Foi publicado um despacho, esta terça-feira, dia 25 de agosto, em Diário da República, com o aumento da dotação de incentivo ao consumo de veículos de baixas emissões. Neste caso específico, refere-se a bicicletas. A dotação é aumentada em 500 mil euros face ao determinado no Orçamento de Estado de 2021.
Aumento aplica-se apenas a bicicletas
O reforço do incentivo, que passa agora de quatro milhões para quatro milhões e meio, apenas se aplica aos veículos de tipologia 4 e 5, o que equivale, respetivamente, a bicicletas elétricas e convencionais.
Assim, de acordo com o despacho, é “criado um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões, com uma dotação global de quatro milhões e quinhentos euros”.
Bicicletas elétricas
Para as bicicletas elétricas, “serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 3.142 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”. Este aumento significa que esta tipologia passa a ter um valor total de um milhão e cem mil euros.
Bicicletas convencionais
Já para as bicicletas convencionais, “serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 1.000 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”. Isto equivale a um aumento para cem mil euros.
A que se deve este aumento do incentivo?
O aumento surge pela dotação inicial já ter esgotado. De acordo com a informação disponibilizada pelo Fundo Ambiental, até agora foram recebidas 2.769 candidaturas, e destas foram aceites 1.300. Isto significa um saldo atual negativo, em 255 mil euros.
Esta alteração vai permitir não só responder aos pedidos já feitos, e em espera, mas também a novos pedidos que possam ser feitos.
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