Legalizar uma mota importada exige paciência e disponibilidade mas acaba por ser vantajoso em muitos casos.
Como legalizar uma moto importada?
Os passos a tomar para legalizar uma moto são:
- Primeiro deve escolher a moto, recolher dados do vendedor e da viatura (chassis, motor, registo, marca, modelo) e confirmar ausência de financiamentos pendentes à moto.
- Depois preparar uma declaração de venda (que contenha nome e morada de ambas as partes, características do veículo, número de quadro e matrícula e a assinatura de ambas as partes) acordada com o vendedor e levar duas cópias.
- Caso pretenda vir para Portugal na moto, necessita de tratar do seguro temporário para a matrícula original junto de um mediador de seguros.
- Pedir ao vendedor que consiga o COC (Certificate of Conformity, que só existe para veículos após 2000, os anteriores necessitam de realizar um ensaio de ruído) junto do concessionário onde comprou a moto, e que este tenha consigo cópias dos documentos de identificação (passaporte ou Cartão do Cidadão, dependendo do país).
- Depois da conclusão do negócio deve trazer consigo: moto, com chaves e token, livro de serviço da moto e manual se possível, COC, documento único/título de registo da viatura, declaração de venda assinada por ambos.
- Se a garantia ainda estiver a decorrer, traga a transmissão de garantia assinada pelo antigo proprietário, que recebe o pagamento e uma declaração de venda assinada por ambos e que notifica a venda do motociclo à entidade de registo no seu país.
- Se a moto for adquirida num stand a fatura comercial substitui a declaração de venda.
Em Portugal o processo de legalização decorre da seguinte forma
- Preencha 2 impressos Modelo 9 do IMT e apresente-os juntamente com a declaração de venda e do documento único num representante oficial da marca, para pedir o Certificado de Homologação no IMT.
- Dirija-se à Alfândega com o processo e número de homologação, levando cópias de todos os documentos. É aqui que se declara a entrada da mota em território português, sendo a Alfândega que atribuí a matrícula.
- Compre e preencha a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV). Necessita ainda de:
- Homologação Técnica Nacional do Veículo ( o Modelo 9 do IMT que precisa de ser carimbado e assinado pelo importador da Marca)
- Documento único/ título de registo de propriedade do veículo
- Declaração de Venda (ou fatura se foi adquirida a um stand)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade/cartão do cidadão
- Documento de transporte da moto caso ela tenha entrado em território nacional por transporte
- Procuração e fotocópias do B.I. e contribuinte do procurador caso não seja o próprio a dirigir-se à Alfândega.
- COC (caso não o tenha pedido na altura da compra terá de o fazer numa das entidades certificadas pelo IMT)
- Documento comprovativo de medição CO2 (inspeção sugerida realizar-se no Lab. Nacional de Engenharia Civil ou no LTA, de Braga).
- Pague o Imposto Sobre Veículo (ISV) na Tesouraria da Alfândega.
- Um ou dois dias úteis depois dirija-se novamente à Alfândega para saber qual a matrícula atribuída.
- Com a DAV vá a uma loja para gravar a matrícula e a colocar na moto. A circulação com o documento da Alfândega é legal durante 60 dias.
- Regresse ao IMT para concluir o processo e emitir o Certificado de Matrícula. Leve consigo: certificado do teste sonoro, os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador, fotocópias do B.I. e contribuinte e livrete original.
- Terá que esperar por uma carta do IMT a marcar uma inspeção à mota (efetuada num centro de inspeções normal por um técnico do IMT).
- Volvidos uns dois dias úteis desloque-se ao Instituto de Registos e Notariado para solicitar a emissão do Documento Único Automóvel (DUA) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, fotocópias do B.I. e contribuinte.
- Por fim pague o IUC (Imposto Único de Circulação)
Preço da legalização de uma moto
Legalizar uma moto tem os seus custos. Deve somar todas as despesas e constatar se é lucrativo ou não importar a sua moto.
- O COC custa 150€.
- O pedido de certificação homologação ronda os 100€.
- O ensaio de CO2 custa 165€.
- Certificado de matricula: 33€
- Solicitar a emissão do DUA: 50€
- O ISV pode simular o pagamento online.
- Há acerto de impostos para viaturas oriundas de fora do espaço Schengen.
