Para fazer o cálculo do imposto especial a descontar do subsídio de Natal de 2011 faz-se o seguinte cálculo: Valor do Salário Bruto * (1- Taxa Retenção de IRS - Taxa Social Única) - Valor do Salário Mínimo Nacional * 0,5.
O imposto especial é uma medida de exceção que vigorou apenas em 2011.
Trabalhadores dependentes
Retenção na fonte de 50% do valor do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional (485 euros em 2011), já com os descontos para IRS e Segurança Social. No momento de entrega da declaração de rendimentos em 2012, é apurado o valor da sobretaxa a pagar ou a receber consoante os rendimentos acima do salário mínimo, tendo em linha de conta o número de dependentes. Por cada dependente existirá uma dedução à coleta de 12,125 euros (2,5%*485 euros) que será retirada ao montante da sobretaxa calculado.
Pensionistas
Retenção na fonte de 50% do valor do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional (485 euros).
Trabalhadores independentes
Quem está a recibos verdes e presta serviços, paga o imposto em 2012, depois da entrega da declaração anual de rendimentos.
Também conhecido como imposto extraordinário, o imposto aplica-se aos rendimentos em sede de IRS auferidos pelos sujeitos passivos em 2011 e engloba todos os rendimentos englobáveis em sede de IRS, como mais-valias bolsistas ou rendimentos prediais que resultem de rendas ou vendas de património imobiliário. Simultaneamente, tem ainda em conta o número de dependentes por agregado familiar. A retenção é feita no momento do pagamento do subsídio.
