A saúde oral é muito importante. Contudo, muitas vezes esquecemo-nos de cuidar desta área, por desleixo, mas também por força das limitações do orçamento familiar. Mas, sabia que pode existem apoios para ajudar a suportar os custos de ir ao dentista? Reunimos os cuidados de que pode beneficiar no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Assim sendo, se precisa de ajuda para cuidar da sua saúde oral, pondere recorrer aos vários serviços disponibilizados pelo SNS e, desta forma, pagar menos do que no setor privado.

Ir ao dentista: consultas nos centros de saúde

Na verdade, as consultas de saúde oral não estão ainda disponíveis em todos os centros de saúde. Em 2016, começaram a ser feitos alguns testes na área de Lisboa, os quais, posteriormente, se estenderam a outras zonas do país.

Contudo, com o aparecimento da pandemia da Covd-19, esta evolução sofreu um ligeiro atraso. Assim, é possível que o seu centro de saúde ainda não tenha consultas de saúde oral. Porém, não significa que não possa usufruir deste serviço.

Para saber se tem essa opção disponível, pesquise no mapa que consta no site do SNS. Aqui poderá encontrar o Centro de Saúde, Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) ou Unidade Local de Saúde (ULS), mais perto da sua área de residência. Mesmo que o seu centro de saúde não tenha um dentista, tem direito a uma consulta, desta especialidade, num outro centro do seu ACES.

O primeiro passo é ir ao seu médico de família. Em caso de urgência, informe-se sobre o tempo de espera estimado, apesar de, neste tipo de consultas, não existir um tempo máximo de espera. Assim, vá ao centro de saúde e peça uma consulta urgente com um médico dentista.

Através destas consultas pode receber tratamentos indispensáveis à sua saúde oral. Ainda assim, estão excluídas intervenções de natureza estética, como branqueamento dentário, ortodontia, implantes ou coroas, entre outros.

Cada consulta de medicina dentária tem o custo de sete euros, caso não seja isento do pagamento de taxas moderadoras. Por outro lado, os tratamentos prescritos pelo médico podem estar também sujeitos ao pagamento de taxas.

Cheques-dentista: o que são e como funcionam?

Outro apoio disponível é o cheque-dentista, o qual se insere no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do Ministério da Saúde.

Embora não esteja ao alcance de todos, é como que um guia que dá acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária, nomeadamente, prevenção, diagnóstico e tratamento. 

Por conseguinte, apenas os seguintes grupos de pessoas podem ter este benefício:

• Grávidas seguidas no SNS;
• Idosos beneficiários do Complemento Solidário;
• Crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem escolas públicas ou IPSS;
• Pessoas infetadas com VIH/SIDA;
• Pessoas com suspeitas de cancro oral.

Dos apoios que existem, este é, provavelmente, o mais conhecido. Os tratamentos com o cheque-dentista são gratuitos e incluem tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações, entre outros.

No entanto, o primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo seu médico de família ou médico assistente, à exceção das crianças que têm acesso a este cheque via escola.

Além disso, pode utilizar estes cheques em qualquer ponto do país, num médico aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.

Por fim, os cheques-dentista têm, regra geral, uma validade de 12 meses. No caso das grávidas, o prazo é até 60 dias após o parto.

Grupos com condições específicas

De facto, ir ao dentista não é igual para todos e o cheque-dentista não foge à regra. Assim, cada grupo tem condições especificas de acesso, que indicamos de seguida.

Grávidas seguidas no SNS

As grávidas podem fazer até cinco tratamentos por ciclo de cheques. Cada grávida tem direito a três ciclos, ou seja, três cheques.

Portadores de infeção por VIH/SIDA

Os portadores de infeção por VIH/SIDA podem fazer até 11 tratamentos num primeiro ciclo. Porém, se o plano de tratamento incluir desvitalizações, o número desce para apenas nove.

 No final do terceiro cheque, o médico de família tem de confirmar que é necessário continuar os tratamentos.

Nos ciclos seguintes (os que forem precisos), de dois em dois anos, têm direito a tratar três dentes.

Idosos beneficiários do Complemento Solidário

Para os idosos beneficiários do Complemento Solidário, agora pode ser mais fácil ir ao dentista. Têm direito a receber dois cheques por ano, sendo que só podem fazer até três tratamentos por ano.

Leia ainda: Apoios sociais para idosos: que apoios existem em Portugal?

Ir ao dentista "mais fácil" para crianças e jovens

As crianças e jovens, a frequentar escolas públicas ou IPSS, também têm planos específicos de saúde oral. Neste caso, existem algumas limitações aos cheques-dentista. Ou seja:

• Até aos seis anos, o cheque é dado pelo médico de família em situações que sejam graves, tendo em conta o grau de dor e infeção.

• Aos sete anos, e através do centro de saúde da área da escola, são emitidos dois cheques, que são entregues na escola aos respetivos encarregados de educação.

• Entre os oito e os nove anos podem ter direito a mais um cheque. Para isso, o médico de família tem de detetar cáries em dentes permanentes e o cheque anterior entregue aos sete anos ter sido utilizado.

A partir daí, o número de cheques e tratamentos varia com a idade, isto é:

• 10 anos: máximo de dois cheques e tratamentos como selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
• 11 e 12 anos: um cheque; até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes;
• 13 anos: máximo de três cheques para selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos assim como tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
• 14 e 15: um cheque intermédio, se forem detetadas cáries e tiverem utilizado o cheque-dentista dos 13 anos;
• Dos 16 aos 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente. Inclui selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e o tratamento de todas as cáries em dentes permanentes (aos 16 anos e 18 anos).

As crianças que não frequentem a escola pública também têm direito a cheque-dentista, mas apenas com 4, 7, 10 e 13 anos e só para consultas de higiene oral.

Consultas nas universidades

Algumas faculdades de medicina dentária podem dar consultas. Neste caso, são os próprios estudantes que dão as consultas com supervisão dos professores.

Esta medida permite aos estudantes ganharem experiência no mercado de trabalho, bem como aos utentes ter acesso a preços mais baixos do que os habitualmente são praticados numa clinica privada.

Assim, pode, por exemplo, marcar consultas na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP) ou na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Mas nem tudo são boas notícias. Com a pandemia, algumas destas opções podem ainda não estar disponíveis. Ainda assim, pode sempre considerar de futuro esta possibilidade.

Leia ainda: Guia do cheque dentista: tudo o que precisa de saber