Casamento à vista? O que preparar para o dia e para a vida a dois

Os preparativos para um casamento podem implicam inúmeros procedimentos a tratar. Para ajudar, criámos um guia para aliviar a sobrecarga da organização.

Através deste guia, pode saber quais os procedimentos burocráticos que precisa de cumprir, os custos associados, que documentos precisa de entregar, como funcionam os regimes de bens num casamento, quanto custa uma cerimónia e até quais os pontos principais a ter em consideração com o orçamento familiar.

Índice do guia

Como dar início a um processo de casamento?

Após a tão esperada resposta afirmativa a um pedido de casamento e a todo o romantismo associado, precisa de tratar do processo de casamento e do seu registo no civil. Quem não está familiarizado com este tema, pode ter dúvidas se realmente precisa dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil, mesmo que pretenda um casamento religioso.

Para um casamento ser legal, este precisa de ser reconhecido por uma Conservatória do Registo Civil. Aqui não há volta a dar. Basicamente, vai ter de casar pelo civil, uma vez que este é o processo legal. E terá de comunicar a sua intenção de casar à conservatória do registo civil, esperar a sua aprovação e o registo.

Depois, consoante a modalidade escolhida, a cerimónia pode realizar-se com mais ou menos burocracias associadas.

Assim, para dar início ao processo de casamento, primeiro tem de comunicar à conservatória do registo civil que pretende casar-se. Esta comunicação pode ser feita presencialmente ou online.

Processo online

No caso de querer dar início ao seu processo de casamento online, deve aceder ao site Civil Online e autenticar-se com o seu cartão de cidadão ou chave móvel digital. Este procedimento é bastante simples e intuitivo, bastando seguir os passos indicados e preencher os dados solicitados.

Se enquanto casal, não quiserem ter trabalho com este procedimento, o mesmo pode ser feito através de um procurador. Mas saiba que vai ser necessário criar uma procuração com poderes especiais. Esta pode ser feita de uma das seguintes formas:

Nota: A procuração precisa de identificar os futuros cônjuges, indicar o regime de bens e a modalidade do casamento pretendida pelos noivos.

Preferência de dar início ao processo de forma presencial

Se a opção passar por dar início a este processo de forma presencial, basta entregar uma declaração que demonstre a vontade de casar, tendo esta que conter os seguintes elementos:

Quais os documentos que devo reunir e o valor a pagar?

Em termos de documentos, precisa de apresentar:

Encargos iniciais com o processo de casamento

Quanto ao valor a pagar, o custo base será sempre de 120 euros. O valor pode aumentar, consoante os horários e dias que escolher ou dependendo do modelo que pretende.

Por exemplo, se quiser casar fora do horário normal, fins-de-semana ou feriados, acresce 200 euros. O mesmo se aplica quando o casamento se realiza fora da conservatória.

Já se quiser celebrar convenções antenupciais dentro dos regimes previstos do Código Civil tem de pagar mais 100 euros ou mais 160 euros, se for uma convenção antenupcial de um regime atípico de bens. Por último, acresce 30 euros, caso pretenda efetuar um registo da convenção ou da alteração ao regime de bens realizado por outra entidade.

É preciso cumprir alguns requisitos adicionais para o casamento no civil ser aprovado?

Sim. Existem algumas restrições que podem levar ao impedimento de um casamento. Afinal, após dar início ao processo, a conservatória do registo civil analisa e verifica se existem impedimentos para os noivos se casarem, mesmo que demonstrem vontade de dar este passo.

De acordo com a lei portuguesa, são impedimentos para um casamento, as seguintes circunstâncias:

Cumprindo todos os requisitos e estando reunidos os documentos/procedimentos, a conservatória do registo civil vai emitir um despacho, que representa a autorização do casamento e do seu registo. Depois, tem seis meses para casar na modalidade pretendida.

