Aceitar pagamentos em bitcoin: sim ou não?

A adoção da Bitcoin por parte de El Salvador, e a relação que a China tem com a mesma criptomoeda facilmente retrata os conflitos e controvérsias deste mercado.

Empresas e pessoas que aceitam pagamentos em Bitcoin têm como principal argumento a rapidez e ausência de fees de transação, como contrapartida da volatilidade, complexo ambiente fiscal e futuro incerto.

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Principais vantagens em aceitar Bitcoin

As transações em bitcoin são instantâneas, com o crédito a aparecer, assim que o acordo está concluído. Por outro lado, porque existem fora do sistema bancário, estas transações não estão sujeitas a comissões ou outros custos.

A volatilidade da Bitcoin pode ser considerada um desafio, mas também pode ser encarada como uma vantagem. Para alguém que considera que o valor vai aumentar, aceitar bitcoin é uma forma de investir num ativo com potencial de rápido crescimento.

O risco de ser remunerado em Bitcoin, até certo ponto, pode ser gerido. Uma forma de mitigar o risco é receber apenas uma parte do valor em criptomoeda e o restante da forma habitual. Adicionalmente, quem recebe o pagamento, pode, imediatamente, vender o ativo, assegurando o valor atual. Isto, considerando que pode ocorrer uma desvalorização no futuro.

Apesar de todos os desafios que apresentam, as criptomoedas estão a tornar-se cada vez mais presentes no dia-a-dia. As empresas podem considerar o recebimento em bitcoin como uma vantagem competitiva face aos concorrentes, da mesma forma que disponibilizar pagamentos, aos seus funcionários, pode ser uma forma de atrair colaboradores mais aventureiros.

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Desafios de receber em Bitcoin

A volatilidade será o principal desafio em aceitar pagamentos em criptomoedas. Uma empresa ou indivíduo pode perder uma parte substancial do seu recebimento em dias, ou horas, se o valor do ativo descer rapidamente. Outra questão a considerar é que, dado que a maior parte das empresas ainda não aceita bitcoins, a empresa que aceitar, para fazer pagamentos, deverá primeiro vender e transformá-las em moeda corrente.

Adicionalmente, as transações em criptomoedas, são irreversíveis. Assim que o pagamento é aceite, não há forma de o reverter. As empresas de cartões de crédito ainda não permitem anular pagamentos em bitcoin, por exemplo.

Como podemos verificar no contraste entre El Salvador e a China, o ambiente legal das criptomoedas é complexo e está em constante evolução. Nos Estados Unidos, o regulador é mais flexível, mas não existe garantias que se mantenha.

O facto de a incidência fiscal sobre as criptomoedas não ser igual nos vários mercados, também não facilita.

A título de exemplo, nos Estados Unidos, a Bitcoin não é considerada moeda, mas sim um ativo e a forma como a bitcoin é adquirida é relevante para a forma como os impostos incidem. Na Europa, ainda não existe uma regra aplicada de forma generalizada por todos os países. Em Portugal, apesar da ainda não existir enquadramento legal para as cripomoedas, o entendimento da autoridade fiscal é que: "pese embora a atual legislação fiscal portuguesa não contemple especificamente esse tipo de atividade, somos de entendimento que tais rendimentos configuram uma distribuição de lucros, na proporção da sua participação (investimento)".

Finalmente, as transações em criptomoeda são totalmente anónimas, criando desafios acrescidos na maior parte das transações.

Aqui vão alguns exemplos de empresas que já aceitam pagamentos em bitcoin: Microsoft, Norwegian Air, Virgin Galactic, Wikipedia, Amazon (https://purse.io/) e Benfica. Se tiver curiosidade, pode saber que outras empresas aceitam pagamentos, inclusivamente, em Portugal - coinmap.org.

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