Hoje, para se divorciar, já não é preciso esperar muito tempo. Se ambos os cônjuges estiverem de acordo, o divórcio pode realizar-se de forma rápida, num balcão do Instituto de Registos e do Notariado ou mesmo online.
Mesmo que faça o pedido online, o processo nunca dispensa os cônjuges ou os seus procuradores, de se deslocarem à conservatória do registo civil.
Como se processa o pedido de divórcio na hora, ou divórcio online?
1. Submissão do pedido
Para submeter o pedido de divórcio deverá aceder ao site, preencher a informação solicitada e fazer upload dos documentos necessários.
2. Aprovação do pedido
Depois de submeter o pedido, o outro requerente recebe uma mensagem (no seu correio eletrónico) para que possa aprovar o pedido. Se o pedido dos dois requerentes for feito pelo mesmo advogado, este passo não é efetuado.
3. Pagamento
Após a confirmação do pedido, um dos requerentes deve proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas. Depois do pagamento, o processo inicia-se na conservatória escolhida. O custo do processo iniciado via online é de 280 euros.
Que documentos necessito para realizar o ato de divórcio?
- Requerimento escrito ou declaração verbal na Conservatória;
- Certidão da convenção antinupcial (se existir);
- Relação dos bens comuns e valor atribuído a cada um deles;
- Caso existam filhos: acordo de exercício das responsabilidades parentais;
- Caso exista casa de família: acordo sobre o destino da casa;
- Caso existam animais de estimação: acordo sobre o destino.
- Caso queiram manter os apelidos: acordo sobre a manutenção dos apelidos.
Não se esqueça que antes de iniciar o divórcio deve pensar bem sobre os prós e contras de uma decisão com tanto impacto na sua família.