, gostaria de perguntar uma coisa, um de nos ter penhoras por dividas anteriores o outro ira ficar com as mesmas dividas apos o casamento? ou penhorarem o ordenado do outro por expl?
obrigado
Olá, Ricardo,
Obrigada pela sua pergunta.
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Quero casar e tenho muitas dificuladades em aceder ao acesso online.
Olá, Ana,
Obrigada pela sua pergunta.
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Bom dia
Eu cria saber se ao me casar com uma pessoa que nao é da Europa se depois ela pode vir viver e trabalhar fazer vida comigo em França. Ja temos um filho em comum. Obrigado
Olá, Daniel.
Não conheço a legislação francesa, pelo que é melhor colocar a questão em algum fórum ou junto de alguma entidade da área.
De acordo com a legislação portuguesa sim, é possível (o cônjuge vir para Portugal). Creio que esta regra existe ao nível comunitário mas, mais uma vez, recomendo confirmar o ponto de situação junto de alguém entendido na legislação francesa.