O termo tax-free diz-lhe alguma coisa? Provavelmente o nome não lhe é estranho e até é possível que já tenha visto o símbolo nalgumas lojas. Neste artigo vamos lhe explicar o que é o tax-free, como funciona e quem pode usufruir deste. Continue a ler e aprenda como pode poupar algum dinheiro nas compras que faz fora do seu país de residência.
Tax-free: o que significa?
Cada um de nós, como cidadãos temos que pagar impostos ao estado do qual pertencemos. O dinheiro recolhido tem como objectivo, por exemplo, financiar obras públicas. Ora, uma vez que os turistas apenas estão no país de visita e, em princípio, não beneficiarão dessas obras e/ou benefícios, os governos locais concordam que não é justo estes pagarem esse imposto.
Ou seja, sempre que visita outro país e adquire algum produto lá, o valor final inclui o produto em si, juntamente com o valor do IVA (Imposto de Valor Acrescentado).
Portanto, surge assim o Tax-Free, um programa que permite a devolução dos impostos pagos em compras feitas por turistas. Atenção: o Tax-free aplica-se apenas à aquisição de bens, não incluindo restauração ou contratação de serviços.
Onde existe este serviço e quem pode beneficiar dele?
O Tax-free é praticado na União Europeia, no México, Argentina, Austrália, entre outros. Na dúvida, antes de viajar informe-se se existe Tax-free no país de destino e quais as condições, uma vez que estas variam muito.
Para beneficiar deste serviço, a sua residência tem que ser noutro país que não o do destino, ou, no caso da Europa, precisa de residir fora da União Europeia. Por exemplo, se estiver de visita a Portugal e se a sua residência for no Brasil, Estados Unidos, ou mesmo Suiça, tem direito à isenção do IVA nas compras.
Para além da questão da residência, existe ainda um valor mínimo para ter direito à isenção. Em Portugal, atualmente o valor das compras em cada loja, não pode ser inferior a 50€, livre de impostos. Por essa razão, o Tax-free acaba por ser mais utilizado em compras de produtos com valores mais elevados, como o mercado de luxo.
Seja qual for o segmento do bem que pretende adquirir, o importante é confirmar que a loja possui esse serviço. Geralmente existe indicação na montra ou mesmo no balcão. Na altura do pagamento, solicite o formulário do Tax-free e apresente o seu passaporte. A apresentação do passaporte é crucial para confirmar que tem direito ao reembolso.
Em Portugal tem direito ao Tax-free se:
- residir fora da União Europeia;
- as suas compras não possuírem cariz comercial e se o valor gasto, em cada loja, for superior a 50€ (livre de impostos);
- sair da União Europeia com os produtos na sua bagagem pessoal, até ao final do terceiro mês seguinte ao das compras.
Como pedir o reembolso?
O reembolso é feito no aeroporto do seu destino final. Ou seja, imagine que está a fazer uma viagem pela Europa e que solicitou o Tax-free em compras em vários países diferentes. O reembolso terá que ser feito no aeroporto de saída da União Europeia. Se o último destino das férias foi Portugal, é aqui deve tratar do reembolso no respectivo aeroporto.
Principalmente se tiver compras de vários países, o processo pode ser demorado, por isso, aconselhamos que vá cedo para o aeroporto, de preferência, com algumas horas de antecedência.
Para todos aqueles que apenas visitaram Portugal e que, portanto, possuem compras feitas exclusivamente em Portugal, ficam aqui os passos a seguir no aeroporto:
Bagagem de porão:
- Avise no check-in que que tem produtos a declarar;
- Tenha em sua posse o Passaporte, o cartão de embarque, o comprovativo do código de registo entregue na loja e os bens e as faturas correspondentes e dirija-se a um dos quiosques electrónicos destinados ao Tax-free;
- Siga as instruções no ecrã;
- Caso surja o código verde significa que pode voltar ao check-in, despachar a bagagem e dirigir-se ao balcão do operador de reembolso do IVA (ex: Global Blue) para receber o seu reembolso;
- Se o ecrã lhe mostrar o código vermelho terá que se dirigir à Alfândega para verificar as condições da sua isenção;
Bagagem de mão:
- Depois de passar pela segurança dirija-se a um dos quiosques electrónicos do Tax-free
- Siga o mesmo procedimento referido acima, no caso da bagagem de porão
Como é feito o pagamento?
Há duas formas de obter o reembolso. É possível receber o valor na hora, entregue em mãos, ou solicitar que o valor seja transferido para a conta bancária, cartão de crédito ou entregue em cheque. Neste caso, basta depositar o formulário no local indicado e o operador do Tax-free procederá ao reembolso conforme solicitou.
Como vê, o processo não é assim tão complicado e pode ser bastante vantajoso. Quanto mais gastar, mais receberá de reembolso, mas é uma excelente dica para quem gosta de viajar e de fazer compras nos países que visita.
Uma das empresas responsáveis por este serviço e que está presente em muitos países é a Global Blue. No site da empresa, esta disponibiliza uma calculadora para que possa saber de antemão qual o valor a receber de reembolso. Apenas precisa de selecionar o país onde efetuou as compras e o valor gasto. Assim, num cenário em que gastou 400€ em compras em Portugal: insere esses dados e percebe rapidamente que irá receber 54€ de reembolso.
Existem, também, algumas aplicações móveis que funcionam como calculadora do valor de Tax-free, e a própria Global Blue tem uma aplicação disponível gratuitamente.
Para poder viajar em férias sem recorrer a crédito, siga as nossas dicas.