Em função do significativo aumento dos custos de construção em Portugal, nos últimos anos, as casas modulares são uma opção "em cima da mesa" para quem tem o objetivo de ter uma casa.

A casa modular é feita em fábrica, através da produção de módulos, que são, após a produção, transportados para o terreno onde o proprietário a pretende instalar. Já no terreno, os módulos são montados e são feitos os acabamentos finais.

Dado que os módulos de uma casa modular são feitos em fábrica, é necessária uma preparação prévia do terreno. Sem isto, não é possível a sua instalação.

Ao longo dos últimos anos, tem havido um grande aumento da oferta disponível. Assim, desde casas mais modernas até às mais tradicionais, a oferta é muito variada. De notar, ainda, que atualmente, vários fornecedores já oferecem casas modulares com mais de um piso.

O que ter em conta na construção de uma casa modular

O processo de construção de uma casa modular pode ser complexo e exige alguns cuidados. Assim, reunimos alguns pontos a considerar quando decidir avançar para uma casa modular, designadamente:

• A escolha do terreno onde vai instalar a casa é um dos primeiros passos a ter em consideração. Assim, é aconselhável que o fabricante da casa modular visite o terreno para verificar aspetos como a localização, o solo, entre outros. As características do terreno afetam o plano de construção da casa modular, e como tal é importante desde logo estimar os custos de preparação do terreno para receber a casa. Assim, evita surpresas. Confirme, também, se o mesmo não se encontra classificado como Reserva Agrícola ou Ecológica, o que nesse caso impediria a instalação de uma casa modular;
• Obter todas as licenças necessárias, por forma a garantir a legalidade da construção: deve apresentar à Câmara Municipal o projeto de arquitetura, bem como de especialidades, como por exemplo, água, eletricidade, entre outros. Após a apresentação destes projetos, vai obter a licença de construção da câmara municipal, o que garante a legalidade do projeto de construção;
• Terminada a construção e a montagem, deve requerer aos serviços de urbanismo da Câmara Municipal, a licença de utilização.

Atenção, em matéria de pagamento de impostos, este tipo de construção, tal como as outras, também está sujeita ao pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Como escolher uma casa modular?

A escolha de uma casa modular é um processo que exige ponderação. Assim, ao efetuar a compra deve ter em conta os seguintes aspetos:

• Escolher um fabricante adequado, ou seja, a este nível deve optar por uma empresa com experiência no mercado, certificada, e reconhecida pela sua qualidade. Além disso, opte por escolher um fabricante que se encontre perto do local onde pretende instalar a casa. Isto porque, caso opte por um fornecedor de longe, os custos de transporte dos módulos são mais altos;
• Solicite vários orçamentos e tente escolher a opção com melhor relação preço vs qualidade;
• Verifique os materiais utilizados na construção e analise a sua durabilidade e necessidade de manutenção no futuro.

Vantagens das casas modulares

A construção modular apresenta algumas vantagens face à construção tradicional, nomeadamente:

• O tempo de construção é mais rápido: uma das principais vantagens das casas modulares tem a ver com o facto da sua construção ser um processo bem mais rápido que a construção tradicional. Assim, caso tenha urgência em ter uma casa pronta, trata-se de uma boa opção. Uma vez que as casas modulares são feitas em fábricas, tal faz com que seja um processo mais rápido do que uma casa totalmente construída de raiz num dado local;
• Os materiais usados normalmente apresentam uma boa durabilidade: o segmento das casas modulares tem tido avanços nos últimos anos. Assim, hoje em dia uma casa modular com os materiais adequados, pode ter uma durabilidade entre os 50 a 70 anos, o que é muito interessante, e em linha com o que acontece para as casas de construção tradicional;
• O preço final de uma casa modular é suscetível de menos variações: trata-se de um dos pontos onde as casas modulares apresentam mais vantagens. Isto porque, após ficarem acertados os principais pormenores, os preços dificilmente variam. Por oposição, no caso de uma construção tradicional, o orçamento é muito mais sujeito a variações de preço;
• Este tipo de construções, por norma, é muito eficiente do ponto de vista energético.

E as desvantagens?

Apesar das várias vantagens deste tipo de construção, a verdade é que existem, igualmente, algumas desvantagens que deve conhecer. Assim, destacam-se, de seguida, algumas delas:

• Pouca oferta disponível em termos de crédito habitação: apesar deste tipo de construção estar a ganhar popularidade nos últimos anos, os bancos ainda colocam bastantes obstáculos na concessão de crédito. Nas situações em que existe oferta, normalmente os prazos de financiamento são mais curtos e a taxa de juro é mais alta, o que torna este tipo de solução menos atrativa;
• Pagamentos menos faseados do que no caso da construção tradicional: no caso da construção modular, as empresas que trabalham neste setor, normalmente, exigem o pagamento de um valor significativo à cabeça para iniciarem a produção dos módulos. Assim, este tipo de modelo de pagamento é uma desvantagem, no caso de não ficar satisfeito com o resultado final. Em resumo, é muito importante escolher uma empresa bem avaliada, com experiência na produção e certificada;
• Menor leque de escolha face à construção tradicional: as empresas que produzem casas modulares oferecem, por norma, um conjunto de opções pré-definidas. Ou seja, é verdade que existem uma grande variedade de opções, mas não é possível efetuar algo totalmente personalizado como acontece na construção tradicional.

Soluções de financiamento

Tal como referido acima, apesar do crescimento deste tipo de construção nos últimos anos, a verdade é que a oferta em termos de crédito ainda é reduzida e pouco competitiva.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), atualmente, apresenta um tipo de solução de financiamento específica para este tipo de construções. Assim, as principais condições deste tipo de financiamento são as seguintes:

• Montante mínimo de financiamento de 5.000€;
• Montante máximo de financiamento de 80% do valor da avaliação da construção para o caso de habitação própria permanente, secundária ou para investimento;
• Prazo máximo até 25 anos, desde que a idade no fim do empréstimo seja inferior a 75 anos;
• Possibilidade de optar por taxa fixa por todo o período ou alternativamente por taxa variável indexada à Euribor a 6 meses.

Em resumo, trata-se de um tipo de construção que apresenta vantagens. No entanto, o facto de existirem ainda poucas soluções de financiamento competitivas, pode tornar este tipo de construção menos apelativa do que a construção tradicional.