Em 2022, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai aumentar de 438,81 euros para 443,20 euros. Este é um indicador que serve de referência para os vários apoios sociais dados pelo Estado e é atualizado todos os anos.
Sendo um valor de referência, o IAS entra em diferentes parcelas dos cálculos. Ou seja, nem sempre o valor do IAS reflete o valor final de cada prestação, nem sequer o mínimo ou máximo.
Entre as prestações sociais onde o valor de IAS é considerado para efeitos de cálculo estão:
Rendimento Social de Inserção
Neste caso, o IAS serve para determinar quem tem ou não direito a esta prestação social. Entre outros fatores, é apurado o património mobiliário do requerente, que não pode ser superior a 60 vezes o valor de IAS.
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Subsídio de Desemprego
No próximo ano, o valor mínimo do subsídio de desemprego vai equivaler a 1,15 vezes o IAS, ou seja, 509,45 euros, representando um aumento de cerca de quatro euros face a 2021.
No que toca ao limite máximo, este diz respeito a 2,5 vezes o IAS e, por isso, sobe para os 1.107,50 euros em 2022. Se precisar de ajuda para fazer os cálculos pode recorrer ao Simulador de Subsídio de Desemprego do Doutor Finanças simular a sua situação.
(Nota: o valor do IAS é atualizado todos os anos, pelo que os cálculos realizados no vídeo são referentes a 2021. Tenha em consideração que o IAS para 2022 é de 443,20 euros.)
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Subsídio de Doença
Quanto ao subsídio de doença, o IAS serve de baliza nos valores mínimos a atribuir. Neste caso, o valor referência é 30% do Indexante de Apoios Sociais.
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Pensões
O IAS também faz parte do cálculo das reformas. Do Conselho de Ministros, realizado no início de dezembro, saiu uma portaria de atualização regular das pensões em função da inflação para o próximo ano.
Assim, para as pensões acima de 2.659,2 euros (6 IAS) o aumento é de 0,24%. Já para as pensões entre este valor e 886,4 euros (2 e 6 IAS) a subida é de 0,49%. Por último, o aumento é de 1% para pensões abaixo dos 886,4 euros (2 IAS).
Subsídio por morte ou reembolso das despesas de funeral
O subsídio por morte um pagamento único para ajudar a família do falecido com o aumento de despesas devido à sua morte. O valor do subsídio por morte equivale a três vezes o IAS. Ou seja, em 2022, este apoio vai ascender aos 1.329,6 euros.
O reembolso das despesas de funeral acontece quando o falecido não tem parentes para requerer o subsídio por morte. As despesas com o funeral podem ser devolvidas a quem comprovar que as pagou. Para fazer isso, deve apresentar o original da fatura e recibo, que deve incluir o seu nome e o nome do falecido. Aqui o montante a receber será, no máximo, três vezes o IAS, também.
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