O coeficiente de localização é um dos elementos da fórmula de cálculo do IMI dos prédios urbanos, pelo que a sua alteração pode originar um maior ou menor valor de IMI a pagar.
O coeficiente a aplicar em cada município pode variar entre o mínimo de 0,4 e o máximo de 3,5. Estes referenciais estão em vigor desde 2016 e deveriam, por lei, ser revistos a cada 3 anos.
Para saber o coeficiente de localização do seu imóvel, aceda ao mapa da AT com os coeficientes de localização em cada zona, por concelho, em Portugal.
- É exibido um mapa com uma barra de pesquisa: introduza a morada do imóvel.
- Clique no imóvel pretendido: são-lhe exibidos os vários coeficientes de localização na zona (com base na Portaria 420-A/2015).
- Em função do tipo de imóvel, selecione a linha respetiva (por exemplo, para habitação, selecione essa linha; no exemplo abaixo, o coeficiente de localização seria 3,5, o valor máximo):
Se colocar exatamente o seu código postal, diz-lhe de imediato o seu coeficiente de localização.
O coeficiente de localização é um dos 6 fatores na fórmula do valor patrimonial tributário (valor de um imóvel para efeitos fiscais):
Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
em que:
- Vt = valor patrimonial tributário;
- Vc = valor base dos prédios edificados;
- A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
- Ca = coeficiente de afetação;
- Cl = coeficiente de localização;
- Cq = coeficiente de qualidade e conforto;
- Cv = coeficiente de vetustez.
O valor base dos prédios edificados (Vc) é de 665 € em 2023.
Pode aproveitar para simular o IMI. Saiba como, em seguida.
Como simular o IMI no Portal das Finanças
Aproveitando que já está no simulador de IMI da AT:
1. Preencha os dados sobre o imóvel e carregue em "Calcular" (a afetação, o coeficiente de localização e o valor base dos prédios edificados já estará preenchido).
Note que, alguns campos ficam ao critério de cada um, são subjetivos (por ex. localização excecional, qualidade construtiva). Para melhor classificar estes parâmetros deve consultar o Código do IMI.
Em particular, deve consultar a Secção II daquele código (sobre operações de avaliação).
2. Após preencher todos os campos, é exibida uma tabela com o VPT do imóvel (a tabela "Simulação do Valor Patrimonial Tributário").
Tendo o VPT, pode calcular o IMI, assim:
IMI a pagar: VPT x Taxa do município do imóvel.
Ao valor obtido, abata a eventual dedução fixa por dependentes do agregado. Nem todos os municípios concedem este benefício.
O valor que resulta deste simulador não vincula a Autoridade Tributária e Aduaneira. Se existirem diferenças entre o VPT obtido e o VPT da caderneta predial, poderá pedir uma reavaliação do imóvel às Finanças. Deve ponderar que, se dessa reavaliação da AT, resultar um valor de IMI superior, será esse o valor a ser aplicado.
Pedir a reavaliação do IMI
Pode consultar o documento das Finanças com a avaliação do imóvel ou consultar a caderneta predial no Portal das Finanças.
Compare o coeficiente de localização (Cl) deste documento com o coeficiente de localização do mapa de "zonamento" do portal da AT.