Ao contratar um crédito habitação enquanto titular único, pode encontrar maior dificuldade em conseguir boas condições da parte dos bancos ou até mesmo em que a operação seja aprovada. Por isso, ter mais do que um titular na contratação do crédito pode ser benéfico na medida em que lhe são oferecidas melhores condições e o banco corre menos risco ao conceder o empréstimo.
Mas quantos titulares são permitidos na contratação de um crédito habitação? Será que é possível contratar um crédito habitação em conjunto com uma pessoa fora do agregado familiar? Explicamos neste artigo.
O que significa ser titular de um crédito habitação?
Ser titular de um crédito habitação significa ter responsabilidade pelo reembolso do empréstimo para a compra de uma casa. Logo, titulares são as pessoas que constam no contrato de crédito assinado perante um notário e inscrito na Conservatória do Registo Predial. Para o banco, titulares são os detentores da hipoteca da casa e que têm a obrigação de pagar o empréstimo concedido.
O pagamento do crédito habitação através das prestações mensais, com os juros associados e outros custos, no prazo de reembolso estabelecido, é feito pelos vários titulares, mas segundo as condições acordadas no contrato.
Titular do empréstimo não equivale a proprietário do imóvel
Porém, é importante realçar que ser titular do empréstimo não significa ser proprietário do imóvel. Apesar de, na maior parte das vezes, ser esse o caso, é possível ser titular de um crédito habitação sem ser proprietário do imóvel em causa.
Ou seja, ser titular do crédito apenas significa que é detentor da dívida contraída com o banco. Mas se não for proprietário, não tem direitos sobre o imóvel hipotecado.
Deve ainda saber que, caso os vários titulares não pertençam ao mesmo agregado familiar, o imóvel adquirido deixa de poder ser considerado para habitação própria permanente, passando assim a ser considerado para segunda habitação.
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O crédito é concedido mais facilmente com vários titulares?
Um crédito habitação pode ser mais facilmente concedido se a garantia de reembolso for maior. Ou seja, quantos mais titulares tiver a hipoteca, menor risco de incumprimento implica para os bancos. Isto porque todos os titulares do empréstimo têm de responder ao valor total da dívida, podendo ou não ser de forma equitativa.
Ao passo que se um crédito habitação tiver apenas um titular, as condições oferecidas podem ser menos favoráveis, implicando custos mais elevados. Isto porque quanto menos titulares houver, maior vai ser o risco de não pagamento do valor emprestado ao banco.
Os bancos tendem a oferecer melhores condições de crédito quando existe mais do que um titular, como por exemplo um casal que queira adquirir um imóvel em conjunto. Neste caso, é mais provável que os dois consigam melhores condições e até dispensa de fiador.
Há limite de titulares num crédito habitação?
A nível legal, não há qualquer limite de titulares para um contrato de crédito habitação. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, que façam parte do mesmo agregado familiar ou não, podem ser titulares num crédito habitação em conjunto. Isto desde que todas cumpram os requisitos necessários para o efeito.
Por isso, caso queira contratar um crédito habitação com um membro da sua família ou um amigo, saiba que o pode fazer. Notando, porém, que se fizer parte do mesmo agregado familiar, o imóvel é considerado como habitação própria ou permanente. Se for com um amigo, já será considerado como segunda habitação.
Se quiser, pode contar com a ajuda do Doutor Finanças para analisar o seu caso e encontrar as melhores condições para si, sem qualquer custo associado.
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