A Garantia Jovem, iniciativa ligada ao IEFP, está em vigor desde 2014 (Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro), surgiu por recomendação da Comissão Europeia, dada a urgência de ter políticas que reduzam a taxa de desemprego jovem, promovam a empregabilidade e a entrada no mercado de trabalho até aos 30 anos.
Na prática, a Garantia Jovem é uma forma de acompanhar e encaminhar os jovens inscritos, para que estes tenham propostas de emprego, estágio ou de formações num prazo de 4 meses.
Por isso, se tem menos de 30 anos e não está a estudar ou a trabalhar, esta iniciativa pode mostrar-lhe diversas oportunidades a nível profissional. De seguida, explicamos-lhe as várias vertentes desta iniciativa.
Como funciona a Garantia Jovem?
Contar com uma rede de apoio e de aconselhamento pode ajudar a combater a inércia e a agarrar boas oportunidades. No fundo, esta é a missão da Garantia Jovem.
Esta iniciativa funciona através de três etapas simples:
- Numa primeira fase, uma rede de parceiros vai contactá-lo, informá-lo e orientá-lo sobre como participar em ações da Garantia Jovem.
- Posteriormente, o objetivo é encaminhá-lo para as soluções mais adequadas, de acordo com as necessidades e expetativas que demonstrou.
O último passo é participar em diversas ações para que complete o seu percurso educativo e profissional até conseguir entrar no mercado de trabalho.
Estou desempregado. A Garantia Jovem garante-me um novo emprego?
Não, no entanto, dado o objetivo desta iniciativa e as parcerias formadas, os jovens que integrem a Garantia Jovem têm maior facilidade em encontrar um primeiro emprego ou regressar ao mercado de trabalho.
Contudo, como referimos anteriormente, o objetivo principal da Garantia Jovem é conseguir que os inscritos tenham uma oferta de trabalho, estágio ou de formação num prazo de 4 meses. Para tal, é necessário estar aberto à frequência dos programas e iniciativas planeadas de acordo com os seus objetivos.
Posso conhecer programas de emprego jovem através da Garantia Jovem?
Sim, esta é uma grande vantagem da Garantia Jovem. Assim que se inscreve, passa a estar associado a uma iniciativa que dispõe de informações sobre os programas de emprego jovem no ativo. Além disso, conhecendo o seu perfil, pode ajudá-lo a encontrar um emprego numa empresa que procure alguém com as suas caraterísticas profissionais.
Em Portugal, destacam-se os programas de emprego jovem "Contrato-Emprego" e os "Programas de Empreendedorismo" jovem, para quem pretende criar a sua própria empresa ou emprego. No entanto, os jovens que pretendam estudar ou trabalhar no estrangeiro, também pode requisitar informações junto da Garantia Jovem sobre os seguintes programas:
- O teu primeiro emprego EURES - Este programa da EURES ajuda os jovens até aos 30 anos que tenham nacionalidade de um país da União Europeia a encontrem o seu primeiro emprego num Estado-membro.
- "The Job of My Life" - É um curso de formação profissional dual na Alemanha, com duração de três anos, que engloba formação teórica numa escola e formação prática numa empresa. Embora fosse destinado para diversas áreas profissionais, este programa foca-se atualmente nos setores da hotelaria, restauração e turismo, entre outras atividades mais específicas.
A Garantia Jovem pode ajudar-me a estagiar numa empresa?
Sim. A Garantia Jovem pode encaminhar os jovens para um dos vários programas que possibilitam a integração temporária numa empresa através de estágios profissionais remunerados.
Embora não existam garantias de emprego após o estágio profissional, muitas empresas mostram interesse em contratar jovens trabalhadores inscritos no IEFP, devido aos benefícios associados. Por isso, a oportunidade de conseguir um novo emprego aumenta.
Dada as parcerias que o IEFP tem atualmente e os programas associados, a Garantia Jovem pode aconselhar os jovens que pretendam fazer um estágio profissional a inscrever-se nos seguintes programas:
Estágios Profissionais do IEFP
Se tem entre 18 e 30 anos e nunca integrou um estágio apoiado pelo Estado português, os estágios profissionais do IEFP podem ser uma boa solução. Estes estágios têm a duração de 9 meses e abrangem todos os setores de atividade.
Na prática, o seu funcionamento é bastante simples. Este programa está aberto a empresas, associações ou instituições sociais, que podem inscrever-se como participantes. Depois, estas entidades empregadores solicitam um perfil profissional, que dá origem a um processo de seleção dos jovens inscritos no IEFP.
No entanto, as entidades inscritas neste programa também podem identificar na sua candidatura quais os jovens que pretendem contratar.
Ou seja, todos os jovens inscritos no IEFP têm associado ao seu perfil o seu currículo e outras informações relevantes que podem destacá-los neste tipo de seleção. Mas, existe a possibilidade de um jovem desempregado entrar em contacto com uma empresa e mostrar que está qualificado para integrar um estágio profissional do IEFP.
