Uma das novidades do Orçamento do Estado para 2023 diz respeito ao IRS Jovem, com o objetivo de reforçar este benefício fiscal para os jovens. Além do reforço, por via do aumento da parcela de rendimento isenta de imposto, também a idade limite que permite esta isenção parcial de IRS será estendida até aos 30 anos, no caso de doutorados.

Vejamos neste artigo o que muda no IRS Jovem em 2023 e a diferença na carga fiscal face ao modelo em vigor, através de simulações. 

Escalões de IRS atualizados em 5,1% 

Em primeiro lugar, relativamente aos escalões de IRS, o Orçamento do Estado para 2023 prevê uma atualização dos patamares de rendimento coletável de 5,1%.

Este valor vai ao encontro da proposta do Governo para a atualização dos salários no setor privado, incluída no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, celebrado entre o Governo e os parceiros sociais. 

Esta atualização pretende garantir a neutralidade fiscal das atualizações salariais, para que os aumentos não levem ao pagamento de mais impostos. 

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IRS Jovem reforçado e idade limite alargada 

O Orçamento do Estado para o próximo ano prevê um reforço do apoio associado ao IRS Jovem, aumentando a parcela de rendimento isenta de imposto durante os cinco anos em que a medida pode ser aplicada. 

Assim, todos os trabalhadores que correspondam aos critérios para serem abrangidos pelo IRS Jovem vão poder beneficiar de uma isenção de IRS sobre 50% do seu rendimento no primeiro ano; 40% no segundo ano; 30% no terceiro e quarto anos e 20% no quinto ano. 

Os limites serão de 12,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 10 vezes o valor do IAS, 7,5 vezes o valor do IAS e cinco vezes o valor do IAS, respetivamente.

Com o modelo atualmente em vigor, a isenção do IRS Jovem funciona da seguinte forma: 30% nos dois primeiros anos, 20% nos dois anos seguintes e 10% no último e quinto ano. Sendo que os limites correspondem a 7,5 vezes o valor do IAS na isenção de 30%, 7,5 vezes o valor do IAS na isenção de 20% e 2,5 vezes o valor do IAS na isenção de 10%. 

Este modelo atual foi alvo de várias alterações no Orçamento do Estado para 2022, sendo que acabou por ser definido com a atribuição automática, passou a abranger os rendimentos de trabalho independente e passou dos três anos inicialmente previstos para os cinco anos. 

Além do reforço no IRS Jovem para 2023, também a idade limite que dá direito a esta isenção parcial de IRS foi agora estendida. Passa a ser alargada até aos 30 anos de idade, caso o ciclo de estudos corresponda ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), ou seja, ao doutoramento.  

IRS Jovem em 2023: Qual a diferença na prática? 

Para os jovens que beneficiam do IRS Jovem, as alterações introduzidas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2023 podem traduzir-se num grande desconto no imposto a pagar.

Assumindo um aumento salarial de 5,1% no próximo ano, é possível verificar, por exemplo, que, no caso de um indivíduo não casado que aufira, este ano, 1.200 euros por mês, o IRS a pagar cai para menos de metade. Se esse mesmo indivíduo auferir 1.000 euros, deixa mesmo de pagar IRS.

Na tabela em baixo, com simulações da Ilya, é possível ver o que muda, para diferentes faixas de rendimento, no caso de um indivíduo não casado, cuja salário seja atualizado de acordo com a proposta do Governo, inscrita no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.

O Orçamento do Estado para 2023 será debatido no parlamento a 26 e 27 de outubro, sendo que a votação final global está marcada para 25 de novembro. 

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