Literacia financeira

Tipos de impostos e as suas categorias

Todos pagamos impostos, mas sabe que existem categorias de impostos? Saiba neste artigo um pouco como funcionam os impostos e a sua categoria.

Rui Aspas Rui Aspas , 4 Março 2020

Entre os diversos impostos que existem, será que os sabe categorizar? Estas categorias em que os impostos estão divididos dizem respeito à natureza das diferentes taxas que os caracterizam. 

Tal como não há duas taxas iguais, também na parte referente aos impostos se notam as distinções no que diz respeito ao grau em que os mesmos estão classificados. 

Conheça neste artigo, que tipos de impostos existem e como se classificam.

Os quatro tipos de impostos

Os impostos dividem-se em quatro categorias principais, de acordo com a sua natureza e das taxas que integram o seu âmbito de aplicação: 

  1. Impostos proporcionais;
  2. Impostos regressivos;
  3. Impostos progressivos; 
  4. Impostos degressivos.

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Impostos Proporcionais 

Os impostos com uma base de proporcionalidade são aqueles em que o crescimento da matéria coletável é acompanhado pelo valor do imposto que tem de ser liquidado. Isto é, o imposto a pagar neste caso, é proporcional à matéria coletável. 

Um exemplo deste tipo de imposto é o IRC: tem uma taxa fixa única e constante, pelo que o montante do imposto a pagar depende do resultado da matéria coletável.

Impostos Progressivos 

Os impostos classificados como progressivos são aqueles em que o montante de matéria coletável tem um crescimento menos  acentuado do que o imposto aplicado. 

São impostos que apresentam um leque com taxas crescentes, sendo o melhor exemplo disso o IRS

Apesar disso, este género de impostos não se mantém para sempre assim. Se se mantivesse eternamente progressivo, o imposto corria o risco de consumir toda a matéria coletável, pois a taxa de aplicação do imposto andaria à volta da sua máxima capacidade de cobrança. 

O sistema de progressividade por escalões (que é o que está em vigor no sistema fiscal português) é aquele em que se vai taxar através de vários escalões a matéria e rendimento colectável. A aplicação da taxa máxima é realizada não ao total da matéria coletável, mas sim ao montante que exceder o limite do escalão anterior. Ou seja, os rendimentos são tributados por intervalos.

Por exemplo, nos escalões de IRS que serão aplicados este ano, num rendimento anual de 20.000 euros, o montante até 7.112 euros, paga uma taxa normal de 14,5% - que é a taxa correspondente ao escalão mais baixo. Já os rendimentos superiores a 7.112 euros e até 10.732 euros pagam 23%, enquanto o montante superior a 10.732 e até aos 20.000 euros paga 28,5%.

Os escalões de IRS são assim um bom exemplo sobre onde se aplica um imposto progressivo. Em Portugal, há sete escalões sendo que o último é aplicado a rendimentos acima dos 80.882 euros, cuja taxa é de 48%.

Impostos Degressivos

Por último, temos os impostos degressivos que são aqueles que apresentam uma proporcionalidade entre a matéria coletável e o imposto a aplicar, mas com uma alternância entre taxas mais baixas e mais altas. 

A diferença para os impostos progressivos onde a regra estabelecida é a das taxas crescentes, regida por uma taxa limite proporcional aos escalões mais elevados. Aqui a regra a aplicar é uma taxa inferior e apenas aos rendimentos que respeitem esta inferioridade. 

Exemplo de um imposto regressivo é o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis), com a implementação do regime de isenção para todas as habitações próprias e permanentes que tenham um valor até 92.407 euros. 

Impostos Regressivos 

Já os impostos regressivos consistem em impostos nos quais se verifica um desencontro entre a evolução do valor do imposto a pagar e a matéria colectável, ou seja, sempre que a matéria coletável cresce, a taxa do imposto aplicada vai decrescendo. 

Apesar de o conceito existir, o sistema fiscal português não permite a regressividade dos impostos. 

Conclusão

Impostos todos pagamos e saber quantos existem e qual a sua categoria é importante para gerir melhor o orçamento familiar e empresarial. 

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