Atenção ao mecanismo de ajuste na fatura da eletricidade

Milhares de clientes de eletricidade da Galp, da Iberdrola e de algumas outras empresas mais pequenas estão a ser surpreendidos com faturas com quase o dobro do que costumam pagar habitualmente, simplesmente porque essas empresas começaram a aplicar o chamado “Mecanismo de ajuste MIBEL”. Pode ter este nome ou outro parecido.

Uma senhora que me contactou referiu que acaba de receber uma fatura de eletricidade de 240 euros por causa deste mecanismo de ajuste. O dobro do habitual.

Se ainda não foi afetado por esta nova linha na sua fatura, leia este artigo, porque pode estar para breve, e assim não será completamente apanhado de surpresa.

O que pode e deve fazer?

Em primeiro lugar, deve compreender - para evitar mal-entendidos - que essa linha adicional é perfeitamente legal. As empresas podem aplicar esse mecanismo de ajuste ao preço que lhe cobram na fatura. Está previsto na lei.

Esta situação pode aplicar-se a todos os contratos que renovam (têm um ano de duração) após o dia 26 de abril de 2022 ou que tenham sido feitos de novo após essa data. Inclui também todos os contratos que sejam indexados ao OMIE (ou seja, contratos que variam de preço todos os meses por opção sua).

O que é o Mecanismo de ajuste MIBEL?

A situação é a seguinte: a eletricidade é “feita” de várias maneiras (barragens, eólica, solar e gás). E o gás está a preços completamente absurdos. Portanto, muitas empresas não aguentam continuar a vender-lhe a eletricidade ao preço que vocês contrataram antes da guerra. 

Assim, o governo permitiu que as empresas mantenham os preços como estão no seu contrato, mas que passem para os clientes o que estão supostamente a pagar a mais cada vez que compram a eletricidade para lhe vender a si. Neste processo, o valor não é passado completamente para os clientes, tem um desconto de 10 ou 15%. Essa nova linha - que soma ao preço “normal” do kWh - é o tal “Mecanismo de ajuste MIBEL”.

No caso da Galp, são mais 19 cêntimos por kWh para além do preço normal do kWh. Ora, isto quer dizer que a fatura, em alguns casos, passa praticamente para o dobro do preço.

Este mecanismo é essencial para muitas empresas porque - caso contrário - iriam à falência. Se você tivesse uma mercearia e comprasse no mercado abastecedor a batata a 5 euros e se a vendesse a 1 euro, acabava por ter de fechar as portas. É a mesma coisa.

A Iberdrola também já começou a aplicar este mecanismo e outras empresas também. A Endesa garantiu que não ia mexer nos preços até dezembro, a Goldenergy - que eu saiba - também ainda não mexeu nos preços e a EDP Comercial também não.

Portanto, a primeira conclusão é: as empresas só vão aplicar esta “taxa de ajuste” se precisarem mesmo ou quiserem. Tem (ainda) alternativas no mercado liberalizado.

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Informação ao cliente

O problema aqui não é a legalidade da medida, mas sim a informação aos clientes. Como as empresas não são obrigadas a incluir este mecanismo (podem decidir assumir as perdas por uma questão de concorrência ou marketing), há empresas que estão a aplicar o mecanismo e outras que (ainda) não. 

A ERSE disse-me que as empresas eram “obrigadas” a informar os clientes 30 dias antes de que iam alterar os preços, mas as empresas com quem falei garantem-me que não têm de fazer isso porque só estão a aplicar a lei, não estão a alterar os seus preçários. Assim, só vai saber se vai pagar o dobro, depois de lhe aparecer a fatura. Isto é terrível para os consumidores.

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Quais as alternativas?

Caso esteja a ser afetado e queira fugir já, ou queira fugir por prevenção, pode mudar para uma empresa mais barata do que o regulado que prometa que não vai aplicar este mecanismo de ajuste ou tem sempre a opção - por enquanto - do mercado regulado que é uma empresa: a SU Eletricidade. Basta pesquisar no Google.

De acordo com o despacho do governo, para já, a SU Eletricidade não vai incluir na fatura o mecanismo de ajuste MIBEL. É o que podemos chamar de “porto seguro” de eletricidade nesta fase tão conturbada.

O importante é estar atento e mexer-se. Não fique à espera para ver o que acontece. Cada fatura que receber com este mecanismo ativo são menos umas valentes dezenas de euros que ficam no seu bolso e que precisa para outras coisas mais importantes para si.

Ligue para o seu apoio ao cliente e pergunte se vão aplicar este mecanismo ou não. E depois decida o que fazer. Ainda tem alternativas. Mas seja rápido.

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Pedro Andersson

Pedro Andersson nasceu em 1973 e apaixonou-se pelo jornalismo ainda adolescente, na Rádio Clube da Covilhã. Licenciou-se em Comunicação Social, na Universidade da Beira Interior, e começou a carreira profissional na TSF. Em 2000, foi convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Atualmente, continua na SIC, como jornalista coordenador, e é responsável desde 2011 pela rubrica "Contas-Poupança", dedicada às finanças pessoais. Tenta levar a realidade do dia a dia para as reportagens que realiza.

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