Leia ainda: Casamento no civil: Quem pode casar, com que documentos e quanto custa

Como se processa a recusa de um casamento?

Se não receber o despacho que dá luz verde a prosseguir com o seu casamento, saiba que pode ser notificado, pessoalmente ou por carta registada, no fim do processo, sobre a recusa do seu pedido. Independentemente do motivo, os noivos são sempre informados quando um pedido é recusado pela Conservatória do registo civil.

Contudo, se não concordar com a decisão, pode sempre recorrer. A recusa da conservatória tem como base um dos impedimentos legais citados neste artigo. Assim, qualquer pessoa pode apresentar uma razão para que o casamento não se realize. No entanto, cabe à conservatória verificar se a denúncia tem ou não fundamento. Caso não tenha, deve reunir documentação que comprove que os factos apresentados não têm qualquer fundamento legal.

O romantismo não termina ao optar por um regime de bens

Chegar a um acordo sobre o regime de bens nem sempre é um tema fácil. Mas também não deve prejudicar o clima de romance nesta fase da vida, uma vez que este é um assunto que precisa de ser debatido para dar início ao processo de casamento.

Assim, é preciso olhar para este tema de uma forma prática, consciente e informada, tendo em conta os bens e finanças individuais e do casal.

Afinal, a escolha do regime de bens pode influenciar a obrigatoriedade ou não de serem titulares de um empréstimo na compra de uma casa, na responsabilidade de valores em dívida e na divisão do património em caso de divórcio.

Antes de duas pessoas darem "o nó", é preciso haver um consenso sobre o direito dos bens individuais e conjuntos após o casamento, de acordo com os regimes de partilha de bens estabelecidos na lei portuguesa.

Embora em Portugal, a maioria dos casais optem pelo regime de comunhão de bens adquiridos (regime pré-definido se o casal não escolher um regime específico), saiba que a legislação consagra três regimes de partilha de bens e deixa a possibilidade de os noivos escolherem uma quarta opção.

Se os noivos optarem por um regime diferente ao regime de comunhão de bens adquiridos, devem estabelecer uma convenção antenupcial expressando o que pretendem. Mas para perceber melhor quais são as opções possíveis e o que envolve, de seguida, explicamos melhor como funcionam os regimes de partilha de bens em Portugal.

Quais são e como funcionam os regimes de partilha de bens previstos na lei?

De acordo com a legislação portuguesa, estão consagrados três regimes de partilha de bens num casamento. Os regimes consagrados são os seguintes:

Além destes três, os noivos podem adotar outro regime acordado pelo casal. No entanto, para que este seja aceite, por norma, tem de combinar alguns dos parâmetros estabelecidos nos vários regimes. Só se todos os pontos forem legalmente aceites é que esta quarta modalidade é legal. Uma forma de garantir quais os bens que podem e não podem ser divididos, consultar a secção IV do Código Civil.

Contudo, vamos resumir em que consiste cada um dos três regimes de partilha de bens num casamento.

Comunhão de adquiridos

No regime de comunhão de adquiridos, ambos os cônjuges continuam a ter o direito aos bens que tinham antes de casarem. Vamos supor que tem um carro que foi adquirido antes do casamento. Este bem continua a ser apenas seu. No caso de receber bens por sucessão, doação ou adquiridos por virtude de direito próprio (caso do salário), estes são bens que não podem ser divididos com o cônjuge.

Mas afinal, que bens o casal pode dividir? No regime de comunhão de bens adquiridos só são divididos os bens adquiridos após o casamento.

Nota: Sempre que não seja feita uma convenção antenupcial, o casamento fica associado ao regime de comunhão de adquiridos.

Comunhão geral de bens

Se optar pela comunhão geral de bens, saiba que todos os bens passam a pertencer aos dois cônjuges. Ao contrário do regime anterior, os bens adquiridos antes do matrimónio, também vão pertencer ao seu cônjuge e vice-versa.

