Existem muitos desafios no que toca a seguir o caminho do empreendedorismo e criar o seu próprio negócio. Questões relacionadas com financiamento, burocracia, dificuldades no acesso a apoios, entre outros casos, podem causar algum desconforto para quem está a começar.
No entanto, ainda que tal possa parecer bastante difícil, não deve desistir da sua ideia de negócio. Uma vez que existem vários apoios e instituições em Portugal para lhe prestarem auxílio nestas questões. Por isso, o Doutor Finanças vem elucidá-lo sobre os apoios ao empreendedorismo que existem, quem tem direito aos mesmos e como pode usufruir deles.
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Portugal 2020
Em primeiro lugar, o programa comunitário às empresas chamado Portugal 2020, que sucedeu o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Este programa vai permitir que Portugal receba um total de 25 mil milhões de euros. Assim, este programa incide sobre diferentes áreas/domínios temáticos, tais como a Competitividade e Internacionalização das empresas, a Inclusão Social e Emprego, o Capital Humano e a Sustentabilidade e Eficiência na utilização dos recursos.
Como tal, os objetivos do programa Portugal 2020 incidem sobre a capacidade de:
- Em primeiro lugar, fomentar a criação de emprego;
- Reforçar o investimento na educação e formação;
- Estimular a produção de bens e serviços transacionáveis;
- Em último lugar, reforçar a integração das pessoas em risco de pobreza e combater a exclusão social.
Além disso, existem programas operacionais a nível regional, sendo que estas regiões estão dividas da seguinte forma: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e, por fim, Açores. Assim, no site do programa Portugal 2020, pode candidatar-se e enviar a sua ideia de negócio que será revista e validada, se preencher os devidos requisitos.
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IEFP
Além do programa referido anteriormente, também pode procurar apoio junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Por exemplo, esta instituição disponibiliza apoio técnico especializado através da iniciativa "Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos". Assim, um dos principais objetivos desta iniciativa é precisamente prestar apoio aos empreendedores, especialmente na conceção do projeto, mitigação de riscos do negócio, angariação de fontes de financiamento, no desenvolvimento e consolidação de projetos.
Além disso, o IEFP também disponibiliza o programa Investe Jovem, que destina-se a jovens com idade igual a superior a 18 anos e inferior a 30 e pretende promover o empreendedorismo jovem, crescimento económico e criação de emprego. Assim, este programa oferece um apoio financeiro até 75% do investimento total elegível e um apoio financeiro sob a forma de subsídio não reembolsável.
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IAPMEI
O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) também fornece diferentes soluções que os empreendedores podem usufruir. Apresentam-se abaixo algumas destas soluções:
- Apoio Empresarial e Formação;
- Incentivos e Financiamento;
- Empreendedorismo e Inovação;
- Indústria e Sustentabilidade;
- Revitalização e Transmissão;
- Qualificação e Certificação.
Assim, o principal objetivo deste instituto público é ajudar à promoção da competitividade e o crescimento empresarial, tendo em vista o reforço da inovação, do empreendedorismo e do investimento empresarial.
No conjunto de apoios promovidos pelo IAPMEI, destacam-se os seguintes:
- StartUP Voucher - pretende dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial;
- Vale Empreendedorismo - visa conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 2 anos, nomeadamente para aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo que seja essencial para o arranque da empresa;
- Vale Incubação - tem como objetivo apoiar projetos simplificados de empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas;
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ANJE
Outra instituição que presta apoio ao empreendedorismo é a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Assim, esta faculta um conjunto de apoios aos empreendedores que pretendam iniciar a sua atividade empresarial que pretendam iniciar a sua atividade empresarial. Por exemplo, esta associação promove a iniciativa de "Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos", como já foi referido anteriormente. Além disso também pode encontrar alguns apoios financeiros, tais como:
- Microfinanciamento, ou seja, uma linha de crédito com o intuito de financiar projetos jovens e de pequena dimensão;
- MicroInvest, sendo este um apoio até 20.000€ para a criação do próprio emprego;
- Invest +, sendo este um apoio até 95% de 100.000€ para negócios empreendidos por desempregados.
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ANDC
Já a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) tem um objetivo diferente. Assim, esta presta auxílio a jovens empreendedores que pretendam obter um microcrédito, sendo algo que pode fazer toda a diferença para quem precisa de financiamento inicial para começar o seu negócio.
Assim, para se candidatar a este tipo de crédito tem de obedecer aos seguintes critérios:
- Possuir uma ideia de negócio viável e bem fundamentada;
- Estar desempregado ou não ter um emprego estável;
- Não ter a possibilidade de obter crédito bancário pelas vias normais por não apresentar garantias;
- Não ter quaisquer incidentes bancárias (por exemplo, dívidas ou prestações em atraso registadas no Banco de Portugal).
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IPDJ
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) também possui um programa chamado Empreende Já, que pretende apoiar o empreendedorismo jovem através da constituição de empresas ou de entidades de economia social, e promover a criatividade e inovação dos jovens. Além disso, este programa pretende também capacitar os jovens NEET (que não estudam, não trabalham, não frequentam qualquer formação profissional e que não estão inscritos nos centros de emprego), sendo-lhes oferecida formação, de modo a aumentar os níveis de empregabilidade.
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Garantia Jovem
Este programa trata-se de um apoio ao empreendedorismo jovem, sendo que este se destina a jovens com idade inferior a 30 anos que não trabalhem e que não estejam a receber qualquer tipo de formação. Além disso, este apoio visa prestar apoio a jovens que tenham saído recentemente do sistema de ensino ou mercado de trabalho, recebendo a formação necessária para possam transitar para outro emprego, num prazo limite de 4 meses.
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