Quem se reformou durante o ano de 2022, vai ter um aumento no valor da pensão. Isto porque o Governo publicou, com um ano de atraso, a portaria que atualiza os chamados coeficientes de revalorização dos salários, que servem de base para o cálculo das reformas que começaram a ser pagas no ano passado.
Se é o seu caso, saiba neste artigo de que forma esta atualização pode impactar o valor da sua prestação.
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Coeficientes de revalorização dos salários atualizados em 1,24% e 1,74%
A portaria, publicada esta segunda-feira em Diário da República, determina que os rendimentos registados na Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações entre 1 de janeiro de 2002 e 31 de janeiro de 2011 são atualizados em 1,74%, enquanto os restantes têm uma atualização de 1,24%. Este coeficiente (1,24) corresponde à taxa de inflação média registada em 2021.
Recorde-se que a lei determina que as remunerações consideradas no cálculo das novas pensões devem ser atualizadas de acordo com a taxa de variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, verificada no final do ano anterior.
No caso dos rendimentos declarados entre o início de janeiro de 2002 e o final de janeiro de 2011, a atualização é feita pela aplicação de um índice resultante da ponderação de 75 % do IPC, sem habitação, e de 25 % da evolução média dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à Segurança Social, sempre que esta evolução seja superior ao IPC, sem habitação, tendo como limite máximo o valor do IPC, sem habitação, acrescido de 0,5 pontos percentuais.
“Tendo em conta que a taxa de variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, verificada em dezembro de 2021, foi de 1,24 % e que a taxa de evolução média dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à segurança social em 2021 foi de 4,7 %, os coeficientes de revalorização das remunerações (…) são atualizados em 1,24 % e (…) em 1,74 %”, refere a portaria.
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Governo faz acerto das pensões com retroativos a janeiro
Este atraso de um ano na publicação da portaria significa, na prática, que todos aqueles que se reformaram durante o ano passado, estiveram a receber uma prestação inferior à que têm direito. O Governo fará agora o acerto, com retroativos a janeiro de 2022.
"Com o pagamento dos retroativos serão pagos todos os valores a que os pensionistas têm direito pela revalorização prevista no artigo n.º 27 do decreto-lei 187/2007", garantiu, ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do gabinete do Ministério de Ana Mendes Godinho.
O novo valor das pensões iniciadas em 2022 depende do montante das remunerações declaradas e dos anos de desconto. No entanto, já é possível calcular aproximadamente o acerto aplicando um diferencial entre 1,24% e 1,74%. No caso de uma pensão de 1.000 euros, por exemplo, estamos a falar de um aumento entre 12,4 e 17,4 euros.
Não se sabe ainda quando é que o Governo fará o acerto de contas nem quantas pessoas foram afetadas por este atraso, visto que o número final de novas pensões no ano passado ainda não é conhecido.
Com base na última publicação do Ministério do Trabalho, referente a novembro de 2022, o Dinheiro Vivo dá conta de que serão mais de 11 mil os pensionistas que terão agora a sua reforma atualizada.
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