Cartões de crédito: O que fazer após a morte do titular?

Os cartões de crédito trouxeram conveniência e flexibilidade às nossas compras e pagamentos. Mas, em caso de falecimento do titular de um cartão de crédito, sabe como proceder? É importante perceber quais as implicações financeiras e procedimentos a seguir nesta situação.

Neste artigo, abordamos procedimentos, responsabilidades e considerações a ter após a morte de um familiar titular de cartões de crédito.

O que são cartões de crédito?

Cartões de crédito são meios de pagamento. Estes permitem aos seus titulares efetuar pagamentos ou levantar dinheiro, mesmo que sem saldo na sua conta à ordem.

No entanto, a funcionalidade dos cartões de crédito pode não ser assim tão simples de acompanhar. Por exemplo, o banco não está a dar dinheiro extra. A cada cartão de crédito está associado um plafond, ou seja, o valor máximo que tem disponível. A definição do plafond segue diferentes critérios, nomeadamente os rendimentos do titular.

Como funcionam os cartões de crédito?

Caso não esteja pré-definido, tem de escolher a data de pagamento. Isto é, decidir se vai saldar o montante em crédito no início, meio ou fim do mês. Outra das decisões a tomar é determinar qual a percentagem do valor em dívida que quer pagar mensalmente. Pode optar por saldar o valor total ou parcial. Pode ainda escolher o modo de pagamento, ou seja, optar por débito direto, transferência bancária ou pagamento no Multibanco.

No entanto, deve ter em consideração a questão dos juros. Caso opte pelo pagamento integral do valor em crédito, não paga juros. Por outro lado, se optar por pagamentos parciais, estará sujeito ao pagamento de juros sobre o montante em crédito. Os juros são tão mais elevados quanto menor for a quantia que paga por mês. Ou seja, quanto menor for a percentagem do crédito que abate mensalmente, mais vai acabar a pagar em juros e, consequentemente, mais tempo vai demorar a saldar a totalidade da dívida.

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O que acontece após a morte do titular do cartão?

O processo após a morte do titular do cartão de crédito pode variar, ligeiramente, entre entidades bancárias. No entanto, existem aspetos comuns a quase todas, como por exemplo a notificação do óbito, que deve ser o primeiro passo a dar. Este passo é importantíssimo por diversas razões. Em primeiro lugar, bloqueia as contas do falecido para que ninguém possa movimentá-las e impede a cobrança de comissões após o falecimento. Ao comunicar, deve apresentar a certidão de óbito, a escritura de habilitação de herdeiros e os documentos de identificação civil do falecido e dos herdeiros.

Após esta notificação, a instituição bancária bloqueia todas as contas e cartões do falecido, incluindo os cartões de crédito. Esta medida visa impedir movimentos não autorizados nas contas. Notificar o banco do óbito significa também que os fundos são libertados para se proceder à habilitação de herdeiros.

E se existirem dívidas em cartões de crédito?

O banco vai fazer uma verificação de dívidas, para a qual pode pedir informações sobre os herdeiros e outros beneficiários do falecido, assim como detalhes sobre o inventário de ativos e passivos. Além disso, poderá, também, querer saber se existe um testamento ou outros documentos legais.

Se existirem saldos pendentes nos cartões de crédito, o banco utiliza os ativos do falecido para proceder a essa liquidação, Caso tenha sido necessário saldar dívidas de cartões de crédito, esse valor será retirado da herança. Após este ajuste, o montante disponível será entregue aos herdeiros e outros beneficiários.

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Como é feito o cancelamento dos cartões de crédito?

Por fim, saldadas todas as dívidas pendentes e a resolução de outras questões financeiras, as contas dos cartões de crédito serão encerradas e, consequentemente, os cartões cancelados.

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Quais as responsabilidades dos herdeiros?

No que diz respeito aos herdeiros estes têm, acima de tudo, a responsabilidade de notificar o banco e as finanças do falecimento do titular das contas. Devem fazê-lo o mais rapidamente possível após o óbito, para evitar que as despesas com juros ou anuidades se acumulem.

Além disso, é também responsabilidade dos herdeiros apresentar o comprovativo do pagamento do imposto de selo, ou da isenção do mesmo. Este passo é importante para a libertação dos fundos do falecido, pois indica ao banco que está tudo devidamente tratado com as Finanças.

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Os herdeiros são obrigados a pagar dívidas de cartões de crédito?

Quando falamos de dívidas e na possibilidade destas serem transferidas aos herdeiros é importante mencionar qual o tipo de dívida. As dívidas são transferidas aos herdeiros através da herança, no entanto, não são todas e as que são, têm particularidades. Existem diversos tipos de dívidas, por exemplo, dívidas de cartões de crédito, empréstimos e hipotecas, dívidas ao Estado, entre outras. Consoante a origem da dívida, a responsabilidade dos herdeiros será diferente.

Por exemplo, nos três exemplos mencionados, as dívidas são transferidas aos herdeiros através da herança. Ou seja, a herança será utilizada para saldar estas dívidas numa primeira instância. No entanto, não é responsabilidade dos herdeiros pagar as dívidas do falecido para lá do valor da herança. Ou seja, se o valor das dívidas for superior ao valor da herança, significa que os herdeiros não recebem nada. No entanto, também não são responsáveis por pagar o excedente. Para isso, devem, no entanto, fazer prova de que a herança é insuficiente para saldar as dívidas. Este processo não acontece automaticamente, é necessário os herdeiros provarem esse facto.

Existem, contudo, algumas dívidas que terminam com a morte do titular, nomeadamente contraordenações e multas. Estas não são transmissíveis aos herdeiros.

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Como posso evitar contrair dívidas em cartão de crédito?

Devemos ter cuidado com a falsa sensação de "posse" de dinheiro. Devemos usar o cartão de crédito como um instrumento para gerir despesas e não como uma extensão do orçamento. Além disso, devemos tentar pagar o montante total a cada mês para evitar juros.

Outra forma de evitar dívidas em cartões de crédito passa pela automatização do pagamento. Se possível, opte por débito direto para o pagamento do seu saldo pendente.

Assim, devemos ainda evitar os pagamentos mínimos. Este tipo de pagamento pode parecer muito útil no final do mês, mas acarreta juros e agrava o valor da dívida e o tempo que demorará a pagá-la.

Por último, devemos evitar pagar emergências com o cartão de crédito. Para tal, devemos ter um fundo de emergência para fazer face a este tipo de gastos,

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