Todos os meses, milhares de portugueses têm de renovar o seu Cartão de Cidadão (CC). Esperar em filas infindáveis de pessoas para tratar da renovação é inconveniente para o cidadão, mas se é verdade que alguns portugueses não têm outra alternativa senão tratar da renovação presencialmente, ao balcão do IRN, outros, talvez a maioria, que já o pode fazer, comodamente a partir de casa.
Por isso, se já recebeu a mensagem a relembrar que tem de renovar o seu CC, mas não tem tempo para perder nas filas, não desespere! Leia o nosso artigo e saiba como renovar o cartão de cidadão sem sair de casa, através da internet e a um custo mais baixo!
Quando deve renovar o seu CC?
- Se o seu cartão vai passar a validade nos próximos meses;
- Se perdeu ou lhe foi roubado o CC. Neste caso, deve primeiro cancelar o seu cartão original;
- Se o chip do cartão estiver estragado;
- Se perdeu a carta com os códigos PIN ou não sabe os códigos;
- Se quiser alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade).
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Se só quiser alterar a morada não necessita de renovar o CC. Para isso, basta pedir a alteração presencialmente ao balcão do IRN ou pela internet, através da chave móvel digital (ver custos associados a estas operações).
O que necessita para renovar o seu CC a partir de casa?
Pode fazer a renovação do CC em qualquer balcão do IRN ou nas lojas do Cidadão. Para além desta opção se manter, a partir de agora pode também renovar o seu CC sem sair de casa. Para isso, basta ter:
- Um computador com acesso à internet;
- Um leitor de cartões smartcard, que pode comprar em qualquer loja de material informático (cerca de 10 euros);
- Ou em alternativa ao leitor de cartões, ter consigo a chave móvel digital.
Quais os critérios para renovar o seu CC pela internet?
Este serviço só está disponível para cidadãos portugueses com as seguintes características:
- Ter idade igual ou superior a 25 anos;
- Se o Cartão de Cidadão a renovar tenha sido emitido com validade de 5 anos e tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017, caso contrário deve dirigir-se aos serviços do IRN para pedir a renovação;
- Se o CC ainda estiver válido ou não tiver perdido a validade há mais de 30 dias;
- Se as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN;
- Se o seu CC se tiver perdido ou se tiver sido destruído ou roubado e se tiver cancelado o cartão através da internet. Neste caso, o novo cartão que for emitido terá a mesma data de validade do anterior.
O novo cartão de cidadão terá a validade de 10 anos. Para quem tiver idade inferior a 25 anos a validade mantém-se nos 5 anos.
Quais os passos para renovar o seu Cartão de Cidadão online?
- Aceder ao portal eportugal. Este é o mais recente portal criado pelo Estado, sendo uma espécie de loja do cidadão virtual, onde tem à sua disponibilidade vários serviços;
- Clique na opção "Renovar Cartão";
- Se quiser autenticar-se com o Cartão de Cidadão, introduza-o no leitor smartcard e instale o plugin que lhe permitirá a leitura do seu CC no computador. Clique em "Cartão de Cidadão". Surgirá um campo para preencher o "Pin de autenticação" (4 dígitos) que consta da carta de notificação de levantamento do cartão de cidadão. Em alternativa, pode optar por autenticar-se através da utilização da "Chave Móvel Digital". Nesse caso, terá que preencher os campos com o número de telemóvel e do PIN da sua chave móvel digital. De seguida, clique em "Autenticar" e insira o código de segurança da chave móvel, que lhe foi enviado por sms ou email, aquando do seu pedido;
- Neste passo é-lhe pedido para confirmar se preenche os requisitos para renovação do cartão de cidadão online. Se sim, clique em "Seguinte";
- Na página que se segue surgem os seus dados pessoais, fotografia e assinatura. Avance nesta página até ao campo "Motivo de renovação" e selecione a opção "aplicável". Preencha também, caso pretenda, os campos referentes a "Alteração de dados" (aqui pode alterar a sua morada ou contatos, por exemplo);
- Segue o separador de "Dados de entrega". Aqui pode escolher o "Nível de Prioridade", da entrega do seu CC, que pode ser urgente ou normal;
- De seguida terá que selecionar o "Local de entrega". Selecione o país, Portugal ou estrangeiro, o distrito, o concelho e serviço/loja onde pretende levantar o Cartão de Cidadão;
- Por último, clique no botão "Submeter" para receber a referência multibanco para pagamento;
- Receberá a Carta PIN na morada indicada, para levantamento do novo Cartão de Cidadão, no balcão de atendimento escolhido por si. Para evitar filas, pode efetuar o agendamento prévio no portal "IRN Agendamento online".
Qual o custo da renovação do CC via online?
Ao renovar o seu CC online beneficia de um desconto de 10% sobre as taxas. Contudo, os preços para pedidos de renovação online variam consoante outras características do pedido tais como: validade do CC, urgência do pedido e o local onde vai levantar o Cartão de Cidadão (em Portugal ou no estrangeiro).
Posto isto, temos a seguinte tabela de preços:
Para entrega em Portugal:
- CC com prazo de validade até 5 anos (menores de 25 anos) e entrega em 7 dias úteis - 13,50€
- CC com prazo de validade superior a 5 anos (maiores de 25 anos) e entrega em 7 dias úteis - 16,20€
Para entrega no estrangeiro:
- Pedido de renovação online quando o CC tem validade igual ou inferior a 5 anos (em média 9-11 dias úteis) - 18€
- • Pedido de renovação online quando o CC tem validade superior a 5 anos (em média 9-11 dias úteis) -20,70€
A referência multibanco que é gerada aquando da renovação do CC online deve ser guardada, pois é essa referência que vai utilizar para efetuar o pagamento do seu CC.
No entanto, em alguns casos, renovar o Cartão de Cidadão pode ser gratuito se o titular comprovar que está em situação de insuficiência económica, bastando para isso apresentar um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social.
No caso do cancelamento online, este apenas pode ser feito mediante a chave móvel digital ou, em alternativa, a introdução do número de Cartão de Cidadão em simultâneo com código de cancelamento constante da Carta PIN. No futuro, prevê-se uma nova modalidade para o cancelamento, que é a utilização da linha telefónica de apoio ao Cidadão. Também aqui, será necessário usar o código de cancelamento constante da Carta PIN.
Este conjunto de medidas adotadas pelo governo veio simplificar o processo para renovar o Cartão de Cidadão, mediante as condições descritas anteriormente. E também o cancelamento do mesmo ou o pedido de uma segunda via.