A taxa reduzida de IVA é de
6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Excecionalmente, numa tentativa de mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares, o Governo aprovou uma
lista de produtos com IVA 0%, medida que vigora entre18 de abril e 31 de dezembro de 2023.
Os produtos são os seguintes:
a) Cereais e derivados, tubérculos - pão; batata em estado natural, fresca ou refrigerada; massas e pastas secas similares, excluindo as recheadas; arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).
b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos
- cebola; tomate; couve-flor; alface; brócolos; cenoura; courgette; alho-francês; abóbora; grelos; couve-portuguesa; espinafres; nabo; ervilhas.
c) Frutas no estado natural
- maçã; banana; laranja; pera; melão.
d) Leguminosas em estado seco
- i) feijão vermelho; feijão frade; grão-de-bico.
e) Laticínios - leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó; iogurtes ou leites fermentados; queijos.
f) Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas
- porco; frango; peru; vaca.
g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva
- bacalhau; sardinha; pescada; carapau; dourada; cavala; atum em conserva.
i) Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
j) Gorduras e óleos - azeite; óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); manteiga.
k) Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas
l) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e
produtos sem glúten para doentes celíacos
Excetuando esta medida de caráter extraordinário, o valor da taxa normal, da taxa reduzida e da taxa intermédia de IVA têm-se mantido relativamente estáveis ao longo do tempo. O que varia em cada ano, com cada Orçamento do Estado, são os bens e serviços sujeitos a cada uma das taxas.
Esta é uma lista com exemplos de
bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, em Portugal continental, em 2023 (assinalamos os que terão taxa 0% a partir de 18 de abril):
| Produto / Serviço | Taxa de IVA |
| Água natural no supermercado | 6% |
| Água natural em takeaway e entrega em casa | 6% |
| Alojamento APA (se faturado conjuntamente) | 6% |
| Aluguer de veículos com condutor | 6% |
| Aluguer de áreas de campismo/caravanismo | 6% |
| Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) | 6% |
| Arroz* | 6% |
| Atividades ginásio e fitness | 6% |
| Azeite*, manteiga* e banha de porco | 6% |
| Batata* fresca descascada, inteira ou cortada | 6% |
| Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca | 6% |
| Batata em puré ou desidratada | 6% |
| Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu)* | 6% |
| Bicicletas (aquisição ou reparação) | 6% |
| Bilhetes de cinema, teatro, dança, música | 6% |
| Bilhetes de circo e exposições | 6% |
| Bilhetes para jardins zoológicos | 6% |
| Briquetes (biomassa) | 6% |
| Transmissões (digital) de espetáculos culturais | 6% |
| Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) | 6% |
| Carne* fresca ou congelada | 6% |
| Castanhas e frutos vermelhos congelados | 6% |
| Conservas de peixe (teor de peixe +50%) | 6% |
| Frutas naturais* ou desidratadas | 6% |
| Legumes* frescos e congelados | 6% |
| Legumes* refrigerados, secos e desidratados | 6% |
| Leite* | 6% |
| Livros, jornais e publicações periódicas | 6% |
| Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) | 6% |
| Materiais obras habitação se < 20% do valor total | 6% |
| Mão-de-obra em obras de habitação | 6% |
| Moluscos, incl. secos ou congelados | 6% |
| Moluscos em conserva (+50% de teor) | 6% |
| Ovos de aves* | 6% |
| Pão*, massas*, farinhas, cereais | 6% |
| Peixe em conserva | 6% |
| Peixe fresco ou congelado* | 6% |
| Péletes (biomassa) | 6% |
| Plantas | 6% |
| Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas)* | 6% |
| Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico | 6% |
| Produtos sem glúten para doentes celíacos* | 6% |
| Reparação de aparelho doméstico | 6% |
| Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada | 6% |
| Transmissão (digital) de espetáculos culturais | 6% |
| Transporte de passageiros e bagagem | 6% |
Nota: produtos assinalados com * sofrem alteração para IVA 0% entre 18 de abril e 31 de dezembro de 2023.
