O Fator de Sustentabilidade relaciona-se com a esperança média de vida e aplica-se desde 2008.
Inicialmente aplicava-se a todas as pensões, neste momento aplica-se apenas às reformas antecipadas, de forma a compensar as alterações demográficas no nosso país, e o seu impacto nas contas da Segurança Social.
Fator de Sustentabilidade para 2018 resulta em cortes de 14,5%
Em 2018 aplica-se um corte de 14,5% na pensão por força do fator de sustentabilidade. Para dar um exemplo, uma reforma de 1.000 euros perde cerca de 145 euros.
Segundo os dados do INE, a esperança média de vida em 2017 foi de 19,45 anos (superior aos 19,31 anos do anterior apuramento, 2016), o que resulta no aumento do fator de sustentabilidade em 2018.
Ao corte de 14,5% aplicado a partir de janeiro de 2018 é ainda necessário adicionar um agravamento de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal da reforma (66 anos e 4 meses em 2018).
Fator de Sustentabilidade da Segurança Social
Este fator expressa a relação entre a Esperança Média de Vida aos 65 anos em 2000 com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão.
A aplicação deste fator não invalida a garantia dos valores mínimos de pensão previstos na lei.
Para compensar o efeito do Fator de Sustentabilidade, os beneficiários da Segurança Social podem aderir aos Certificados de Reforma, e/ou prolongar a sua vida ativa.
A penalização é aplicada a quem se reformar antes dos 66 anos e 4 meses.