São várias as dúvidas que surgem quando se recebe a notícia de que se vai para o desemprego. Entre as mais frequentes estão as que se relacionam com o subsídio de desemprego. Afinal, quanto vou ficar a receber?
Em primeiro lugar, é importante referir que existem condições para ter acesso a esta prestação social. Tem direito ao subsídio de desemprego quem tenha descontado como trabalhador por conta de outrem durante, pelo menos, 360 dias, nos dois anos anteriores à situação de desemprego.
Depois, o valor do subsídio vai depender dos rendimentos declarados pelo contribuinte. Mas, há limites mínimos e máximos.
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Quanto vou receber?
O valor do subsídio de desemprego é equivalente a 65% da remuneração de referência. Esta remuneração de referência diz respeito a 65% do montante que se ganhou durante nos primeiros 12 meses dos últimos 14. De notar que o que conta são sempre os rendimentos brutos, incluindo subsídios de férias e de Natal.
É também preciso ter em atenção que o valor do subsídio nunca poderá ser superior a 75% do valor líquido que o contribuinte ganhava, antes de entrar na situação de desemprego.
Mas, independentemente do que ganhava antes de ficar desempregado, no máximo terá um subsídio de desemprego equivalente a 2,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS). E em 2021, este máximo é de 1.097,03 euros.
Já no que toca ao valor mínimo do subsídio, existe mais do que um patamar:
- Quem recebe pelo menos o equivalente à Remuneração Mínima Mensal Garantida, ou seja, o salário mínimo, terá direito a um IAS e meio, que em 2021 é de 504,63 euros;
- Quem recebe um pouco menos tem direito a 1 IAS (438,81 euros em 2021);
- Já se os rendimentos de referência forem inferiores a 1 IAS, o valor do subsídio será proporcional.
Para facilitar as contas, pode recorrer ao Simulador de Subsídio de Desemprego do Doutor Finanças, onde é possível perceber qual será o valor a que tem direito e também durante quanto tempo. Vamos a um exemplo?
Imagine o seguinte caso: uma pessoa solteira sem filhos de 35 anos com 10 anos de descontos, ou seja, 120 meses, e um salário bruto médio de 1.000 euros.
Através do simulador, é possível perceber que esta pessoa irá receber um subsídio de desemprego no valor de 655 euros durante 420 dias, sendo que este período será prolongado 30 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.
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Que dados são necessários para usar o Simulador de Subsídio de Desemprego?
Para conseguir simular o valor e duração do seu subsídio de desemprego deve saber uma série de informações:
- Número de dias com contribuições, nos 24 meses anteriores ao desemprego;
- Quantos meses contribuiu na totalidade da sua carreira;
- Idade;
- Salário médio bruto dos primeiros 12 meses nos últimos 14 meses;
- Número de meses com descontos nos últimos 14;
- Valor do subsídio de férias;
- Valor do subsídio de Natal;
- Situação do agregado familiar e número de dependentes.
Ao inserir estas informações no simulador vai conseguir saber o valor que vai receber mensalmente, assim como a duração da totalidade do subsídio de desemprego.