Ainda não se sabe qual será o valor do apoio financeiro, mas o Governo aprovou uma nova ajuda para os trabalhadores independentes. Agora a pensar nos que estavam isentos de descontos.
O Governo aprovou mais um pacote de medidas de resposta à ausência de atividade provocada pelo Covid-19. Uma das medidas tem como alvo os trabalhadores independentes que não estavam abrangidos pelos apoios financeiros já anunciados.
Em causa estão, por exemplo, os trabalhadores que estavam no primeiro ano de atividade e que, por isso, estavam isentos do pagamento das contribuições. Mas a medida agora aprovada é mais abrangente, permitindo que todos os que ficaram de fora dos apoios possam ser incluídos.
Além dos trabalhadores independentes, o Executivo liderado por António Costa vai também alargar as medidas para que os “membros de órgãos estatutários de pessoas coletivas com funções de direção quando estas tenham trabalhadores ao seu serviço” também beneficiem de um apoio financeiro.
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Falta conhecer o valor do apoio
Falta saber qual será o montante deste apoio, uma vez que o Governo não explicou. António Costa apenas adiantou que o valor será inferior às ajudas que já estão aprovadas e que já estão a ser dadas aos restantes trabalhadores.
No caso dos trabalhadores independentes, os apoios por quebra de atividade foram desenhados para dois escalões:
1.º - até 438,81 euros para quem tenha declarado rendimentos de até um IAS e meio (indexante de apoios sociais), ou seja, até 658,22 euros;
2.º - até 635 euros para os trabalhadores que tivessem reportado rendimentos mensais superiores aos 658,22 euros.
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Para terem acesso a este apoio, os trabalhadores a recibos verdes teriam de ter pagado contribuições em pelo menos três meses consecutivos nos últimos 12 meses.
Falta assim saber qual será o montante que estes trabalhadores poderão receber do Estado, algo que só deverá ser conhecido nos próximos dias.
Além dos apoios para estes trabalhadores independentes, o Governo decidiu também facilitar o acesso ao subsídio social de desemprego, reduzindo “para metade os prazos de garantia existentes”. Além disso, o acesso ao rendimento social de inserção também será mais fácil, “não dependendo da celebração do contrato de inserção.”
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