Tais despesas são todas aquelas relativas a aquisições sujeitas a fatura (a generalidade, portanto), que contenham o NIF de um membro do agregado familiar, desde que não se enquadrem numa categoria de dedução à coleta mais específica, tais como despesas de saúde ou de educação (ver também questões frequentes, mais abaixo).
Valor considerado
A dedução à coleta corresponde a 35% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar em despesas gerais familiares.
Nas famílias monoparentais, a referida percentagem é elevada para 45%.
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Limite
A dedução à coleta das despesas gerais familiares tem o limite de € 250 para os solteiros ou casados/unidos de facto em tributação separada, ou € 500 para os casados/unidos de facto que optem pela tributação conjunta.
No caso das famílias monoparentais, o limite é elevado para € 335.
De notar que a dedução à coleta em análise está também sujeita ao limite global das deduções à colecta.
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Questões frequentes
Parte das questões mais frequente são transversais a todas as deduções à coleta, pelo que sugerimos a consulta do artigo Deduções à colecta IRS – Questões gerais.
As despesas gerais familiares podem ser acumuladas com a dedução pela exigência de fatura?
Sim, podem. As despesas de Manutenção e reparação de veículos automóveis, Manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Alojamento, restauração e similares, e Atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, servem simultaneamente para as despesas gerais familiares e para o benefício de 15% do IVA suportado.
É preciso fazer alguma coisa no e-fatura, relativamente a estas despesas?
Em geral, não. Contudo, pode ter interesse em verificar periodicamente no e-fatura se as faturas foram devidamente comunicadas pelo prestador de serviços/comerciante. Ainda assim, o limite de € 250 por sujeito passivo será rapidamente atingido pela generalidade das famílias, pelo que esta "preocupação" rapidamente deixa de ser necessária.
O caso particular dos trabalhadores independentes requer maiores cuidados, uma vez que os mesmos têm de aceder ao e-fatura e classificar adequadamente as faturas correspondentes às suas aquisições, uma vez que é preciso indicar, pelo menos, se a despesa foi efetuada no âmbito da atividade profissional ou fora dela.
Já agora! O Boonzi pode ajudá-lo a organizar estas e outras despesas deduzíeis em IRS, uma vez que todas as transações de todas as contas bancárias são registadas. Com alguns passos simples é fácil filtrar e localizar as despesas dedutíveis para apresentar na declaração. Saiba mais aqui. 🙂