Rendimentos prediais: atenção ao não englobamento

O simulador de IRS, o iRX, possui um lapso no apuramento do IRS correspondente aos rendimento presidias. Conheça os pormenores neste artigo.

Pedro Pais é o fundador do financaspessoais.pt e do forumfinancas.pt. O Pedro é um dos maiores promotores de literacia financeira em Portugal contribuindo com centenas de artigos, ferramentas e simuladores que ajudam as pessoas a poupar, a investir ou a decifrar os mistérios da fiscalidade.

O problema reportado neste artigo foi resolvido na versão 2.0.1 da aplicação Modelo 3 da Autoridade Tributária

Fomos alertados pelo Filipe Lage, da equipa que desenvolve o iRX (simulador de IRS), que a versão 2.0.0 da aplicação Modelo3 da Autoridade Tributária (AT), tem um lapso importante no apuramento do IRS correspondente aos rendimentos prediais: ao optar pelo não englobamento de tais rendimentos não é calculado qualquer imposto a pagar, o que não estará certo, uma vez tais rendimentos estão sujeitos a uma taxa autónoma de 28%.

Na prática estes rendimentos serão sujeitos a imposto, que deverá vir devidamente calculado na Nota de Liquidação do IRS. Contudo, esta situação deve ser devidamente acautelada pelos contribuintes, sendo que o lapso que aqui apresentamos pode, em certos casos, fazer com que o contribuinte opte pelo não englobamento quando o contrário seria preferível, o que pode ter impacto significativo no apuramento do imposto. Adicionalmente, mesmo que o não englobamento seja a opção certa, o cálculo do imposto dará uma imagem errada do valor a pagar/receber, o que pode prejudicar a gestão do orçamento.

O lapso deve ser rapidamente corrigida numa nova versão do software da Autoridade Tributária. Como medida geral, recomendamos que confira as contas do simulador oficial da AT com outros simuladores, tais como o iRX ou o Simulador IRS 2013 que disponibilizamos no nosso site (gentilmente cedido pelo Francisco Mesquita).