Da polinização à redução do risco de incêndio e erosão dos solos, até à melhoria da qualidade do ar e da água, a natureza (e toda a biodiversidade), tem um papel fundamental para a sobrevivência humana. Esse papel, ou papéis, são conhecidos por serviços do ecossistema ou serviços ambientais.
Para muitos, os serviços prestados pela natureza são ainda mais importantes para o Homem do que as infraestruturas, como o saneamento básico, a iluminação pública ou os serviços de recolha e tratamento de lixo.
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O que são os serviços do ecossistema?
Os serviços do ecossistema ganharam expressão quando se impulsionou o debate sobre o desenvolvimento sustentável nos anos 70. Nessa altura, o mundo percebeu que os recursos naturais não era infinitos. Logo, a sua escassez era uma realidade e poderiam estar a comprometer a qualidade de vida. Entre esses recursos, destacam-se a água potável e a qualidade do ar que respiramos.
Recentemente, este conceito ganhou uma nova importância devido ao impacto, cada vez maior, das alterações climáticas.
Apesar de ser a natureza a proporcionar estes serviços, ao longo dos tempos, as atividades humanas têm posto em causa a forma natural de tudo isto funcionar. Por exemplo, a desflorestação tem destruído importantes habitat e levado à extinção de alguma biodiversidade.
Contudo, é graças aos "presentes" que a biodiversidade nos dá que conseguimos respirar. São, por isso, benefícios diretos (indiretos) dos ecossistemas naturais de que a sociedade usufrui.
Quais são os serviços do ecossistema?
Desde 2005, que os serviços dos ecossistemas estão classificados e avaliados pelo Millenium Ecosystem Assessment. Este projeto internacional identificou as alterações nos ecossistemas e como afetam o bem-estar da humanidade. O projeto também definiu os benefícios que podemos obter do ambiente e organizou-os em quatro categorias:
- Aprovisionamento. Trata-se da produção de alimentos e de matérias-primas pelo ecossistema tais como água doce, adeira, resinas, mel ou cogumelos, entre muitos outros.
- Regulação. Nesta categoria entram benefícios como purificação do ar, a filtragem da água, a prevenção da erosão ou a regulação do clima por via da retenção e armazenamento de dióxido de carbono;
- Culturais. Esta categoria consiste no bem-estar proporcionado pela proximidade à natureza e pelas atividades recreativas e turísticas que o ecossistema proporciona.
- Suporte. Os serviços do ecossistema podem também dizer respeito à fertilidade do solo e ciclo de nutrientes enquanto processos naturais necessários para a produção de alimentos e matérias-primas.
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Como avaliar os serviços do ecossistema?
O Millenium Ecosystem Assessment propôs, assim, um sistema para avaliar os serviços do ecossistema de forma objetiva. Mas, desde então, surgiram outros sistemas de avaliação. Neste momento, o sistema mais utilizado, quer por cientistas, quer por decisores políticos, é o CICES - Common International Classification of Ecosystem Services.
Este sistema de avaliação e classificação foi criado em 2009 e visa:
- uma abordagem integradora e holística já que a informação que pode recolher está apta a integrar os sistemas de contabilidade nacionais;
- estabelecer equivalências entre os vários sistemas e assim facilitar a avaliação;
- atribuir aos serviços do ecossistema um valor económico e incluí-lo no Sistema de Contabilização Económico e Ambiental criado pelas Nações Unidas.
Porque devem estes serviços ser pagos?
A importância destes serviços é a principal razão porque devem ser pagos. Estes pagamentos valorizam as atividades agrícolas e florestais e têm um impacto significativo nos seus rendimentos, funcionando como um incentivo para continuarem.
Os agricultores e proprietários florestais são vistos como os "vendedores" destes serviços, já que são eles que os proporcionam. E, como não há mercado em Portugal, é o Estado que os "compra", compensando-os pela disponibilidade e qualidade dos serviços.
Como é que estes serviços vão ser pagos em Portugal?
O pagamento dos serviços do ecossistema, tal como acontece com os impostos, são da responsabilidade de cada país. E, na verdade, a ideia de pagar por estes serviços é ainda um conceito novo. Em 2019, o Conselho de Ministros aprovou uma política de remuneração para os serviços do ecossistema.
De acordo com a referida resolução do Conselho de Ministros, o horizonte temporal mínimo para esses pagamentos é de 20 anos. Estão previstos mais de 3,7 milhões de euros para alocar ao pagamento até 2038. Sendo que, a remuneração média dos serviços do ecossistema, ronda os 290 euros, por ano e por hectare.
Esta avaliação e as contas para chegar ao pagamento destes valores, constam do relatório "Instrumentos Económico para a Conservação da Biodiversidade e Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Portugal", explicado pelo ministro do Ambiente, em declarações ao Jornal Público.
Formas de remuneração pelos serviços ambientais
Há diferentes instrumentos para remunerar os serviços que o ambiente nos presta. Assim, esses meios de pagamentos são escolhidos em função das condições do tipo de serviços, da geografia e dos objetivos de política pública traçados.
Assim sendo, as formas mais usuais de pagamento pelos serviços ambientais são:
- transferências diretas de dinheiro;
- favorecimento na obtenção de créditos;
- isenção de taxas e impostos;
- fornecimento preferencial de serviços públicos;
- disponibilização de tecnologia e capacitação técnica.
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