As taxas de IVA nos Açores são inferiores às taxas de IVA no Continente e na Madeira.
Taxas de IVA nas Ilhas em 2017
As taxas de IVA nas ilhas dos
Açores são:
- Taxa normal: 18%
- Taxa intermédia: 9%
- Taxa reduzida: 4%
A redução de 1% da taxa intermédia e reduzida de IVA nos Açores sucedeu a julho de 2015 com o
decreto de lei nº63-A/2015.
Já nas ilhas da
Madeira as taxas de IVA que se aplicam são as seguintes:
- Taxa normal: 22%
- Taxa intermédia: 12%
- Taxa reduzida: 5%
Taxas de IVA em vigor em Portugal
Por sua vez, as taxas de IVA em Portugal Continental em 2017 são:
- Taxa normal: 23%
- Taxa intermédia: 13%
- Taxa reduzida: 6%
Taxas de IVA aplicadas
As taxas de IVA aplicadas em Portugal, Açores e Madeira são três.
- A taxa normal aplica-se à maior parte dos serviços prestados em Portugal.
- A taxa intermédia é aplicável às atividades compreendidas na Lista II do CIVA. Entre outros encontram-se produtos alimentares e eventos de entretenimento: entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo.
- A taxa reduzida diz respeito às atividades mencionadas na Lista I do CIVA. Destacam-se a hotelaria, a venda de produtos farmacêuticos, as publicações periódicas, os bens de produção agrícola, transporte de passageiros e determinados produtos alimentares.
