Em 2017 existe uma redução da sobretaxa extraordinária de IRS para grande parte das famílias portuguesas. Esta redução afeta o rendimento mensal de todos os trabalhadores dos setores público e privado. Até 2016 aplicava-se uma sobretaxa de 3,5% a quem auferia mais do que o salário mínimo.
Sobretaxa extraordinária a pagar em 2017
A nova tabela de referência por escalões só não traz reduções na sobretaxa para as famílias com um rendimento coletável superior a 80.640 euros por ano.
| Escalões | Rendimento Coletável em Euros | Sobretaxa |
| 1º | Até 7.091 | 0,00% |
| 2º | de mais de 7 091 até 20 261 | 0,00% |
| 3º | de mais de 20 261 até 40 522 | 1,75% |
| 4º | de mais de 40 522 até 80 640 | 3% |
| 5º | Superior a 80.640 | 3,5% |
Estas taxas serão retidas mensalmente em 2017 nos salários ou pensões, mas em termos anuais, a taxa é mais baixa:
- 0,88%, no terceiro escalão;
- 2,75% no quarto escalão;
- 3,21% no quinto escalão.
Aplicação e fim da sobretaxa
Esta sobretaxa extraordinária de IRS incide sobre os rendimentos obtidos por trabalhadores dependentes e pensionistas, residentes em Portugal.
A sobretaxa cobrada poderá vir a ser devolvida, total ou parcialmente. Isto porque existe limite a partir do qual o excedente da receita de alguns impostos pode reverter a favor dos contribuintes (a receita conjunta de IRS e de IVA tem de ser superior a 27,5 mil milhões de euros).
Com o simulador da sobretaxa extraordinária das Finanças pode acompanhar o valor efetivo de sobretaxa e do possível reembolso deste imposto.
A sobretaxa no IRS será eliminada a partir de 1 de janeiro de 2017, segundo a Lei n.º 159-D/2015.
Como calcular
Para calcular a sobretaxa extraordinária que vai pagar deverá:
- Retirar ao seu salário bruto as contribuições para o IRS e para a Segurança Social;
- Ao valor a que chegar, deve retirar ainda um salário mínimo nacional (557,00 euros);
- A sobretaxa (de 3,5%, por exemplo) é aplicada sobre o valor final depois destas contas (multiplicar por 0,035, se inserido neste escalão)
As empresas necessitam de recorrer a duas tabelas de retenção na fonte de IRS em 2017.
Escalões e tabelas de IRS
Mas esta não é a única dedução a fazer ao salário. Há que somar o correspondente ao escalão de rendimentos, de acordo com os escalões de IRS. Continuam a ser cinco, à semelhança do que vigorou em anos anteriores, variando entre os 14,5% e os 48% de taxa a incidir sobre o rendimentos dos contribuintes.
Veja também as tabelas de IRS para 2017.
