O Covid-19 provocou uma paragem significativa na atividade de muitas empresas, que se viram obrigadas a suspender ou a reduzir drasticamente a sua atividade. Para ajudar a superar esta fase e proteger postos de trabalho, o Governo aprovou um regime de lay-off simplificado. Saiba quanto é que vai receber de salário líquido.
Muitas empresas estão já a anunciar aos seus funcionários que vão passar para um regime de lay-off, como resposta à queda abrupta da atividade. Neste regime, a empresa reduz os custos suportados e muitos trabalhadores sentem uma redução no seu salário.
Quando se aciona um processo de lay-off a Segurança Social assegura 70% do rendimento de cada funcionário. Desta forma, a empresa só tem a seu cargo 30% do valor. Já o trabalhador verá o seu rendimento diminuir para dois terços.
Mas como saber quanto é que vão receber efetivamente? Se está nesta situação, leia o artigo e saiba qual o valor do seu salário líquido em lay-off.
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Vou para lay-off, como sei qual será o meu salário?
Os trabalhadores vão sentir uma redução de salário, sendo poucos os que não sentirão diminuições. Mas como saber quanto se recebe?
A legislação aprovada pelo Governo prevê que um trabalhador que seja colocado em lay-off receba dois terços da sua remuneração normal ilíquida, sendo que para este valor são considerados vários itens: retribuição base, as diuturnidades e as demais prestações regulares e periódicas inerentes à prestação de trabalho, que constem da folha de vencimento.
Assim, é preciso consultar o recibo de vencimento e perceber qual é o valor do rendimento bruto. Atenção, para este cálculo não podem ser considerados os subsídios de alimentação ou as comissões, de acordo com a informação dada pelo Governo ao Jornal de Negócios. Para saber quanto são os dois terços desse valor, a Segurança Social disponibilizou um simulador para que seja mais fácil saber qual o valor em causa. De realçar que estão estipulados limites. No mínimo, um trabalhador tem assegurado o correspondente a um salário mínimo (635 euros). No lado posto, um trabalhador receberá, no máximo, 1.905 euros brutos.
Se for o seu caso, use o simulador da Segurança Social e saiba qual será a remuneração a que terá direito, tendo em consideração os dois terços do seu rendimento. Neste caso saberá também qual é o valor que será pago pelo Estado e o que é garantido pela empresa.
Mas atenção: o resultado nesta simulação corresponde ao valor da sua remuneração bruta, ou seja, sem descontos.
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Descontos para a Segurança Social e para o IRS mantêm-se
As regras do lay-off determinam que estes rendimentos sejam sujeitos ao pagamento de impostos. Em causa está a retenção na fonte, cujo valor dependerá do rendimento, e Segurança Social, que é 11%.
Neste caso, os descontos serão proporcionais aos valores agora recebidos. Ou seja, se fora do lay-off tinha rendimentos sobre os quais incidia uma taxa de IRS de 11%, agora, ao receber apenas dois terços do rendimento habitual vai pagar uma taxa também mais reduzida.
Já a empresa fica isenta de pagamento de contribuições para a segurança.
Então qual o valor líquido que vou receber?
Depois de apurar qual o valor bruto, já pode perceber qual será o seu rendimento líquido, através do simulador de salário líquido de 2020, disponibilizado pelo Doutor Finanças.
Aqui basta colocar o rendimento base, indicar se a sua morada fiscal é no Continente ou numa das Regiões Autónomas, qual o seu estado civil e se tem dependentes ou não.
Quem paga o salário?
Apesar de a Segurança Social pagar 70% do valor, será a empresa a responsável pelo pagamento. Ou seja, vai receber o valor de uma só vez e através da sua entidade patronal.
Quanto tempo pode durar este lay-off extraordinário?
A duração do lay-off simplificado está fixada em um mês, "prorrogável mensalmente, até um máximo de 6 meses."
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalhado preparou um guia com perguntas e respostas para trabalhadores e empresas que sejam abrangidos pelo lay-off e que poderá consultar em caso de ficar com outras dúvidas.
Leia ainda: Tipos de moratórias de crédito: Conheça os custos e impactos na prestação do crédito habitação
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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neste momento estou a trabalhar.
mas para a semana vou entrar em lay off, agora a minha esposa esta em casa porque tenho um filho de 2 anos.
A minha questao e esta. Se eu vou entrar em lay off a minha esposa tem de ir trabalhar? e fico eu a tomar conta do meu filho. Ou ela pode permanecer em casa na mesma estando eu em lay off.
Olá, Diogo,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
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Boa tarde
Regime Lay off Parcial 20%
Salario Liquido 1050 quanto recebo?
Olá, Ana.
Imagino que a esta altura já tenha obtido a sua resposta por outros meios. De qualquer forma, aqui fica, para referência futura:
– se ainda estivermos a falar do regime de layoff simplificado (que podia ser extendido até 3 meses depois do primeiro pedido), tem direito a 80% do salário bruto (sendo que pode calcular o salário líquido a partir daí usando o simulador de salário líquido.
– se já estivermos a falar do novo mecanismo de apoio à retoma da atividade económica, criado pelo Decreto-Lei 46-A/2020 então, de acordo com o artigo 6º desse mesmo diploma, tem direito aos 80% acrescidos de 2/3 dos 20% de horas não trabalhadas (até 3 salários mínimos). Ou seja, neste caso o seu salário bruto seria de cerca de 93,33% do seu salário bruto normal (sendo que, mais uma vez, pode depois usar a calculadora para saber a quanto corresponde em termos líquidos).
Boa tarde. Gostaria de saber se o premio de produtividade que consta do meu ordenado desde que comecei a trabalhar na empresa há 31 anos, também entra no cálculo para o montante a receber estando em lay-off. Obrigada
Olá, Ana,
Obrigada pela sua pergunta.
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Bom dia,
Estive em layoff em regime de suspensão durante 15 dias e em regime de redução durante 15 dias, trabalhando 4 horas por dia. No site da segurança social não há simulador para este tipo de situações. Pode ajudar a efetuar o calculo do valor bruto que receberei?
Obrigada,
Ana
Olá, Ana,
Obrigada pela sua pergunta.
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Vou entrar em lay off (clássico), mas das 7 horas de trabalho habituais (contratualizadas) vou trabalhar 5. Só recebo 66%? Uma vez que vou trabalhar 71,4…%
Pbrigada desde já pela ajuda.
Olá, Elisabete,
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