O reembolso do IRS é feito todos os anos até 31 de julho. Quem entrega mais cedo a declaração de IRS pela internet recebe também mais cedo a devolução do IRS. Já quem tem acesso ao IRS automático recebe mais rápido ainda.
Prazo de reembolso de 12 dias para o IRS automático e cerca de 20 para os demais
Só quem tem acesso à entrega automática do IRS pode receber o IRS mais rápido: a promessa do Governo, feita em finais de março de 2022, é de 12 dias. Para estes casos, onde a situação fiscal é mais simples, e onde a Declaração foi pré-preenchida pelas Finanças, a validação pela própria é, naturalmente, mais rápida.
Nas chamadas declarações manuais (preenchidas pelos contribuintes), a promessa de reembolso é de cerca de 20 dias (o Governo referiu concretamente o esforço para concluir em 19 dias). Mas, não há, na verdade, informação vinculativa que garanta que isto é mesmo assim. A data limite de devolução pela lei é, relembre-se, 31 de julho.
Ainda assim, tem-se verificado nos últimos anos um prazo de reembolso inferior a 1 mês, para os casos de IRS preenchidos corretamente e sem qualquer divergência face aos dados em posse das Finanças.
Atrasos no reembolso do IRS
Em caso de dúvidas sobre o pagamento, ou sobre se, de facto, terá direito a reembolso, pode sempre consultar o ponto de situação da sua declaração no Portal das Finanças.
Se, ao consultar o estado da sua declaração, se deparar com uma declaração que aguarda validação, isso significa que a mesma ainda não se encontra devidamente conferida e, como tal, está ainda longe da fase que pretende. Ela não foi ainda dada como “declaração certa”.
Depois disto, a mesma passa à fase de “liquidação processada”, em que o valor do imposto já foi apurado. Só após esta fase é que poderá começar a contar com o seu reembolso. Quando a sua declaração estiver no estado “Reembolso emitido” é que pode ter como certo que a ordem de transferência para a sua conta bancária foi dada, ou que o seu cheque foi enviado (conforme o método de pagamento que selecionou).
Um dos motivos que pode levar a atrasos na validação são erros.
E, claro, quanto mais tarde entregar a sua Declaração de IRS, mais tarde vai receber o seu reembolso.
