Assinar documentos à distância de forma segura? Sim, é possível

Assinar documentos sem ter de se deslocar presencialmente aos locais já é uma realidade. Graças às capacidades do Cartão de Cidadão pode usar a assinatura digital.

Torna-se, assim, possível assinar todo o tipo de documentos como contratos de promessa compra e venda, certificados, contratos de serviços, entre outros, a partir de qualquer lugar.

É apenas necessário que ambas as partes estejam de acordo na utilização da assinatura digital.

Passo a passo: Como obter a sua assinatura digital

Criar a sua assinatura digital é simples. Em primeiro lugar, é necessário ter a Chave Móvel Digital. Depois, é só seguir mais alguns passos:

  1. Aceda a autenticacao.gov.pt/o-cartao-de-cidadao;
  2. Clique em "Aplicação do Cartão de Cidadão";
  3. Faça a instalação da aplicação (de notar que esta aplicação está disponível apenas para Windows, pelo que não será possível fazê-lo noutros sistemas operativos, como por exemplo, Mac);
  4. Ao clicar na instalação, vai descarregar o Assistente de configuração do Autenticação.Gov. Deve abrir e seguir todos os passos até concluir a instalação;
  5. Agora, existe um ícone no seu ambiente de trabalho chamado Autenticação.Gov (se não o encontrar basta pesquisar por "autenticação");
  6. Para usar a assinatura digital, deve abrir a aplicação Autenticação.Gov e clicar em "Assinatura" e depois em "Simples";
  7. Arraste o documento em formado PDF que pretende assinar para a zona assinalada ou clique para procurar o ficheiro;
  8. Automaticamente, o documento aparece com uma caixa com a assinatura, que pode arrastar para o sítio que quiser;
  9. Clique em "Assinar com Chave Móvel Digital" e escolha onde quer guardar o documento já assinado;
  10. Ser-lhe-á pedido o número de telemóvel e respetivo PIN da Chave Móvel Digital;
  11. Para finalizar, irá receber ainda um código de validação por SMS que deve colocar onde é pedido.

Esta assinatura consiste na chave pessoal existente no seu Cartão de Cidadão. Assim, qualquer alteração feita a este documento - como por exemplo, o estado civil ou a morada - implica repetir todo o processo descrito acima.

Leia ainda: App id.gov.pt - O que é e para que serve