Em conversa recente com um médico tive oportunidade de verificar que um antigo mito relacionado com aumentos salariais persiste. Dizia este médico que alguns dos seus colegas se recusavam a fazer horas-extraordinárias, pois o aumento salarial fazia com que subissem de escalão de IRS, o que, afirmavam eles, tornava o rendimento líquido total menor. Até que ponto é esta afirmação verdadeira?
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Característica progressiva do IRS
O IRS é um imposto de natureza progressiva, o que significa que rendimentos elevados são tributados a uma taxa mais elevada, mas por intervalos.
Por exemplo, um rendimento colectável de € 21.000 anuais é tributado da seguinte forma: € 7.000 * 14,5% (1º escalão) + € 13.000 * 28,5% (2º escalão) + € 1.000 * 37% (3º escalão) [€ 7.000 + € 13.000 + € 1.000 = € 21.000]. Ou seja, quando se passa dos € 20.000 para os € 21.000 apenas o aumento acima do escalão (€ 1.000) é tributado a uma taxa mais elevada.
Esta progressividade garante que um contribuinte NUNCA fica com um rendimento líquido mais pequeno ao receber mais.
Mas...
Como quase todos os mitos, também este tem uma parte curiosa, que deve ser tida em conta, ainda que muito dificilmente fará com que rejeitar qualquer aumento seja uma decisão economicamente racional.
Ao contrário do que acontece com o cálculo de IRS anual, as retenções mensais de IRS não proporcionam efeito progressivo. Assim, pequenos aumentos salariais podem tornar o rendimento líquido mensal mais baixo, ainda que esta situação seja posteriormente corrigida aquando da declaração de rendimentos anual de IRS (Modelo 3).
Caso exemplo
Utilizando as nossas ferramentas da Calculadora do salário líquido e do Simulador de IRS, vamos exemplificar esta situação, com o seguinte cenário:
Contribuinte solteiro, sem dependentes, com salário bruto mensal de € 1.295 (€18.130/ano), que passará a ganhar € 1.305/mês (€ 18.270/ano).
Resultados*
| Salário
bruto | Taxa retenção IRS | Salário líquido
mensal | Salário bruto
anual | IRS anual | Rendimento
líquido anual | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Base | € 1.295 | 16,50% | [highlight]€ 1.081[/highlight] | € 18.130 | € 3.054 | € 15.076 |
| Aumento €
10/mês | € 1.305 | 17,50% | € 1.077 | € 18.270 | € 3.099 | [highlight]€ 15.171[/highlight] |
| Diferença | € +10 | € -5 | € +95 |
* Excluindo contribuições para a Segurança Social
Como se verificar no quadro acima, em certos cenários de pequenos aumentos salariais brutos (€ +10), o salário líquido mensal pode efectivamente descer (€ -5), mas tratar-se-ão sempre de pequenas diferenças, que serão ajustadas e acertadas na declaração de IRS anual (€ +95).
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Conclusão
Qualquer aumento salarial provoca necessariamente um aumento do rendimento líquido, em termos anuais. Pequenos aumentos salariais podem contudo provocar uma pequeníssima descida do salário líquido mensal, o que será posteriormente corrigido na declaração anual de IRS.
Dito de outra forma, não existe cenário realista em que financeiramente compense abdicar de qualquer aumento, por muito pequeno que seja.
Já agora! Porque o aumento do seu rendimento pode não estar ligado ao seu salário, sugerimos a leitura do artigo do Boonzi, "Como arranjar fontes de rendimento alternativas?". Rentabilize os seus hobbies e talentos e veja os seus rendimentos aumentarem.