Desde 2011 que o Estado decidiu taxar a eletricidade com IVA a 23%, no seguimento da crise económica da altura. No entanto, estamos a viver um período de retoma económica, e como se tratam de serviços públicos essenciais, este é o momento para solicitar a reposição do IVA aplicado aos bens de primeira necessidade, ou seja, IVA a 6%.
Uma vez aprovada, esta medida representará uma poupança de 70€, por ano, na eletricidade, e 40€, no gás (natural).
A carta aberta
Assine a carta aberta endereçada aos grupos parlamentares, com o objetivo de reivindicar a reposição do IVA a 6% na eletricidade e no gás (natural), em Portugal Continental; 5% de IVA na Madeira e 4 % de IVA nos Açores.
Na prática, esta redução de taxa significa uma poupança para os portugueses de 70€, por ano, na eletricidade, e 40€ no gás (natural). Assim, a carta aberta, a solicitar a reposição do IVA de 23% para 6 por cento, aos partidos políticos que vão discutir o Orçamento de Estado para 2019 assume especial importância. Junte-se a nós e assine!
Alguns indicadores da necessidade de revisão do IVA destes bens
- Na energia, os portugueses pagam a quinta taxa de IVA mais elevada da União Europeia;
- Portugal é o segundo país dos 28 países da UE com a eletricidade mais cara (em relação com o poder de compra);
- Os célebres CIEG – Custos de Custos de Interesse Económico Geral – custam aos consumidores 32% do total da fatura da eletricidade;
- A soma dos CIEG e de todas as taxas representam 52% do total da fatura mensal da eletricidade;
- Portugal ocupa o terceiro lugar, entre os 28 países da UE, quando se avalia o impacto dos impostos na fatura da eletricidade.
- No gás natural, Portugal está entre os sete mais caros e com maior carga fiscal dos 28 países da UE.
Assine a carta aberta, para que esta questão seja revista, no orçamento de Estado de 2019.
É necessário que a descida do IVA ocorra em todo o setor da energia: eletricidade, gás natural e gás engarrafado. Tratam-se de serviços públicos essenciais para todos os cidadãos e com peso significativo no orçamento das famílias. Ajude-nos nesta iniciativa de poupança e assine a carta aberta!