Outro ponto importante a ter em consideração, é que no regime de comunhão geral de bens ficam abrangidos os bens comprados, herdados e oferecidos após o casamento.

No entanto, saiba que existem algumas restrições. Caso já tenha um filho de outro relacionamento, os direitos do mesmo não podem ser privados, uma vez que o direito sucessório dos filhos está assegurado. Esta regra prevalece mesmo que o seu filho seja maior de idade.

Por fim, existem bens que estão excluídos do regime de comunhão geral de bens, de acordo com o  artigo 1733º do Código Civil. Por exemplo, não pode partilhar:

Nota: Em caso de divórcio, nenhum dos membros pode receber na partilha mais do que iria receber caso tivesse optado pelo regime de comunhão de adquiridos.

Regime de separação de bens

Já no regime de separação de bens de um casamento, os noivos têm a possibilidade de proteger o direito dos bens de cada um. Ou seja, este é o regime ideal para os casais que não pretendem ter bens em comum. Os bens adquiridos antes do matrimónio pertencem a cada um dos cônjuges. Se os bens forem adquiridos durante o casamento, cada cônjuge é dono daquilo que adquirir.

Contudo, este regime permite adquirir bens em conjunto. Neste caso, os bens devem ser comprados em regime de copropriedade.

Mas atenção, a lei não permite a aplicação deste regime em todas as situações, de acordo com o artigo 1720.º do Código Civil. Por exemplo, este regime não é aplicável quando:

Outro regime de partilha de bens num casamento

Embora apenas existam três regimes de partilha de bens num casamento pré-definidos, existe a possibilidade de casar com outro tipo de regime. Mas pode estar a questionar-se quais são as características de um regime que não está pré-definido na lei. Na prática, os noivos podem escolher outro regime, desde que não infrinja nenhuma questão legal. Ou seja, um casal pode combinar uma ou mais características dos regimes de partilha de bens pré-definidos.

Assim, se os critérios legais estiverem assegurados, o casal pode incluir ou excluir bens de acordo com o que for mais conveniente para si. No entanto, uma vez que este processo requer uma análise mais minuciosa, os custos são mais elevados, tendo de pagar além dos 200 euros, mais 160 euros para dar início ao processo de casamento. 

Leia ainda: Casamento: Quais os regimes de partilha de bens?

Procedimentos de uma convenção antenupcial

Ao longo deste artigo, já falámos várias vezes da necessidade de celebrar uma convenção antenupcial. Mas afinal, quando é que esta é precisa e para que serve?

O contrato de convenção antenupcial, aplica-se apenas quando os noivos não optam pelo regime de bens adquiridos. Ou seja, só vai ter de celebrar este contrato se optar pelo regime de comunhão geral de bens ou de separação de bens.

É através deste contrato que são estipuladas várias alíneas sobre questões de natureza patrimonial e sucessória. Contudo, para obter a aprovação, ambos os noivos têm de concordar com tudo o que consta na convenção antenupcial.

Além disso, a validade deste documento depende de o contrato ser feito por escrito, no cartório notarial onde foi iniciado o processo de casamento ou numa conservatória do registo civil e ser autenticado.  

Leia ainda: Casar com convenção antenupcial: O que significa e quanto custa?

Quem casa quer casa: mas como funciona o regime de bens no crédito habitação?

Já lá diz o ditado, quem casa, quer casa. Por isso, se já tem um imóvel ou pretende adquirir um através de um crédito habitação para viver com a sua cara metade, é importante ter alguns fatores em conta, de acordo com o regime de partilha de bens que escolheu.

Assim, vamos explicar como funciona o crédito habitação, consoante o regime de bens num casamento.

Crédito habitação e o regime de bens adquiridos

No caso do regime de bens adquiridos, ambos os cônjuges devem ser mutuários do empréstimo, ficando os dois como proprietários do imóvel. Se já houver um crédito habitação associado a um imóvel, pondere uma transferência de crédito habitação após casar. Assim, o seu cônjuge é incluído no novo contrato.

