É já este ano, mais precisamente no último trimestre de 2019, que o Banco Central Europeu, BCE, vai divulgar uma nova taxa para a Zona Euro, de nome ESTER, sigla em ingês para Euro Short-Term Rate. Isto significa, que segundo a previsão do Banco Central Europeu, em 2020 a ESTER já estará em vigor.
Antes que o seu cérebro dê um nó, vamos por partes e começar por explicar o que são estas taxas e qual o seu papel.
Taxas de juro oficiais do Eurosistema
As taxas de juro de referência desempenham um papel integral e fulcral nos mercados financeiros. São utilizadas nos diversos instrumentos financeiros, desde depósitos a créditos, gerando liquidez.
Antes de existir o Euro, ou seja, a moeda única, cada país tinha a sua taxa indexante, por exemplo, aos créditos à habitação - em Portugal chamava-se Lisbor. No entanto, com a transição para o Euro, foi necessário uniformizar as taxas de juro por toda a Zona Euro.
Qual a função destas taxas? Estas funcionam como orientação e são fundamentais para a condução da política monetária. Por outras palavras, servem de norma para calcular os juros de créditos, tais como os créditos habitação, por exemplo.
Nesse sentido, os dois nomes que tem que conhecer são a EURIBOR e a EONIA.
EURIBOR
Se tem um crédito habitação, com certeza já ouviu falar na EURIBOR (Euro Interbank Offered Rate), já que é esta a taxa que é utilizada para calcular a prestação mensal a pagar ao banco. Na prática, a prestação do crédito em Portugal é constituída pelo spread (a margem de lucro do banco) e o indexante, a EURIBOR.
A EURIBOR, na verdade, não é uma taxa, mas sim o conjunto de várias taxas com diferentes prazos (uma semana, três meses, seis meses e um ano).
As EURIBOR são definidas com base na média das taxas de juro praticadas pelos principais bancos da Zona Euro entre si. Estes bancos emprestam dinheiro entre eles no Mercado Monetário Interbancário e a média das taxas de juro utilizadas por estes servem de base para a fixação das tais taxas EURIBOR.
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EONIA
A EONIA (Euro Overnight Index Average) também é uma taxa da Zona Euro, no entanto, com um prazo bem mais curto. É calculada com base na média de todas as operações interbancárias (os tais empréstimos entre bancos) pelo prazo overnight. É, portanto, fixada todos os dias pelas 19h00 CET, ou pelas 18h00 em Portugal.
O papel do BCE na EONIA passa por recolher as contribuições diárias das instituições de crédito e comunicar ao Instituto Europeu de Mercados Monetários (EMMI, em inglês European Money Markets Institute) a taxa final.
Porquê criar uma nova taxa e qual o seu papel?
Na última crise financeira houve um escândalo relacionado com a fixação dos valores das taxas, e portanto, a fiabilidade dos modelos praticados até à época começaram a ser questionados. Nesta altura, a União Europeia chegou a multar grandes entidades financeiras, tais como o Deutsche Bank, Crédit Agricole, UBS e Citigroup por manipulação da informação.
Nesse sentido, para evitar estas manipulações nas taxas de juro, o BCE decidiu criar uma nova taxa interbancária.
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A ESTER
A ESTER vem substituir alguma das taxas de referência? Sim, a ESTER vem substituir a EONIA. A nova taxa, conforme explicado pelo BCE, “irá refletir os custos de empréstimos overnight não garantidos do euro para os bancos da área do euro e complementará as taxas de referência existentes produzidas pelo setor privado, servindo como uma taxa de referência de backstop”. Será calculada com base nos dados estatísticos já existentes para o Eurosistema.
O objetivo da ESTER é, assim, complementar as taxas de juro que já existem, funcionando como apoio das mesmas.
Se a ESTER vem substituir a EONIA e se ambas têm o mesmo prazo, overnight, qual é a diferença entre estas?
As diferenças começam entre quem as administra. A EONIA é administrada pelo sector privado, através do EMMI, enquanto que a ESTER, será única e exclusivamente administrada pelo BCE.
Além disso, a EONIA é fixada com base nos dados entregues voluntariamente pelos 28 bancos do painel, enquanto que a ESTER, irá ser constituída através da apresentação diária de dados dos bancos que reportam de acordo com o Regulamento do MMSR (Money Market Statistical Reporting, ou, Relatório Estatístico do Mercado Monetário).
De uma forma mais simples, o que o BCE procura é ter mais controlo nas taxas indexantes do mercado do Eurosistema.
O que acontece à EURIBOR?
É sabido que a EURIBOR precisa de ser reformada, porém, até ao momento, pouco se sabe acerca das alterações que esta poderá vir a sofrer. Sabe-se, apenas que o Instituto Europeu de Mercados Monetários se encontra a desenvolver uma fórmula alternativa para a EURIBOR.
De facto, o BCE, considera “improvável” que a ESTER substitua a EURIBOR. O que poderá estar em cima da mesa é a criação de uma taxa híbrida, ou seja, uma taxa cujo cálculo seria feito com base tanto em estimativas como em transações reais.