Uma das novidades do Orçamento do Estado (OE) de 2021 é o prolongamento do subsídio de desemprego, assim como o aumento do seu valor mínimo. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a taxa de desemprego registada no passado mês de outubro fixou-se nos 7,5%.
Quem está nesta situação e previa deixar receber esta prestação social em 2021, verá o período prolongado por mais 6 meses. A medida excecional foi proposta pelo PCP para o Orçamento do Estado de 2021 e aprovada no Parlamento no passado dia 23 de novembro.
Mais tempo e mais dinheiro
Além de verem a concessão do subsídio de desemprego prolongada por mais 6 meses, os contribuintes que estejam nesta situação poderão ver a prestação aumentada. Esta medida terá impacto junto de quem está a receber o subsídio mínimo. Isto porque o objetivo é aumentar a prestação até ultrapassar o limiar da pobreza.
Atualmente, em Portugal calcula-se o subsídio de desemprego com 75% da remuneração líquida de referência. Sendo o mínimo de 438,81€ (valor do IAS para 2020).
Em 2021, o mínimo será de 504,6€ (1,15 IAS), acima do valor de €502 considerados como limiar de pobreza. Contas feitas, o valor mínimo da prestação sobe 65,8€. No entanto, esta subida não é indexada ao valor do salário mínimo, que ainda não tem o novo valor para 2021 definido.
Leia ainda: Seguro de desemprego: uma forma de assegurar os seus rendimentos
Quanto vou receber de subsídio de desemprego?
A alteração tem apenas impacto nas prestações mínimas, que ficam, assim, acima do limiar de pobreza. A prestação máxima mantém-se nos 1.097€ (2,5 IAS). Por ser uma prestação contributiva, o subsídio de desemprego reflete os descontos feitos pelo contribuinte nos 14 meses anteriores (sendo que importa olhar para até 24 meses antes). Há ainda outros aspetos que impactam nestes cálculos:
- Idade;
- Situação do agregado familiar e número de dependentes;
- Carreira contributiva (total).
Para saber quanto pode receber caso tenha entrado recentemente numa situação de desemprego, utilize o nosso simulador de subsídio de desemprego.
Atente que deve pedir esta prestação no centro de emprego, num prazo de até 90 dias contínuos, após a data de desemprego.
Nota: o simulador Doutor Finanças não reflete a extensão de 6 meses aprovada para o OE 2021.
Leia também: Em situação de desemprego, como posso proteger o meu crédito?
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Boa tarde Daniela Gonçalves, alguém me disse que o Fundo de Desemprego iria ser prolongado por mais 6 meses, a partir de janeiro de 2022.
Há alguma prespectiva nesse sentido?
Olá, Fernando.
Não temos conhecimento de que haja essa perspetiva.
Bom dia, o meu subsidio de desemprego acaba dia 31/12/2021 tenho direito á extensão por mais 6 meses?
Olá, Carla.
Sim, à partida, terá direito à extensão por mais 6 meses.
Contudo, recomendo o contacto com a Segurança Social. Poderá fazê-lo através do número 300 502 502.
Boa tarde, tenho aqui uma dúvida na segurança social foi me dito que prolonga o subsídio de desemprego por 6 meses a quem ficar sem o subsídio durante o ano de 2021 mas com o limite até 31/12/2021 ou seja se acabar o subsídio em 20/12/2021 tem direito a apenas 11 dias, pois esse 6 meses a mais são até o fim do ano.
Esta informação está correcta?
Cumprimentos
Olá, António.
Sugiro o contacto direto com a Segurança Social . Poderá fazê-lo através do número 300 502 502.
Obrigado.
Boa noite tenho 10 meses de descontos de 2020 a 2021 e alguns em 2019 sempre e os 6 meses de descontos para teres direito ao subsidio de desemprego obg
Olá, Sónia.
Este prolongamento destina-se a quem estava a receber subsídio de desemprego em 2020.
Estou a receber o subsídio social de desemprego, vou receber aumento como foi anunciado?!
Quem recebe este tipo de subsídio não tem direito ao aumento? E prolongar por mais 6 meses apôs o termo em 2021?!
Olá, Maria.
Penso não ter sido referido um aumento para o subsídio social de desemprego.
Contudo, sugiro o contacto com a Segurança Social para esclarecer a questão. Poderá fazê-lo através do número 300 502 502.
Olá eu estou a receber o subsídio social de desemprego mas não vou receber qualquer aumento como foi falado.
Quem recebe este tipo de subsídio não tem direito ao aumento ?
Obrigado
Olá, Sandra.
Possivelmente, esta medida poderá não abranger o Subsídio Social de Desemprego.
Poderá confirmar com a Segurança Social através do número 300 502 502.
Boa tarde,meu subsídio termina em abril, tenho direito a renovação automática ou é necessário outro pedido de subsídio de desemprego?
Olá, Elvis.
À partida a renovação é automática.
Contudo, não deve descartar o contacto direto com a Segurança Social. Poderá fazê-lo através do número 300 502 502 ou através do número desta entidade da sua área de residência.
Subsidio de desemprego prolongado vai oumentar em março ou vai ser reduzido? Gostava de obter resposta muito obrigada pela atenção dispensada…
Olá, Isolina.
Está previsto um aumento no subsídio de desemprego.
Deve procurar esclarecimentos sobre o pagamento do mesmo junto da Segurança Social através do número 300 502 502.
TUDO MENTIRA! FIQUEI DESEMPREGADA EM 2018 E DESCONTAVA SOBRE O ORDENADO MINIMO DE 2018, PARA SER AUMENTADA AGORA TERIA QUE DESCONTAR SOBRE O ORDENADO MINIMO DE 2021. SÃO UMA VERGONHA! ANDAM A MENTIR DESCARADAMENTE ÀS PESSOAS!
Olá, Vanessa.
Tal como foi avançado no Orçamento de Estado para 2021, está previsto um aumento de 65,8 euros e que, portanto, o valor mínimo a receber passará a ser de 504,6 euros.
No comentário acima, informamos apenas desta esta intenção e recomendamos o contacto com a Segurança Social – entidade reguladora desta matéria – para esclarecer os contornos desta questão.
Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, disse que “no caso do valor da atualização do valor do subsídio de desemprego, as pessoas já estão a receber, é uma atualização do diferencial”. A informação também partilhada pelo Ministério foi de que o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego será pago em março, com retroativos.
Tenho 48 anos e sou desempregado de longa duração e recebi o subsídio subsequente até Dezembro. Deixei de receber em janeiro, serei abrangido por este nova extensão? E se sim quando? Pf responda-me com a brevidade possível pois estou a passar muitas dificuldades. Obrigado
Olá, Julio,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
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Encontro me desempregada e a receber o subsídio de desemprego. Diziam que em janeiro quem estivesse a receber o mínimo seria aumentado.
Mas eu não recebi aumento.
Afinal quando vai ser atribuído esse aumento????
Olá, Maria,
Obrigada pela sua pergunta.
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