Por fim, neste regime, se ambos quiserem ser proprietários de um imóvel que está a ser pago ao banco, o cônjuge adicionado ao novo contrato tem de pagar o IMT sobre a sua parte da habitação. O pagamento de IMT também se aplica nos casos em que o imóvel está livre de ónus. O IMT é cobrado pela mudança de propriedade, não está relacionado com o crédito habitação.

Nota: Para simular quanto pode ter de pagar de imposto, recorra ao simulador de IMT 2024.

Comprar casa através de um crédito num regime de separação de bens

Para os noivos que pretendam celebrar o seu matrimónio com um regime de separação de bens, a compra da casa e o crédito habitação pode ser a título individual ou em conjunto. Se o imóvel for obtido em nome individual, em caso divórcio, a casa é do proprietário e não há direito a qualquer divisão. Mas se o imóvel for dos dois, aplicam-se as regras do regime de comunhão de adquiridos.

Crédito habitação com o regime de comunhão geral de bens

Quanto ao regime de Comunhão Geral de Bens, o imóvel pertence aos dois, seja este adquirido antes ou depois do casamento. Em termos de crédito habitação, ambos os elementos são mutuários do empréstimo.

Contudo, em caso de divórcio deve ficar estipulado no acordo de partilhas quem fica como proprietário da casa. Posteriormente, deve ser solicitado à instituição financeira onde tem o seu crédito habitação a decorrer a exoneração da dívida do outro devedor do empréstimo, uma vez que este deixa de ter propriedade sobre o imóvel.

Mas atenção, o banco tem de concordar com esta decisão. Isto porque quem fica como único proprietário tem de garantir que consegue assegurar o pagamento das prestações futuras.

Leia ainda: O regime de casamento pode afetar o crédito habitação?

O que é a certidão de casamento?

Para concluir os assuntos burocráticos relacionados com um casamento, é ainda preciso abordar um último documento: a certidão de casamento. Para todos os efeitos, a certidão de casamento serve para comprovar a existência do matrimónio ou os seus moldes.

Pode pedir para usufruir da sua licença de casamento, para atribuição do abono de família, apoios da Segurança Social, entre outras circunstâncias.

No caso da licença de casamento, é de realçar que o Código do Trabalho prevê que a sua empresa possa pedir um comprovativo de casamento, no prazo de 15 dias após a comunicação de que se vai casar.

Onde pedir a certidão de casamento e quais os custos associados?

A certidão de casamento pode ser pedida online ou em papel.

Caso pretenda ter acesso à sua licença em formato digital, deve entrar no site Civil Online e autentificar-se com o seu cartão do cidadão ou chave móvel digital. Depois, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais e selecionar a opção "certidão de casamento".

O seu pedido só fica concluído após o pagamento da certidão, que varia consoante a finalidade do documento. Em termos de custos, a certidão de casamento online tem um valor de 10 euros, que corresponde ao código de acesso.

No caso de pretender este documento em papel, deve solicitar a sua certidão num registo civil, numa Loja do Cidadão, nos Espaços dos Registos ou num Consulado Português. Já o custo vai variar consoante a sua finalidade. Caso o objetivo seja entregar a certidão à Segurança Social ou obter o abono de família, o valor mantém-se nos 10 euros. Mas se precisar da sua certidão em papel para outra finalidade, saiba que o preço sobe para 20 euros. 

Leia ainda: Certidão de casamento: Saiba quanto custa e como pedir

Cerimónia de casamento: Quais os principais custos associados?

Depois do pedido e de se informar sobre os passos principais para dar início ao processo de casamento, a maioria dos noivos foca-se nos preparativos da cerimónia deste dia tão especial. Embora uma cerimónia de casamento possa assumir vários formatos, ser mais ou menos dispendiosa, a verdade é que esta requer algum planeamento para ter o casamento dos seus sonhos.