Na Madeira e Açores, à data deste artigo, está previsto que o IVA 0% seja aplicado com algumas adaptações. A medida do Governo é de âmbito nacional, no entanto, a lista de produtos deverá ser, eventualmente, ajustada em função dos produtos considerados de 1.ª necessidade nestas regiões.
Estes são os exemplos de
bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA nos Açores e Madeira, em 2023:
| Produto / Serviço | Madeira | Açores |
| Água natural no supermercado | 5% | 4% |
| Água natural em takeaway e entrega em casa | 5% | 4% |
| Alojamento APA (se faturado conjuntamente) | 5% | 4% |
| Aluguer de veículos com condutor | 5% | 4% |
| Aluguer de áreas de campismo/caravanismo | 5% | 4% |
| Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) | 5% | 4% |
| Arroz | 5% | 4% |
| Atividades ginásio e fitness | 5% | 4% |
| Azeite, manteiga e banha de porco | 5% | 4% |
| Batata fresca descascada, inteira ou cortada | 5% | 4% |
| Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca | 5% | 4% |
| Batata em puré ou desidratada | 5% | 4% |
| Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu) | 5% | 4% |
| Bicicletas (aquisição ou reparação) | 5% | 4% |
| Bilhetes de cinema, teatro, dança, música | 5% | 4% |
| Bilhetes de circo e exposições | 5% | 4% |
| Bilhetes para jardins zoológicos | 5% | 4% |
| Briquetes (biomassa) | 5% | 4% |
| Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) | 5% | 4% |
| Carne fresca ou congelada | 5% | 4% |
| Castanhas e frutos vermelhos congelados | 5% | 4% |
| Conservas de peixe (teor de peixe +50%) | 5% | 4% |
| Frutas naturais ou desidratadas | 5% | 4% |
| Legumes frescos e congelados | 5% | 4% |
| Legumes refrigerados, secos e desidratados | 5% | 4% |
| Leite | 5% | 4% |
| Livros, jornais e publicações periódicas | 5% | 4% |
| Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) | 5% | 4% |
| Materiais obras habitação se < 20% do valor total | 5% | 4% |
| Mão-de-obra em obras de habitação | 5% | 4% |
| Moluscos, incl. secos ou congelados | 5% | 4% |
| Moluscos em conserva (+50% de teor) | 5% | 4% |
| Ovos de aves | 5% | 4% |
| Pão, massas, farinhas, cereais | 5% | 4% |
| Peixe em conserva | 5% | 4% |
| Peixe fresco ou congelado | 5% | 4% |
| Péletes (biomassa) | 5% | 4% |
| Plantas | 5% | 4% |
| Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas) | 5% | 4% |
| Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico | 5% | 4% |
| Produtos sem glúten para doentes celíacos | 5% | 4% |
| Reparação de aparelho doméstico | 5% | 4% |
| Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada | 5% | 4% |
| Transmissão (digital) de espetáculos culturais | 5% | 4% |
| Transporte de passageiros e bagagem | 5% | 4% |
Onde consultar todos os bens e serviços sujeitos à taxa reduzida?
Para saber quais os bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, deve consultar a LISTA I, anexa ao Código do IVA, conforme explica o artigo 18.º, n.º 1 do Código do IVA.
CONSULTAR: LISTA I - IVA À TAXA REDUZIDASe os bens ou serviços que procura não estiverem contemplados na lista da taxa reduzida, podem estar na LISTA II, dos bens e serviços sujeitos à taxa intermédia de IVA (13% no continente, 12% na Madeira e 9% nos Açores).
CONSULTAR: LISTA II - IVA À TAXA INTERMÉDIASe o que procura não está na LISTA I, nem na LISTA II, significa que a taxa de IVA aplicável é a normal (23% no continente, 22% na Madeira e 16% nos Açores).
O Código do IVA não apresenta a lista de bens e serviços sujeitos à taxa de 23%.