Já a nível da bolsa de estagiário, a remuneração é paga consoante o nível que integre de acordo com o Quadro Nacional Qualificações. As bolsas mensais tem os seguintes valores definidos pelos níveis do QNQ:
- Nível 3: 505,58€
- Nível 4: 547,72€
- Nível 5: 589,85€
- Nível 6: 695,18€
- Nível 7: 716,24€
- Nível 8: 737,31€
Além disso, ainda tem direito ao subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
INOV Contacto
Para quem tem até 29 anos de idade, inclusive, uma licenciatura ou mestrado integrado e é fluente num idioma estrangeiro, o INOV contacto permite integrar um estágio internacional numa grande empresa. Este programa tem a duração entre 6 a 9 meses e é composto por três fases distintas:
- A primeira consiste num Curso de Práticas Internacionais, que engloba uma formação académica e técnica em regime intensivo. Contudo, nesta primeira fase pode existir um período de formação em contexto real de trabalho, designado de Estágio em Portugal.
- Já na segunda fase, os jovens tem a possibilidade de integrar um estágio remunerado no estrangeiro, onde são preparados para a vida ativa profissional. Esta é uma fase onde os jovens podem criar uma rede de contactos e conhecimentos no mercado internacional em que se vão inserir.
- Por fim, na terceira fase será realizado um seminário de encerramento e será dado apoio à integração do jovem no mercado de trabalho.
O INOV Contacto é um programa da AICEP Portugal Global e é esta entidade que paga a bolsa de estágio aos jovens. O valor da bolsa mensal equivale a 838.44€, durante a primeira e a segunda fase.
Por outro lado, qnquanto os jovens estagiarem no estrangeiro têm direito a um subsídio de estadia de permanência no exterior. Este subsídio é sempre calculado e revisto anualmente de acordo com o índice de Custo de Vida da ONU.
Os jovens que integram este programa têm direito a viagem de ida e volta, seguro de acidentes de trabalho e seguro de acidentes pessoais. Há ainda a possibilidade de obter um Seguro Mundial de Saúde em determinados países.
Atenção, os valores estão sujeitos aos descontos para a Segurança Social e IRS.
Emprego Jovem Ativo
Este programa funciona através do desenvolvimento de um projeto por equipas jovens em contexto de trabalho.
Ou seja, cada projeto é composto por 3 ou 4 jovens. A maioria das vagas (duas ou três por equipa) destinam-se a jovens desfavorecidos em termos de qualificações e empregabilidade. Já a última vaga aplica-se a um jovem com qualificação superior.
Em termos de candidatura, os requisitos são:
- Ter entre 18 e 29 anos;
- Não ter a escolaridade obrigatória ou estar licenciado;
- Estar inscrito no IEFP.
O Emprego Jovem Ativo consiste num projeto de 6 meses e conta com um orientador. Em termos de remuneração, as bolsas mensais são de 239,45 euros para os jovens com menos qualificações, e 544,98 euros para jovens licenciados. A juntar a estes valores é pago o subsídio de alimentação e um seguro de acidentes pessoais.
PEPAL
Os jovens licenciados que tenham interesse em tentar ingressar numa carreira ligada à Administração Pública, podem dar o primeiro passo nesse percurso através do PEPAL - Programa de estágios profissionais na administração pública local.
O PEPAL não é nada mais que um estágio remunerado em autarquias locais, entidades intermunicipais entre outras associações de municípios e freguesias estatais, com a duração de 12 meses. A este estágio podem candidatar-se jovens que tenham no mínimo o nível 6 do QNQ (licenciatura) e tenham entre os 18 e os 29 anos.
Os estagiários ao abrigo do PEPAL têm direito a uma bolsa de 691,71€, subsídio de refeição e seguro de acidentes de trabalho.
Estágios em embaixadas e consulados
Este tipo de programa é considerado enriquecedor a nível de currículo, mas também no desenvolvimento profissional dos jovens trabalhadores.
Através deste programa os jovens vão desenvolver competências profissionais em contexto internacional e integrar várias formações úteis para uma carreira internacional. No entanto, para integrar este programa é preciso reunir as seguintes caraterísticas:
- Ser licenciado e estar à procura do primeiro emprego ou estar desempregado e à procura de um novo emprego;
- Ter até 30 anos ou até 35 anos, se for portador de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Caso tenha interesse em candidatar-se, deverá registar-se no site Bolsa de Emprego Público e aceder à página PEPAC-MNE. É através desta página que poderá preencher o formulário da candidatura a este programa.
Por fim, a nível de apoios, os jovens têm direito a uma bolsa mensal que terá o valor estipulado segundo o país de estágio da colocação. Os valores das bolsas estão fixados na Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro.
Além da bolsa, há direito ao subsídio de refeição, valor de referência na Função Pública, seguro de acidentes de trabalho e ao pagamento de uma viagem de ida e volta. Mas, se durante um período o estágio se realizar em Portugal, o montante previsto da bolsa mensal é de 691,71 euros.
Não acabei o ensino obrigatório. A Garantia Jovem pode ajudar-me a concluir os estudos?
Sim. A Garantia Jovem tem também uma vertente destinada aos jovens que não concluíram o ensino secundário e que pretendam ingressar num novo percurso de qualificação profissional ou até regressar ao ensino superior.
Embora o retorno ao ensino não seja feito através da Garantia Jovem, esta iniciativa ajuda os jovens a perceberem as várias opções que têm.
Por exemplo, o IEFP tem diversos programas de ensino profissional, cursos de aprendizagem, cursos de formação tecnológica, entre várias outras formações. Por isso, se está à procura de soluções para completar o ensino obrigatório com direito a bolsa de estudos, a inscrição na Garantia Jovem pode ser uma ajuda para realizar este objetivo.
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