A nível financeiro, uma cerimónia com copo de água, pode ter preços muitos distintos, consoante as preferências dos noivos e o que querem ou não incluir na sua festa. No entanto, independentemente do que deseja para este dia tão especial, lembre-se que deve traçar um orçamento de quanto pode gastar com o seu casamento. Afinal, ter uma cerimónia memorável não é sinónimo de ter um casamento de várias dezenas de milhares de euros. Contudo, tem de perceber o que é realmente essencial e dispensável para si neste dia.

Os gastos mais comuns de uma cerimónia de casamento

Tendo em conta os gastos mais comuns, além dos custos associados ao processo de casamento, saiba que os serviços e produtos mais desejados podem rondar os seguintes valores:

Por fim, em relação à lua de mel, é normal que o valor varie muito consoante o destino, o local onde vai ficar e o que está ou não incluído no pacote que contratar. No entanto, um destino paradisíaco, no mínimo, custa 2.000 euros por pessoa para uma semana (4.000 euros para o casal).

Assim, não se precipite a tomar decisões. Peça vários orçamentos, para ter um dia especial sem comprometer as suas finanças.

 Leia ainda: É possível ter um casamento sem gastar muito dinheiro?

Estou a ponderar pedir um crédito para casar. O que devo saber?

Antes de pedir qualquer tipo de crédito, deve analisar bem o peso que este vai ter nas suas finanças pessoais. Mas se está a ponderar pedir um crédito para casar, pense que se não tem uma poupança que permita dar este passo, pode correr alguns riscos financeiros.

E para evitar ficar numa situação de aperto financeiro, primeiro deve calcular os custos e a taxa de esforço com que vai ficar depois de assumir estes encargos. O que isto significa avaliar a taxa de esforço? Significa que precisa de calcular os custos que vai ter face aos seus rendimentos.

E mesmo que na maioria dos casos, os seus convidados lhe ofereçam como presente dinheiro, deve fazer as contas excluindo esse "ganho", uma vez que apenas no final saberá o resultado dos presentes.

Ou seja, se cada convidado (individual ou em família) lhe oferecer cerca de 100 euros, se enviar 100 convites e todos comparecerem, pode receber 10.000 euros. Claro que nem todas as pessoas vão oferecer-lhe o mesmo valor. Mas esta é uma forma de cobrir grande parte dos custos. Ainda assim, não se esqueça que só no final saberá, por isso, organize o evento sem contar com esta ajuda.

Se não tiver uma poupança, recorrer a um crédito pessoal pode ser uma opção para pagar a cerimónia. A taxas, valores e prazos na maioria das instituições financeiras, não variam muito para esta finalidade. Contudo, tenha em conta os seguintes fatores:

Tendo o valor que precisa antecipadamente através de um crédito pessoal, pode pagar a sua cerimónia tranquilamente. No entanto, em vez de arrastar esta dívida durante um longo período, deve aproveitar os ganhos que obteve no seu casamento para amortizar o seu crédito pessoal.

Lembre-se que caso venha a precisar de pedir um crédito habitação ou outro tipo de financiamento, as instituições financeiras vão medir a sua taxa de esforço total. Ou seja, o peso dos seus créditos no seu orçamento familiar. Quanto mais alta for a sua taxa de esforço, maior é a probabilidade de ver um crédito recusado ou menor poderá ser o valor financiado.

Leia ainda: Quanto custa um casamento? E como posso financiar?

Gestão do orçamento familiar após um casamento

Por último, lembre-se que numa vida a dois é preciso falar sobre dinheiro sem medos. Afinal, a vida financeira é um dos principais motivos que leva ao divórcio.

Por isso, é importante que enquanto casal, decidam:

Leia ainda: Saiba gerir um orçamento a dois sem comprometer o romance